Semana da Sustentabilidade

Posted on May 28, 2023 | Updated on May 28, 2023

Mon – Fri, May 29 – Jun 2, 2023 5:00 PM BRT (4:00 PM ET)

Na 1ª Semana da Sustentabilidade da PwC Brasil, vamos aprofundar a conversa sobre esse e outros temas importantes que transformam a nossa sociedade, nosso dia a dia, e que impactam cada vez mais os negócios.

Program:

29.05 às 17h00 \| PwC \| Transição energética: tendências e desafios Speakers: Célio Fernando, Economista e Vice-presidente da Apimec Brasil e secretário-executivo de Regionalização e Modernização da Casa Civil do Governo do Estado do Ceara; João Marques da Cruz, CEO da EDP; Solange Ribeiro, Vice-Presidente da Neoenergia e Vice-presidente do Conselho do Pacto Global das Nações Unidas	Com Adriano Correia (sócio, PwC) Link de inscrição
30.05 às 17h00 \| PwC \| Relatórios de sustentabilidade: ferramenta para estratégia e compliance regulatório Speakers: Priscila Grecco, CFO Itaúsa; Rafaella Dortas, Diretora Executiva responsável por ESG no BTG Pactual, Ariane Ramalho, Gerente PwC, especialista em Sustentabilidade	Com Maurício Colombari (sócio, PwC) Link de inscrição
31.05 às 17h00 \| PwC \| Desafios da logística reversa no contexto atual e futuro da política nacional de resíduos sólidos Speakers: Gui Brammer, Fundador da Boomera Ambipar, Tamiris Benassi, Gerente sênior PwC especialista em Sustentabilidade e ESG	Com Rodrigo Damiano (sócio, PwC) Link de inscrição
01.06 às 17h00 \| Inovações e tecnologias no processo de descarbonização no agronegócio Speakers: Mônica Hirsch de Melo Alcântara, Head de ESG na Agrogalaxy; Bruna Dias, Gerente PwC, especialista em Sustentabilidade; Fábio Passos, Diretor LatAm do programa Pro Carbono da Bayer	Com Mauricio Moraes (sócio, PwC) Link de inscrição
02.06 às 17h00 \| Justiça climática: elemento central do desenvolvimento social Speakers: Marcelo Rocha, Diretor Executivo do Instituto Ayika; Juliana Sá, especialista em Sustentabilidade Empresarial	Com Leandro Ardito (sócio, PwC) Link de inscrição

New fuel policy in Brazil to ease prices at the pump, space out adjustments

Posted on May 16, 2023 | Updated on May 18, 2023

Brazilian state oil company Petrobras approved a new fuel pricing policy for gasoline and diesel that will sharply lower costs for motorists, it announced on Tuesday, ditching a more market-based policy in favor of greater flexibility to smooth price swings.

President Luiz Inacio Lula da Silva celebrated the new policy for Brazil’s millions of motorists in a post on social media later on Tuesday, declaring it “a victory for the people.”

The new pricing system scraps a so-called fuel import parity policy that more closely aligned prices at the pump with the oil market and exchange rates. Lula, as the leftist leader is known, had promised to change that to make fuel cheaper.

By Gabriel Araujo and Marta Nogueira via Reuters

Read full article

Experiência de um curto período sabático na Universidade de Columbia em Nova York

Posted on May 16, 2023

Experiência de um curto período sabático na Universidade de Columbia em Nova York

Por sugestão de colegas da Brazilian-American Chamber of Commerce N.Y. repasso aos demais membros minha visão sobre as vantagens que tal período pode proporcionar a uma Empresa que busque preparar seus executivos para uma boa entrada na arena internacional de negócios. Trata-se de meu estágio como “Visiting Scholar” no “Center on Global Economic Governance” da “School of International and Public Affairs” na “Columbia University N.Y” no período 2019-2020.

https://cgeg.sipa.columbia.edu/

Esclareço que não tenho qualquer interesse em tal atitude, apenas o de evitar um desperdício de oportunidade aos colegas da Câmara em não passar vantagens dessa experiência.

A Escola de Assuntos Públicos e Internacionais – School of International and Public Affairs – da Universidade de Columbia em Nova York, através de seus seminários, palestras e cursos de curta duração, pode proporcionar a um(a) executivo(a) na iminência de entrar para a Alta Administração de sua Empresa com escopo Internacional, a tranquilidade de palestrar e negociar em meio a aspectos sensíveis como geopolíticos, étnicos, psicossociais e legais.

A abordagem técnica, mas cuidadosa, quase diplomática, nas primeiras tratativas com ministros de países, CEOs, em ocasiões frequentes em Congressos, Missões Empresariais etc., podem facilitar desdobramentos que concretizem negócios lucrativos para a Empresa. A par dos conhecimentos e experiencia intrínseca do(a) executivo(a), inclusive simpatia, senso de humor etc., há que se agregar um conhecimento dos condicionantes político-socioideológicos que permeiam as tratativas.

O Centro de Governança Econômica Global – Center on Global Economic Governance – CGEG – proporciona tal aprimoramento, via conexão adicional com outros centros da SIPA como de América Latina, Eurásia, África, Energia, além da Law School e da Business School, vizinhas dentro do Campus, com palestras e seminários de alto nível por professores muitos detentores de Prêmios Nobel.

Esta “imersão” consiste num período sabático de 6 a 12 meses, orientado pelo CGEG ou outra fonte, ficando o(a) interessado(a) livre para se inscrever em palestras, cursos, seminários de acordo com sua estratégia de desenvolvimento. Não há controle de frequência, podendo o(a) interessado(a), subsidiariamente, cuidar de assuntos de sua empresa.

O credenciamento formal à Universidade possibilita também um avançado curso de Inglês no Teacher’s College, no campus, acesso às bibliotecas, computadores etc., bem como uma série de sugestões de ambientação a um(a) eventual acompanhante, incluindo conexões com diversas atividades culturais em Nova York.

Há uma taxa a ser paga à Universidade, sendo a manutenção e hospedagem em NYC por conta do(a) interessado(a).

O colega da Câmara ou outro indicado pode obter informações diretamente no site acima ou contatar-me.

Fernando Cariola Travassos
+5521 99101 0900
fernando.travassos@yahoo.com

Strong loan book powers Banco do Brasil to quarterly profit surge

Posted on May 15, 2023 | Updated on May 19, 2023

Brazilian state-controlled lender Banco do Brasil SA (BBAS3.SA) on Monday reported a 29% leap in first-quarter net profit compared with a year ago, boosted by double-digit growth in the value of its loan book.

Banco do Brasil’s adjusted net income reached 8.55 billion reais ($1.71 billion) during the first three months of this year, while analysts polled by Refinitiv expected 8.69 billion reais.

The lender said the results were helped by the performance of its credit portfolio, “which reflects an adequate mix of risk against return.”

By Peter Frontini via Reuters

Read full article

BTG Pactual announces the acquisition of a stake in Systemica, a developer of carbon projects and environmental assets for reducing GHG emissions

Posted on May 15, 2023 | Updated on May 16, 2023

The partnership enables the bank to expand its operations in the carbon credit market with solutions for both the domestic and global markets

BTG Pactual (BPAC11), the largest investment bank in Latin America, signed an investment agreement for acquiring a minority stake in Systemica, a company that structures, develops, and implements projects for reducing greenhouse gas (GHG) emissions, in addition to trading the environmental assets generated. The operation aims to contribute to a transitional economy and join efforts for advancing the carbon credit market, contributing to the integrity, quality and international reputation of carbon projects in Brazil and Latin America.

