O Senado Federal aprovou por ampla maioria na quarta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o “diesel verde“, além da promoção do biometano.

O projeto também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

No entanto, como sofreu alterações, o texto ainda terá de retornar para nova votação na Câmara, antes de seguir para sanção presidencial.

Apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovada pelos deputados, a proposta representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.

Mistura no combustível

A medida estabelece ainda novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país.

Já em relação ao bioemetano, ficou estabelecido que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá metas anuais para incentivar o uso do insumo pelo setor de gás natural. As metas de redução de gases de efeito estufa pelo setor entrarão em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Diesel verde

No caso do diesel verde, o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final. Inicialmente essa quantidade mínima seria fixada pelo CNPE somente até 2037.

O diesel verde ainda não é produzido no Brasil. Apesar de também ser obtido a partir de óleos ou gorduras, pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações.