Fundação Abrinq lança edição de 2024 do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente
A Fundação Abrinq lançou a edição de 2024 do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A publicação traz uma análise das principais proposições legislativas relacionadas às crianças e aos adolescentes, servindo para incentivar o debate em torno do assunto
Como de costume, a Fundação Abrinq elencou diversas proposições legislativas por eixo (Proteção, Saúde e Educação) e se posicionou de forma a priorizar o bem-estar da população de até 18 anos no país. Neste ano, a organização também trouxe algumas novidades e destaques na publicação, que podem ser vistas abaixo.
LEGISLAÇÕES APROVADAS EM 2023
Pela primeira vez na história do Caderno Legislativo, que se iniciou em 2014, foi publicada uma relação com todas as proposições legislativas aprovadas no ano anterior e que envolvem os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. A listagem pode ser conferida entre as páginas 20 e 25 da edição.
A Fundação Abrinq elencou as leis em uma tabela, por ordem de promulgação, com uma breve explicação sobre seu conteúdo. Algumas, devido à sua relevância, foram analisadas com maior profundidade em seguida, como a que criminaliza o bullying e o cyberbullying e a que cria o Programa Pé de Meia.
PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS
O Caderno Legislativo deste ano também compilou todas as proposições legislativas relacionadas à infância e adolescência de 2023 e as categorizou de acordo com as temáticas abordadas. O gráfico que demonstra essa relação pode ser visto na página 16 da publicação, junto com uma análise detalhada.
Naquele ano, destacou-se a preocupação dos legisladores com a questão da violência sofrida durante a infância e a adolescência. Isso porque a temática mais abordada foi “violência contra crianças e adolescentes”, com 81 proposições, e a terceira mais abordada foi “violência nas escolas”, com 63.
Baixe aqui o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente e tenha acesso ao material completo.
Via Fundação Abrinq