Demand for a low-carbon economy has been growing internationally, with financial institutions and large companies committing to reduce emissions and structuring strategies for decarbonizing their operations. From 2020 to the beginning of 2023, the number of companies committed to reducing emissions formalized under Science Based Targets (SBTi) — which shows how actions are based on science for combatting climate change — grew more than 10 times, which materializes in terms of ever-increasing volumes of retired carbon credits, according to Trove Research.

Via Yahoo Finance

Read full article

Novas Perspectivas | O Mercado Imobiliário e seus Desafios

Posted on May 12, 2023

Wed, May 17, 2023 9:00 AM BRT (8:00 AM ET)

Programação:

09:00 – 09:10 Abertura/Publicações/Pesquisa
09:10 – 09:20 Palestrante: Catarina Costa
09:20 – 09:50 Palestrante: Fabricio Abbade
09:50 – 10:20 Palestrante: Alvaro Pereira
10:20 – 10:50 Palestrante: Fabio Niccheri
10:50 – 11:00 Perguntas e Respostas (Q&A)
11:00 – 11:15 Prova de Conhecimentos/Encerramento

Speakers:

Carina Costa, PwC Brasil
Alvaro Pereira, PwC Brasil
Fabio Niccheri, PwC Brasil
Fabricio Abbade, PwC Brasil
Rodrigo Guilhen, PwC Brasil
Kieran McManus, PwC Brasil

REGISTER HERE

Brazil’s Itau Unibanco first-quarter net profit up 14.6%

Posted on May 8, 2023 | Updated on May 8, 2023

Itau Unibanco Holding SA (ITUB4.SA), Brazil’s biggest private bank, reported first-quarter recurring net profit of 8.435 billion reais ($1.7 billion) on Monday, a 14.6% year-on-year rise despite higher provisions for bad loans.

The recurring net income figure, which excludes one-off items, was broadly in line with expectations of 8.42 billion reais in a Refinitiv poll of analysts.

Itau said in a securities filing the result was driven by the “positive effect” of a higher loan portfolio, which coupled with a “gradual change in the mix to loans with better spreads” led to a 20% rise in its financial margin with clients.

Via Reuters

Read full article

Santander espera fechar R$ 2 bilhões em negócios na Agrishow

Posted on May 2, 2023 | Updated on May 4, 2023

Banco vê queda de juros ainda tímida, mas aposta em modelo de crédito com taxas pré-fixadas e consórcio

O banco Santander espera fechar negócios da ordem de R$ 2 bilhões durante a Agrishow, que acontece em Ribeirão Preto (SP), a maior feira de tecnologia para o agro do país. No ano passado, o montante foi de US$ 1,4 bilhão. “A estratégia é trazer o produtor para a tomada de crédito antes dele ir às compras”, disse o economista Ricardo França, superintendente regional de agronegócios do Santander. Em março, a carteira do banco para o setor era de R$ 40 bilhões, com meta de alcançar R$ 50 bilhões até o fim do ano.

De olho na queda da taxa de juros, ainda que tímida para o segundo semestre do ano, de acordo com França, o principal dos negócios fechados na Agrishow será garantido por uma linha de taxa pós-fixada, espelhada ao que pratica o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

By Vera Ondei via Forbes Brasil

Read full article

Ameaças cibernéticas no setor farmacêutico

Posted on May 2, 2023 | Updated on May 4, 2023

O setor farmacêutico está em constante transformação e enfrenta novos desafios cibernéticos à medida que surgem novas tecnologias e processos digitais orientados por dados e robotização. O que está em jogo são as pesquisas sobre tratamentos que salvam vidas, patentes, inovação de ponta e propriedade intelectual.

A pandemia de covid-19 impactou a área acelerando a digitização do local de trabalho. Com essa disrupção, vários cibercriminosos aproveitaram o momento para realizar atividades de espionagem e obter ganhos financeiros.

Também cresceu a dependência de fornecedores terceirizados; a adoção da digitização e de tecnologias industriais da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês); e a transição para ambientes híbridos e “multinuvem”. Essa evolução gerou uma lista crescente de preocupações cibernéticas, como ataques à cadeia de suprimentos, violações de terceiros e configurações incorretas que levam a vazamentos de dados.

Via PwC

Read full article

US regulators seize First Republic and sell ‘substantially all assets’ to JPMorgan in largest bank failure since 2008 crisis

Posted on May 1, 2023 | Updated on May 1, 2023

Regulators seized First Republic (FRC) early on Monday and sold the bulk of the bank’s operations to JPMorgan Chase (JPM) in the largest bank failure since the 2008 financial crisis.

JPMorgan, the nation’s largest bank, agreed to assume $173 billion in assets, $30 billion in securities and all of First Republic’s $92 billion in deposits. The Federal Deposit Insurance Corporation sweetened the deal by agreeing to share losses on certain residential and commercial loans, giving JPMorgan some protection if the assets go bad.

The fall of the $229 billion First Republic makes it the biggest casualty yet of the banking system turmoil that began in March, larger than either Silicon Valley Bank or Signature Bank. Seattle’s Washington Mutual, which went under with $307 billion in assets in September 2008, is still the largest bank failure in US history.

By David Hollerith via Yahoo Finance

Read full article

Transição energética no Brasil

Posted on April 28, 2023

Os avanços da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022 (COP27) ainda não são suficientes para que o mundo consiga limitar o aquecimento global a apenas 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Diante do grande desafio de coordenação que a agenda climática impõe, é preciso ir além e pensar nas questões relacionadas à energia em quatro dimensões (4Ds): descarbonização, descentralização, digitalização e disrupção da demanda.

Essas tendências se aceleram e ganham mais relevância a cada ano, e o Brasil tem vantagens competitivas para figurar como protagonista. No processo de transição energética, o país pode contribuir de diferentes formas, gerando valor global e localmente, se souber investir em tecnologias e infraestrutura para atender a demandas internas e internacionais.

Via PwC

Read full article

O que é importante para os CFOs em 2023

Posted on April 27, 2023 | Updated on May 12, 2023

Seis tópicos para a agenda do líder financeiro

Apesar da imprevisibilidade dos últimos anos, pelo menos algo permaneceu inalterado: executivos, consumidores e funcionários concordam que a confiança nos negócios é imperativa. Para a maioria das empresas, no entanto, conseguir estabelecer essa relação não é tão fácil. Nossa Trust Survey 2023 revelou que lacunas de confiança, principalmente com os consumidores, continuam a atormentar muitas empresas.

Via PwC

Read full article

Mattos Filho promotes eight associates to partnership

Posted on April 18, 2023 | Updated on April 18, 2023

With the firm’s partner count now rising to 140, the new partners are established in areas with good prospects for growth and are set to strengthen the firm’s full-service model

Mattos Filho has announced that eight senior associates have been promoted to partnership. The new partners work across twelve of the firm’s legal areas: Agribusiness Law, Antitrust, Education, ESG, Finance, Capital Markets, Corporate/M&A, Infrastructure & Energy, Administrative Law, Labor & Employment, Executive Compensation and Tax.

The promotion of these professionals comes in consideration of emerging market trends and is in line with the firm’s long-term vision and strategy for growth. It also reflects Mattos Filho’s commitment to developing and creating opportunities for its professional talent.

Via Mattos Filho

Read full article

Agent on Demand

Posted on April 18, 2023 | Updated on April 18, 2023

Agente sob Demanda

Posted on April 18, 2023 | Updated on April 18, 2023

Novas Perspectivas | Principais tendências de inovação no Agronegócio

Posted on April 18, 2023 | Updated on April 18, 2023

Wed, Apr 19, 2023 9:00 AM BRT (8:00 AM ET)

Programação:

09:00 – 09:20 Abertura/Avisos/Pesquisa
09:20 – 09:50 Palestrante: José Tomé
09:50 – 10:20 Palestrante: Patrícia Amélia
10:20 – 10:50 Palestrante: Thiago Mendes
10:50 – 11:00 Perguntas e Respostas (Q&A)
11:00 – 11:15 Prova de Conhecimento/Encerramento

Speakers:

Patrícia Amélia, EasyHub
José Tomé, Barn Investimentos
Thiago Mendes, AGTech Garage
Maurício Moraes, PwC Brasil
Kieran McManus, PwC Brasil

REGISTER HERE

Brazil’s BTG Pactual launches own dollar-backed stablecoin

Posted on April 4, 2023 | Updated on April 5, 2023

Brazil’s BTG Pactual said on Tuesday it will launch a stablecoin priced in U.S. dollars at a parity of one to one, as it seeks to position itself in the digital assets market.

The stablecoin, called BTG Dol, will be available on Mynt, the bank’s crypto-asset platform, and through BTG Pactual’s own investment system.

A stablecoin is a type of cryptocurrency that is pegged to a stable asset as a way to reduce volatility.

By Paula Arend Laier and Paul Simao via Reuters

Read full article

UBS Becomes LatAm’s Top Wealth Manager with Acquisition of Credit Suisse

Posted on April 3, 2023 | Updated on April 3, 2023

UBS Group AG (UBS) will leapfrog JPMorgan Chase & Co. (JPS) to become Latin America’s biggest wealth manager through its acquisition of Credit Suisse Group AG.

With about $150 billion in wealth under management from clients from the region, UBS will take the top spot after adding Credit Suisse’s $80 billion total. according to people familiar with the matter. who asked not to be identified discussing non-public data. JPMorgan manages about $180 billion. ltau Unibanco Holding SA (ITUB4) will keep its No. 3 position. with $140 billion in assets.

Credit Suisse has a larger presence than UBS in Brazil’s local private-banking market, including loans to wealthy Brazilians, while UBS has a multifamily-office model. UBS has booking centers in the US, including in cities preferred by Latin American clients. including Miami, New York and Houston – a presence Credit Suisse lacks.

By Cristiane Lucchesi via Bloomberg Línea

Read full article

Littler Lightbulb – March Employment Appellate Roundup

Posted on March 31, 2023 | Updated on April 10, 2023

This Littler Lightbulb highlights some of the more significant employment and labor law developments at the U.S. Supreme Court and federal courts of appeal over the last month.

At the Supreme Court

Out-of-State Plaintiffs in FLSA Collective Actions. On March 6, 2023, the U.S. Supreme Court denied a petition to review Fischer v. Federal Express Corp., 42 F.4th 366 (2022), an FLSA collective action in which the Third Circuit upheld the district court’s refusal to allow individuals who worked for the defendant outside the forum state to opt in to the lawsuit. In so doing, the Court declined to settle the circuit split on whether its decision in Bristol-Myers Squibb Co. v. Superior Court of Cal., 137 S. Ct. 1773 (2017), a product liability action in which the Court limited the scope of federal court jurisdiction over out-of-state claims, applies to collective actions under the FLSA.

By Mark A. Flores via Littler News

Read full article

Employment Contracts in the Americas

Posted on March 31, 2023 | Updated on April 10, 2023

In this How to Do Business in the Americas podcast series episode, Littler Shareholders Courtney Wilson and Juan Carlos Varela discuss the practical implications of employment contracts in the Americas and their interaction with non-compete agreements and confidentiality clauses. In this podcast, Courtney gives the audience a summary of the common misconceptions employers have when structuring their employment agreements. Juan Carlos and Courtney then offer practical recommendations.

By Juan Carlos Varela and Courtney B. Wilson via Littler

Read Full Article

Brazilian National Data Protection Agency (ANPD) Discloses List of Companies Being Investigated

Posted on March 30, 2023 | Updated on April 10, 2023

In the wake of the Brazilian National Data Protection Agency (ANPD) issuing further regulations¹ on the determination of penalties for violations of the Data Protection Law (LGPD),² on March 23, 2023 the ANPD launched a new webpage with the list of companies and government agencies currently under investigation in a punitive administrative process.

The list currently includes only eight entities: one private company and seven government agencies. The list includes their names, date the investigation started, the process number, current status, and a brief description of the alleged violations. The main alleged violations include:

Not complying with an ANPD request;
Lack of notice of data breach incident to data subjects; and
Lack of security measures.

By Renata Neeser via Littler News

Read full article

Mattos Filho recognized by leading international legal publications

Posted on March 29, 2023 | Updated on March 29, 2023

Our firm has featured in two important international legal publications in the last few days.

Mattos Filho received the main award at The Legal 500 Brazil Awards last week, being recognized as ‘Law Firm of the Year’. The awards are based on an assessment of law firm structure and the importance and complexity of the candidates’ cases.

We were also the firm with the highest number of recognized practice areas. Our Capital Markets practice was recognized in the ‘Capital Markets Law Firm of the Year’, ‘Deal of the Year’ (for Nubank’s IPO), and ‘Capital Markets Lawyer of the Year’ categories, while our Litigation and Arbitration practice also won the award for ‘Litigation Law Firm of the Year’.

Furthermore, we were ranked in nine different categories in the Chambers Brazil: Contentious 2023 guide, which recognizes the performance of the best firms and lawyers:

Bankruptcy/Restructuring
Competition/Antitrust
Compliance
Consumer Law
Dispute Resolution: Arbitration
Dispute Resolution: Litigation
Dispute Resolution: White-Collar Crime
Labour & Employment: The Elite
Tax: Litigation: The Elite

27 of our professionals appeared in the rankings, receiving a total of 29 recognitions.

We would like to thank both institutions for these recognitions, which reinforce our commitment to providing outstanding service and strengthening our strategic partnerships with clients.

Via Mattos Filho

BTG Pactual Bridges Business Between Brazilians And Saudis

Posted on March 28, 2023 | Updated on March 29, 2023

Brazilian investment bank BTG Pactual set up an office in Riyadh , the capital of Saudi Arabia. The biggest investment bank in Latin America is the only one from Brazil with a presence in the largest Arab country in the Gulf region. It serves the six countries of the Gulf Cooperation Council (GCC); Saudi Arabia, the United Arab Emirates, Qatar, Oman, Kuwait, and Bahrain.

BTG Pactual partner and head of BTG Middle East , Mario Cavalieri, spoke about the bank’s activities in the region in a seminar at the Arab Brazilian Chamber of Commerce (ABCC) headquarters this Tuesday (28).“We set up an office in Riyadh to raise capital from [Saudi] Arabia and other GCC countries for investments in Latin America and attract Latin American investment to the Middle East,” said Cavalieri.

In addition, the bank carries out mergers and acquisitions in the region. The sectors attracting interest to Arab companies seeking to buy companies in Brazil and Latin America are animal protein, infrastructure, aviation, and hospitality , informed Cavalieri. On the other hand, the Arabs have sizeable operations in the energy sector, both in oil and gas and in renewable energies.

By Brazil-Arab News Agency (ANBA) via MENAFN

Read full article

Littler: Webinars for the week of March 27

Posted on March 27, 2023

WEBINARS FOR THE WEEK OF MARCH 27

March 29

The NLRB Today: What Every Employer Should Know

After President Biden pledged to be the most union-friendly president the country had ever seen, and appointed two new board members and NLRB General Counsel Jennifer Abruzzo to that end, the NLRB began an aggressive pursuit of employers.
In this session, Littler’s traditional labor law professionals discuss the state of union organizing and what employers should be doing about it, major NLRB decisions issued, and precedents under consideration. Attendees will leave this session with a
deeper understanding of the current union environment and the impact of NLRB decisions. This training is beneficial for both nonunionized and unionized employers in a wide range of industries.

Additionally, Stephanie Zielinski, ComplianceHR Marketing Director, will discuss the benefits of having an updated employee handbook and introduce you to PolicySmart. This all-in-one employee handbook tool can help you simplify the complexity of employment law and make your compliance strategy proactive instead of reactive.

March 30

Pregnancy and Lactation in the Workplace: An Update on Laws Affecting Pregnant Workers

In December 2022, Congress enacted two measures that expand rights for pregnant and nursing workers: the Pregnant Workers Fairness Act (PWFA) and the Providing Urgent Maternal Protections for Nursing Mothers Act (PUMP Act).

In this webinar, Mark Phillis and Jessica Craft will discuss the changes these new measures will bring to the workplace, from changes in accommodations to policies. This webinar will help you understand how these new laws impact employers, what steps you can take now to ensure compliance, and how to update your procedures before the upcoming enforcement deadlines.

Via Littler

United Airlines anuncia retorno do voo direto e diário

Posted on March 24, 2023

United Airlines anuncia retorno do voo direto e diário de São Paulo para Washington D.C., fortalecendo conexões internacionais.

Novas Perspectivas | Fechamento Contábil – 1º Trimestre

Posted on March 24, 2023 | Updated on March 25, 2023

Wed, Mar 29, 2023 9:00 AM BRT (8:00 AM ET)

Programação:

09:00 – 09:20 Abertura/Pesquisa inicial
09:20 – 09:40 Palestrante: Graziela Batista
09:40 – 10:00 Palestrante: Sarah Maia
10:00 – 10:10 Palestrante: Raquel Ramos
10:10 – 10:40 Palestrantes: Mariana Moraes/Christiano Santos
10:40 – 11:00 Perguntas e Respostas (Q&A)
11:00 – 11:15 Prova de Conhecimento/Encerramento

Speakers:

Raquel Ramos , PwC BR

Sarah Maia, PwC BR

Graziela Batista, PwC BR

Mariana Moraes, PwC BR

Christiano Santos, PwC BR

Kieran McManus, PwC BR

REGISTER HERE

Citigroup CEO declares ‘this is not a credit crisis’ after U.S. bank failures

Posted on March 23, 2023 | Updated on March 24, 2023

Citigroup Inc (C.N) CEO Jane Fraser on Wednesday expressed confidence in U.S. banks after a series of closures rattled investors and fueled turmoil in global financial markets.

“The banking system is pretty sound,” and large and regional banks are well-capitalized, Fraser told the Economic Club of Washington D.C. on Wednesday.

“This is not a credit crisis. This is a situation where it’s a few banks that have some problems, and it’s better to make sure that we nip that in the bud,” she said.

By Lananh Nguyen and Saeed Azhar via Reuters

Read full article

Brazil Is Not for Beginners

Posted on March 20, 2023 | Updated on March 22, 2023

The depth of innovation required to solve tough regional challenges, combined with Brazil’s high talent density, will increasingly create opportunities to invest in companies that aren’t just local winners, but global powerhouses.

“Brazil is not for beginners,” commented Bruno Balduccini, lead fintech partner of law firm Pinheiro Neto. The “Godfather of Fintech”, as he is known in the Brazilian venture ecosystem, was not referring to historical critiques of excessive bureaucracy that gave birth to this local expression. Rather, Balduccini was acknowledging the evolution of Brazil’s fintech ecosystem: the sophistication of the capital markets, the advances of its regulatory regime, and the companies that have transformed the financial services landscape, including Nubank (one of the most valuable challenger banks in the world).

Brazil is Latin America’s most developed ecosystem for technology-enabled financial services, and it’s hard to overstate the importance of Brazilian government bodies in boosting financial inclusion by promoting reforms across all areas of financial services. From the unbundling of the banking scheme that started in 2013—which allowed newcomers such as Creditas and Neon to apply for tiered licenses that are quicker and less costly than a full banking framework—Brazil is one of the leaders of the world when it comes to regulation-promoting financial services innovation. More than half of the country’s adult population, a staggering 64 million people, made their first digital payments transaction with PIX, Brazil’s instant payment system designed by the Central Bank. Moreover, more than 18 million accounts consent to share their data in the context of open finance, a 95 percent growth from September to December 2022. And after piloting projects last year, Brazil is in the advanced stages of launching its central bank digital currency, Real Digital, which aspires to leverage tokenization and smart contracts on the blockchain for enabling programmable money. For innovators, change means opportunity.

By Monica Brand Engel, Jonathan Whittle and Michel Zaidler via Observer

Read full article

Global markets rebound after US lenders rescue First Republic Bank

Posted on March 17, 2023 | Updated on March 20, 2023

Markets in Europe and Asia rebounded Friday after First Republic Bank was rescued by a group of major US lenders, easing worries about the current banking turmoil.

“Some optimism has returned to markets over the last 24 hours, with bank stocks stabilizing on both sides of the Atlantic,” Deutsche Bank analysts said in a note Friday.

First Republic Bank (FRC) is set to receive a $30 billion lifeline from a group of America’s largest banks, including JPMorgan Chase (JPM), Bank of America (BAC), Wells Fargo (CBEAX), Citigroup (C) and Truist (TFC).

By Laura He and Anna Cooban, via CNN

Read full article

Com SXSW, Itaú pretende acelerar transformação cultural e digital do banco

Posted on March 16, 2023 | Updated on April 5, 2023

O Itaú Unibanco estreou como a primeira marca brasileira a patrocinar oficialmente o South by Southwest (SXSW), evento de tecnologia e inovação que ocorre em Austin, no Texas, nesta semana. O apoio marca a criação da plataforma de inovação do banco que envolve a participação em outros eventos, inclusive no Brasil. O objetivo, segundo Renato Haramura, superintendente de Marketing Institucional do Itaú, é, em primeiro lugar, democratizar o acesso à inovação para empreendedores e todo o ecossistema do banco e, internamente, contribuir com conhecimento para as principais mudanças culturais, comportamentais e tecnológicas que a companhia vive atualmente.

“O Itaú vive um contexto de transformação que não envolve apenas a digitalização, mas também uma mudança refletida em suas marcas, o reposicionamento recente de Personalitté é um exemplo disso. São transformações que envolvem formato, investimento, cultura. Estamos falando de um contexto de 100 mil funcionários. E trazer para dentro dos nossos ecossistemas todas as provocações que ocorrem aqui no SXSW é um desafio, ao mesmo tempo que reflete a oportunidade e o momento que vivenciamos”, destaca Haramura. Sobre os próximos passos da presença do Itaú no festival, Haramura reforça que o objetivo, agora, é estimular o pensamento de inovação em toda a companhia e independentemente de áreas.

By Luiz Gustavo Pacete via Forbes Brasil

Read full article

HSBC rescues British arm of stricken Silicon Valley Bank

Posted on March 13, 2023 | Updated on March 14, 2023

HSBC (HSBA.L) bought the UK arm of Silicon Valley Bank for a symbolic one pound on Monday, rescuing a key lender for technology start-ups in Britain, as the biggest bank collapse since the financial crash continued to roil markets.

The deal, which sees one of the world’s biggest banks, with $2.9 trillion of assets, take the doomed British arm of the tech lender under its wing, brought to an end frantic weekend talks between the government, regulators, and prospective buyers.

It came after U.S. authorities moved on Sunday to shore up deposits and try to stem any wider contagion from the sudden collapse of its parent Silicon Valley Bank (SIVB.O).

By Iain WIthers and William Schomberg

Read full article

Littler – webinars for the weeks of March 13 & March 20

Posted on March 13, 2023 | Updated on March 13, 2023

Webinars for the weeks of March 13 & March 20

March 14

Conducting Effective Workplace Investigations

Conducting an effective workplace investigation can be a daunting task. It’s critical to maintain objectivity, uncover important facts, and follow compliance and confidentiality procedures. Despite their complex nature, these investigations continue to be increasingly important in today’s highly litigious workplace. Organizations must not only protect workers’ rights to proper investigation, but they must also show concern for workers’ wellbeing in the event of an accident. In this 60-minute webinar,
Rocio Blanco Garcia will walk you through a basic training on conducting effective workplace investigations.

Additionally, Stephanie Zielinski, Marketing Director of ComplianceHR will walk you through PolicySmart™. This all-in-one employee handbook tool can help you simplify the complexity of employment law and make your compliance strategy become proactive instead of reactive

March 15

Yet M ore Major New Changes in NY State and City Employment Law?!?

Littler’s New York office will review recent New York State and New York City employment law developments and identify the practical steps that businesses should take to maintain their employment compliance in 2023 and beyond. This discussion will cover multiple recent developments, including:

New Statutes

· NYS additional protected categories under the NYS Human Rights Law

· NYS pay transparency in job postings

· NYS expanded lactation accommodation requirements

· NYS new Lawful Absence Law

· NYS regulation of work-related quotas for warehouse workers

Updates

· NYC artificial intelligence enforcement

· NYS expanded whistleblowers protection

· NYS pay frequency litigation

· NYS freelancers aren’t free

· NYS Wage Transparency Law

· NYS Adult Survivors Act

March 21

Where Have All the Workers Gone? – Tackling the Chronic Labor Shortage

In this webinar, Littler Shareholder Bruce Sarchet will discuss the scope of the current shortage of workers in the U.S., and

review some of the more popular options for attracting and retaining talent. Oftentimes, the more creative “bells and whistles” approaches to employee compensation and benefits come with a host of labor and employment law challenges. We will explore those challenges and discuss how human resources professionals, in-house legal counsel and business owners can implement solutions.

Additionally, Kimball Norup, CEO of ComplianceHR, will discuss the cultural and employee benefits of having a comprehensive
and up-to-date compliance strategy. He will also introduce you to the Navigator Suite of solutions, which can help you simplify the complexity of employment law and make your compliance strategy proactive instead of reactive.

March 22

Compliance Training Plus: Fresh Perspectives and Guidance on Compliance Training That Make Sense

Littler’s Training Group Principal Marissa Dragoo and Shareholder Demery Ryan will discuss the nuts and bolts of common workplace training challenges with Kantola Training Solutions’ CEO, Sarah Rowell.

This session will provide insights on training challenges and how to best address them, and will also provide attendees with a reminder and proposed game plans for addressing their many state and local jurisdiction compliance requirements, which now include Chicago’s new Bystander Intervention training.

Get an insider’s view on how to train hybrid workplaces, remote workplaces and multistate workplaces. This webinar will also provide techniques and advice for overcoming the challenges created by workplace operations, structure and dynamics,
including staff diversity from corporate employees, to manufacturing, traveling and even multilingual employees.

March 23

A Littler Virtual Roundtable | New York Retail Industry

Littler attorneys and in-house counsel from some of the nation’s top retailers present a highly engaging virtual roundtable discussion. This interactive forum will allow industry colleagues to share how businesses are handling current legal challenges. Participants will explore practical and out-of-the-box approaches to address challenges they have faced, sharing ideas and strategies that have proven successful.

Topics to be discussed at this roundtable include:

· NLRB update including Board decision on severance agreements

· Predictive scheduling laws

· Pay transparency in job posting statutes

· NYS legal updates including additional protected categories under NYS Human Rights Law, expanded lactation accommodation requirements, Lawful Absence Law, and enforcement of Artificial Intelligence Law

· The worker protection unit/wage theft task force from DA Bragg

This roundtable discussion is designed for contacts within the retail industry.

CERAWEEK-Petrobras, Equinor to evaluate 7 wind projects offshore brazil

Posted on March 6, 2023 | Updated on March 8, 2023

Brazil’s state-run oil firm Petrobras (PETR4.SA) and Norwegian energy provider Equinor (EQNR.OL) on Monday said they signed an agreement to evaluate development of seven wind projects offshore Brazil.

The proposed projects would deliver a combined capacity of 14.5 gigawatts of power if confirmed, Petrobras CEO Jean Paul Prates said at the CERAWeek energy conference in Houston.

The project could cost $70 billion if confirmed in its entirety, with production starting in six to 10 years. The study phase of the project will last until 2028, the companies said.

By Sabrina Valle via Reuters

Read full article

UNITED – MileagePlus

Posted on March 2, 2023 | Updated on March 2, 2023

O MileagePlus® é sua passagem para o mundo, com mais possibilidades de ganhar e usar milhas. Tenha à sua disposição mais destinos para viagens-prêmio do que qualquer outro programa de fidelidade de uma companhia aérea dos E.U.A.

Atualize seu perfil e tenha acesso aos benefícios do seu status MileagePlus:

• Nome completo (igual está no seu passaporte/bilhete emitido)
• Endereço completo com CEP
• Telefone para contato
• Data de nascimento
• E-mail
• Senha
• Perguntas de segurança (anotar as respostas e guardar em local seguro sempre)

ATUALIZAR AGORA

—

MileagePlus® is your ticket to the world, with the most ways to earn and use miles. Have at your disposal the most awarded destinations of any U.S. airline loyalty program.

Update your profile and get access to the benefits of your MileagePlus status:

• Full name (same as on your passport/issued ticket)
• Complete address with zip code
• Phone number
• Date of birth
• Email
• Password
• Security questions (keep them in a safe place always)

UPDATE NOW

Brazil – Outlook and Opportunities for Investment in 2023

Posted on February 22, 2023

Despite the turbulence this year, private equity and venture capital investments in Brazil grew by more than 13% in the first half of 2022 alone. With a stable political and economic outlook, along with a devalued currency and investors moving away from other emerging markets, Brazil is a prime target for investments in 2023.

New Government in 2023

On October 30, 2022, former president Luis Inácio Lula da Silva (Lula) was elected as Brazil’s next president. Despite receiving the largest number of votes ever for any candidate in Brazil’s democratic history, Lula beat the incumbent president Jair Messias Bolsonaro by the smallest margin ever in a Brazilian presidential election; 50.9% to 49.1%.1 Lula will be sworn in on January 1, 2023 for his third time, after having served as president from 2003 to 2010. A founding member of the Workers’ Party (PT), Lula is seen as a left-wing politician, which is diametrically opposed to Bolsonaro, who is the leader of Brazil’s far right political movement.

President Lula will be checked by a newly elected Congress and Senate that are among the most conservative ever. President Bolsonaro was able to elect numerous supporters to both houses, who will work actively to oppose any radical policies that Lula could propose. While this will create some difficulty for Lula to approve much needed reforms, such as simplifying the country’s tax code, it should create some stability, which generally favors investment. President Lula’s team has started providing glimpses into what his future cabinet will look like. His economic team is expected to include well-known economists with successful track records in fostering growth and stability, which will help ease tensions in the market. In the first week after his election, the Brazilian stock exchange climbed 3%2 and the Brazilian Real increased by 4.5% compared to the U.S. Dollar,3 showing that there is some optimism now that the elections are over.

By Carlos Flávio Lopes, Managing Director via StoneTurn

Read full article

DHS to Streamline Adjudication of Extension of Status, Change of Status, and Work Authorization Applications for Spouses and Children of Certain Visa Holders

Posted on February 22, 2023

On January 19, 2023, the U.S. Department of Homeland Security (DHS) reached a settlement in Edakunni v. Mayorkas. As a result of the settlement, U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) has agreed to resume its policy of adjudicating extension of status, change of status, and employment authorization applications filed by spouses and children of L-1 and H-1B nonimmigrant visa holders along with the petition filed on behalf of the principal applicant so long as they are concurrently and properly filed. Specifically, USCIS will review Form I-539, Application to Extend/Change Nonimmigrant Status, and Form I-765, Application for Employment Authorization, for H-4 and L-2 dependent spouses and children at the same time it considers the underlying Form I-129, Petition for a Nonimmigrant Worker, for the corresponding principal applicant when they are all concurrently and properly filed.

Prior to 2019, USCIS routinely adjudicated I-539 and I-765 applications concurrently with a principal applicant’s I-129 petition as a courtesy when the applications were properly filed at the same time. As a result of ongoing policy changes at the time, USCIS stopped bundling adjudication and each petition and application was adjudicated independently. The unbundling of adjudication added significant processing delays as it required additional biometrics from the I-539 and I-765 applicants, making it difficult for these applicants to be able to maintain their employment as the lengthy delays caused a lapse in work authorization.

By Deepti S. Orekondy via Littler

Learn more

CONVITE WEBINAR: O que esperar da nova lei de criptomoedas no Brasil?

Posted on February 3, 2023 | Updated on February 3, 2023

Acontecimentos globais recentes alavancaram a aprovação da Lei nº 14.478/2022 (“Lei das Criptomoedas”) no Brasil. Com ela, a criptoeconomia ganha um marco legal mínimo, que deve promover um ambiente de crescimento e inovação financeira nos países sul-americanos.
Entre as inovações trazidas pela nova lei destaca-se a criação dos chamados provedores de serviços de ativos virtuais (VASP), empresas que devem ter licença prévia para negociar, intermediar e fazer custódia de ativos virtuais no Brasil.

Nossas sócias Juliana Abrusio, head da área de Direito Digital e Proteção de Dados, Alessandra Carolina Rossi Martins, sócia na área de Bancário, Seguros e Financeiro, e o advogado Marcelo de Castro Cunha Filho, especialista nas áreas de criptoativos, blockchain e tokenização, receberão Bárbara Espir, vice-presidente jurídica da Bitso, para debater esse e outros tópicos em nosso webinar.

7 de fevereiro | 10h – 11h30 (Hora de Brasília)

Moderadora:

JULIANA ABRUSIO
Head da área de Direito Digital
e Proteção de Dados do Machado Meyer

Palestrantes:

ALESSANDRA CAROLINA ROSSI MARTINS
Sócia na área de
Bancário, Seguros e Financeiro do Machado Meyer

MARCELO DE CASTRO CUNHA FILHO
Advogado especialista
nas áreas de criptoativos, blockchain e tokenização do Machado Meyer

BÁRBARA
ESPIR
Vice-presidente
jurídica da Bitso

Copa Airlines announced Thursday the start of operations in June of this year to the cities of Baltimore in the United States and Manta in Ecuador. With these two new destinations, the airline reinforces its leadership in Latin America and strengthens the position of Panama and the Hub of the Americas as the main hub in the region.

“We are pleased to start the year by announcing the opening of two destinations full of history and with great tourist appeal in markets as important to Copa as Ecuador and the United States. In this way, we remain steadfast in our goal to increase connectivity through Panama between the countries where we operate, and contribute to the growth of tourism, investment and economic and social development in our region,” said Pedro Heilbron, CEO of Copa Airlines.

With the opening of Baltimore, Copa continues to consolidate its route network in the U.S., adding the historic and cultural “Charm City” known for having more statues and public monuments per capita than any other U.S. city. This coastal destination joins the thirteen already operated by the airline in the United States: Tampa, Miami, Orlando, Atlanta, Boston, Chicago, New York, Denver, Washington, Las Vegas, Los Angeles, San Francisco, and Fort Lauderdale.

By Dergan Mousa via Aviacion al dia

Read full article

Marco Legal de Criptoativos

Posted on January 27, 2023

Em 21 de dezembro de 2022, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.478/2022 (“Marco Legal de Criptoativos” ou “MLC”), que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

A norma teve origem no Projeto de Lei nº 2.303/2015, apresentado pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro em 8 de julho de 2015. Mais de 6 anos após a sua apresentação, em 8 de dezembro de 2021, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal, onde foi renumerado como Projeto de Lei nº 4.401/2021 (“PL 4.401”). O PL 4.401 foi aprovado em abril de 2022 pelo Senado Federal, e em
novembro pela Câmara dos Deputados. Ao longo do processo legislativo, o Senado Federal aprovou um substitutivo ao texto original do projeto (“Substitutivo”) com algumas alterações que, posteriormente, foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados, resultando na sua não incorporação no texto final do Marco Legal de Criptoativos. O MLC entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu em 22 de dezembro de 2022.

Via BMA Advogados

Ver guia na íntegra

Profissionais:

Fernanda Villela
São Paulo
Languages: Portuguese, English, Italian, Spanish
fvi@bmalaw.com.br

New Perspectives – FPI Year End Update

Posted on January 20, 2023 | Updated on January 20, 2023

New Perspectives – FPI Year End Update

Tue, Jan 24, 2023 at 10:30 AM BRT (8:30 AM ET)

Program:

10:30- 10:50 Initial survey
10:50-11:10 Speaker: Guilaine Saroul (US)
11:10-11:20 Speaker: Emily Kirsch (US)
11:20-11:30 Speaker: Dianna Taylor (UK)
11:30-12:30 Q&A (20 min each for the questions below)
12:30-12:45 Final test (for Brazilians only)

Speakers:

Guilaine Saroul , PwC US

Emily Kirsch, PwC US

Dianna Taylor, PwC UK

Kieran McManus, PwC BR

REGISTER HERE

Que venha 2023! Investimentos e atividades de Fusões e Aquisições

Posted on January 9, 2023

Atividades de Fusões e Aquisições (Mergers & Acquisitions – M&A, em inglês) tiveram uma forte redução no ano de 2022 com números preliminares refletindo queda de mais de 19% em número de transações e aproximadamente 39% em volume transacionado. Transações de grande porte (big tickets) foram mais ocasionais e impactaram fortemente na redução de valor transacionado.

Os motivos são conhecidos. Incertezas econômicas com temas relacionados a inflação, taxas de juros e recuperação (ou recessão) das principais economias, a guerra da Rússia com Ucrânia, as quebras nas cadeias de fornecimento, as perspectivas do mercado chinês e, não menos importante, neste contexto todo, como se comportarão globalmente as curvas de oferta e demanda. Adicionam-se a estes temas, alterações em ambientes políticos e relações geopolíticas em vários países (EUA, América Latina, China, dentre outros) e a crescente relevância, e provocação junto a governos, reguladores, investidores e a sociedade aos temas ESG (Enviromental, Social and Governance), principalmente no ângulo de Enviromental.

E uma rápida guinada não pode ser esperada para 2023. Os fatores mencionados, embora não possam ser classificados como estruturais, são um grande desafio e não devem se resolver em curto prazo. A consequente volatilidade dos mercados de capitais, com recordes negativos de abertura de capital de empresas (IPO – Initial Public Offerreing), follow-ons ou mesmo o questionamento, ou baixa performance, dos modelos de investimentos estruturados como SPACs (Special Purpose Acquisition Companies), o aumento das taxas de juros e a incerteza econômica impactam diretamente as atividades de Fusões e Aquisições. Aumentos de taxas de juros geram consequências, não somente nos investimentos em expansão de capacidade produtiva, mas também no aumento da aversão dos investidores ao mercado de riscos e imediata alocação de recursos na categoria de renda fixa, onde maior estabilidade e previsibilidade, bem como garantia de retorno, estão presentes. Além disto, referida falta de previsibilidade e maior instabilidade, causaram a re-precificação dos ativos (empresas) – além e afetar o poder de compra de investidores, estratégicos ou financeiros, que, com o aumento do custo de financiamento (maior taxas de juros), aumenta o custo de fazer aquisições.

Por Alexandre Pierantoni via Kroll

Ler artigo na íntegra.

Medida Provisória altera regras de preços de transferência

Posted on January 5, 2023 | Updated on January 5, 2023

Norma dispõe sobre adoção de métodos e definições de partes relacionadas para alinhar as regras brasileiras aos padrões internacionais

A edição publicada em 29 de dezembro de 2022 do Diário Oficial da União tornou pública a Medida Provisória nº1.152 (MP 1152), que introduz alterações na legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência.

A MP 1152 visa a alinhar as regras do país com os padrões internacionais. Trata-se do resultado de um processo amplo de tentativa de aproximação e adequação das normas brasileiras com o preconizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para tanto, houve a adequação ao princípio arm’s length e alterações em regras de preço de transferência que eram exclusivas ao Brasil.

Confira abaixo as principais previsões da MP 1152:

Novidades e disposições gerais

Arm’s Length

A MP 1152 adota o princípio do Arm’s Length para fins de determinação da base de cálculo dos tributos de que trata as operações sujeitas às normas de Preço de Transferência. De acordo com este princípio, os termos e as condições de uma transação controlada serão estabelecidos com base naqueles que seriam estabelecidos entre partes não relacionadas em transações comparáveis.

Neste sentido, sua aplicação exige a delimitação da transação controlada (ou seja, a transação sujeita as regras de Preço de Transferência) e a análise de comparabilidade da transação controlada com as operações com partes não relacionadas (i.e., transações não controladas).

Via Mattos Filho

Veja artigo na íntegra

We introduce our new Insurance partners | Cássio Gama Amaral and Thomaz Kastrup

Posted on December 20, 2022 | Updated on December 20, 2022

Cassio and Thomaz join the Insurance team as part of the strategy of consolidating the existing team and expanding the practice in this sector from 2023.

The appointments are in line with our expansion plan and reinforce our position in this market, strengthening our ability to meet the demands of this industry.

Via Machado Meyer

Learn more

“PROPRIEDADE INTELECTUAL”: E-BOOK TRAZ ARTIGOS SOBRE PATENTES, METAVERSO, DIREITO AUTORAL E MAIS

Posted on December 19, 2022

Nosso time de Propriedade Intelectual preparou um e-book com artigos sobre questões atuais que dizem respeito a patentes, direitos autorais, marcas e mais. Confira abaixo os textos dos nossos profissionais ou clique aqui para fazer download do material completo.

Roadmap de Propriedade Intelectual para Empresas Estrangeiras no Brasil

Por Antonella Carminatti, André de Moura Reis e Fernanda Quental

Muitas empresas estrangeiras, ao vislumbrarem sua expansão para outros mercados, negligenciam aspectos que podem afetar significativamente seus negócios, entre eles a proteção de seus ativos de propriedade intelectual diante das legislações locais. É comum que, durante a definição de territórios de interesse para proteção, não sejam levadas em conta especificidades legais de cada um, frustrando expectativas de posicionamento de mercado e retorno sobre investimentos realizados.

A importância dos Segredos de Negócio em Operações de Fusão e Aquisição

Por Pedro Barroso e Tathyana Candu

Apesar de não ser objeto de definição legal, o segredo de negócio é amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência.

Direito Autoral em obras arquitetônicas: investigação de plágio

Por Pedro Barroso e José Humberto Deveza Assola

A Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998) protege, como obras intelectuais, “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, dedicando especificamente o inciso X do art. 7º aos projetos, esboços e obras plásticas concernentes à arquitetura.

Exceções aos Direitos Autorais: Quais são os limites para as citações?

Por Raysa Vital Brazil e Tathyana Candu

São consideradas obras autorais as criações do espírito, desde que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. A proteção da obra autoral nasce no momento de sua criação, independe de registro e perdura por 70 anos contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento de seu autor ou ao de sua divulgação, dependendo da modalidade da obra.

Direito de imagem de coadjuvantes em obras biográficas

Por Pedro Barroso e José Humberto Deveza Assola

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar em 2015 a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 4.815, que dizia respeito a interpretação dos arts. 20 e 21 do Código Civil no contexto de publicações biográficas, entendeu pela priorização da liberdade de informação e da criação artística, ressaltando a inexigibilidade de consentimento da pessoa biografada e, ainda, a desnecessidade de autorização de pessoas retratadas na obra como coadjuvantes.

O peso das características técnico-funcionais no exame de desenhos industriais

Por Ana Cristina Müller e André de Moura Reis

No Brasil, desenhos industriais têm certas limitações para sua proteção, conforme definido pela Lei de Propriedade Industrial. Por exemplo, objetos ou padrões ornamentais contrários à moral e aos bons costumes ou contrários à liberdade de consciência ou de crença não são registráveis como desenhos industriais.

Interpretação atual do Artigo 32 da Lei de Propriedade Industrial e suas consequências

Por Ana Cristina Müller e Lilian Ghitnick Arcalji

Quando um pedido de patente é depositado, a data de depósito estabelece o marco temporal para definição da matéria inicialmente revelada, ou seja, aquela que indica a invenção que se deseja proteger via patente.

Alterações do Novo Marco Cambial (Lei nº 14.286/21) e seus Impactos em Contratos de Tecnologia

Por Jana Fraccaroli e Roberta de Melo Doyle Maia

O Novo Marco Cambial evidencia a intenção do legislador de desburocratizar a remessa de royalties ao exterior e facilitar a transferência de tecnologia entre o Brasil e outros países.

Marcas de Luxo no Ambiente Digital

Por Fernanda Quental e Jana Fraccaroli

O mercado global de produtos e serviços de luxo continua ganhando destaque e apresentando crescimento, mesmo com os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. A procura pelo luxo segue forte e com grande projeção de crescimento global graças à sua grande capacidade de adaptação e inovação.

Patentes e o Metaverso – Tecnologias para o Desenvolvimento de Plataformas

Por Ana Cristina Müller e Valter Silva Couto

Em 13 de setembro de 2022, a Justiça Federal da Paraíba (JFPB) estabeleceu interessante precedente em uma audiência de conciliação: foi a primeira vez no Brasil que uma audiência foi realizada “dentro do Metaverso”.

Inteligência Artificial no Setor de Saúde e Propriedade Intelectual

Por Gustavo Vieiralves, Letícia Viana e Lilian Ghitnick Arcalji

No campo do “machine learning”, a participação do ser humano ocorre, por exemplo, na determinação da qualidade de dados escolhidos ou na forma de programar um algoritmo.

Patentes de interesse de Defesa Nacional – Perspectiva Brasil e França

Por Antonella Carminatti e Gabriel Viana Souza

O artigo 75 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) assegura ao Estado o direito de intervir no processamento de pedidos de patentes e/ou na exploração de patentes que envolvam invenções que possam afetar a Segurança Nacional, desde que tais pedidos tenham sido depositados prioritariamente no Brasil. Invenções na área da indústria bélica ou nuclear, entre outras, podem ser citadas como exemplos de casos que podem ser incluídos neste dispositivo.

Via BMA Advogados

Saiba mais

Latham Named Law Firm Corporate Practice of the Year by the American Lawyer

Posted on December 13, 2022

Latham topped seven finalist firms and earned recognition across categories, including in the Energy and Technology/Telecommunications sectors and Corporate Attorney of the Year.

The American Lawyer (AmLaw) named Latham & Watkins the 2022 Law Firm Corporate Practice of the Year at the publication’s annual Industry Awards. AmLaw selected Latham as the best among seven leading law firm finalists. The awards honor “those lawyers, business professionals, law firms, and organizations that are elevating the profession to new heights” and “shine a light on the best of the best—those firms that clients should call with their critical corporate work.”

In a feature article, AmLaw said: “Latham & Watkins’ evolution into a corporate leviathan was a deliberate, drawn-out path built on scope and scale, strong talent acquisition and the ability to work on matters for clients small and large in a variety of capacities. That investment culminated, over the second half of 2020 and through 2021, in perhaps one of the greatest runs a Big Law corporate department has ever seen.”

Latham was a finalist in four of AmLaw’s corporate practice categories, the most of any law firm, including:

General/Overall achievement across a firm’s transactional work

Energy and Technology/Telecommunications sector categories

Corporate Attorney of the Year, which featured Bay Area Office Managing Partner Tad Freese as a finalist

Via Latham & Watkins

Read full article

United Airlines makes big Boeing order, includes 100 787 Dreamliners

Posted on December 13, 2022 | Updated on December 13, 2022

United Airlines (UAL.O) said Tuesday it is ordering 100 Boeing (BA.N) 787 Dreamliners and 100 737 MAXs as it pushes for post-pandemic growth and replaces older, less-efficient aircraft.

The Chicago-based airline’s order for 200 airplanes is worth about $43 billion at list prices and represents a big boost to the U.S. planemaker after political and production issues for the two planes this year.

United said its new order of 100 737 MAX airplanes includes exercising options to purchase 44 737 MAX aircraft for delivery between 2024 and 2026 and had ordered 56 more MAX aircraft for delivery between 2027 and 2028 and now 443 MAXs on order.

United’s big bet on the 787 reflects expectations for continued rising demand for long-haul travel and a desire to replace older airplanes. Boeing said it was the biggest Dreamliner order, while United said it represents the largest widebody order by a U.S. carrier.

PwC anuncia aquisição do AgTech Garage, maior hub de inovação aberta do agronegócio no Brasil

Posted on December 12, 2022 | Updated on December 13, 2022

Compra reforça estratégia global, que prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão ao longo de 5 anos no Brasil

A PwC, gigante mundial em serviços profissionais, anuncia hoje a aquisição do AgTech Garage, maior hub de inovação aberta do agronegócio no Brasil e um dos maiores do mundo. Fundado em 2017, o hub conta com mais de mil startups conectadas a centenas de clientes de toda cadeia do agronegócio, atuando como protagonista de inovação aberta do setor. A aquisição reforça a importância do Brasil no agronegócio global e reafirma o foco da PwC no setor, onde já é líder inconteste.

“Tecnologia e inovação são fundamentais para apoiar nossos clientes em diversas oportunidades e desafios que se apresentam diariamente no setor, sendo o principal deles, o de alimentar um mundo em constante mudança e crescimento populacional, de forma sustentável”, diz Marco Castro, CEO da PwC Brasil. “Temas como biotecnologia, rastreabilidade, eficiência operacional, data analytics, conectividade no campo, foodtechs, agro fintechs, descarbonização, proteínas alternativas, transição energética, ESG, entre outros, estão na agenda dos principais tomadores de decisão das empresas do Agro”, reforça.

Via PwC

Leia artigo na íntegra

Global Annual Review 2022 | A Year of Solving Together

Posted on November 18, 2022

Welcome to our 2022 Global Annual Review, ‘A Year of Solving Together.’

This is the story of how PwC’s global network of nearly 328,000 people – our community of solvers – managed the challenges and opportunities of the last 12 months and helped our clients and stakeholders navigate a successful path forward.

This year, the war in Ukraine, the continuing COVID-19 pandemic, rising inflation, an energy crisis, supply chain disruption and the pressing need to address climate change have combined to produce the most difficult set of global circumstances in my career. Managing such tough global challenges is possible only when we come together: when people with diverse skills combine forces to solve complex problems, and when business steps up to take responsibility for its impact on the society of which it is an inseparable part.

I’m so proud of the work that our talented community of solvers has delivered around the world this year to support our clients and to make positive contributions to the society we all share. I would like to thank each and every one of them for their hard work, enthusiasm and perseverance. Our people, and the wide range of skills and experiences they bring to work every day, are the engine of our success.

By Bob Moritz via PwC

Read full article

Agritalks – Green Finance in Brazil: New Developments and Opportunities

Posted on November 9, 2022

The in-person event “AgriTalks – Green Finance in Brazil: New Developments and Opportunities”, where Brazilian government officials and representatives of the private sector from both Brazil and the U.S. will discuss the current state, perspectives and opportunities for the green finance market in Brazil.

The seminar will take place at the Consulate General of Brazil, on November 17th,from 9:00 a.m. to 1:00 p.m. There will be a Q&A session, in addition to a coffee break and reception at the end of the event.

Agritalks – New York

Green Finance in Brazil: New Developments and Opportunities

New York, November 17th, 2022

Program:

Registration (9:00-9:30)

Welcome Speech (9:30-9:35)

• Ambassador Maria Nazareth Farani Azevêdo, Consul General of Brazil in Nova York

Keynote Speech (09:35 – 09:55)

• Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves – Deputy Secretary for Trade and International Relations, Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply – MAPA

Panel 1 – New Instruments and Regulations in the Brazilian Green Finance Market (09:55-10:45)

• José Angelo Mazzillo Junior – Secretary for Agriculture Policy. Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply – MAPA

• Thatyanne Gasparotto – Director, Green & Sustainable Financing Solutions, Natixis CIB Americas

• Lucio Feijó Lopes – Senior Partner, Feijó Lopes Advogados

• Leisa Souza – Head LatAm, CBI

• Moderator: Professor Sidney Nakahodo – Columbia University, School of International and Public Affairs

Coffee Break (10:45-11:00)

Panel 2 – Opportunities for Investment in Green Finance in Brazil (11:00 – 11:50)

• Marcela Porto Costa – Sustainability Expert, Santa Brígida Farm

• Eliza G. Pepper – Head of Advisory & Wealth Planning LatAm, UBS

• Maurício Bauer – Director of Sustainability, JBS

• Leticia Phillips – Representative for North America, Brazilian Sugarcane Industry Association – UNICA

• Moderator: Amy Wu, Journalist, Columbia University

Questions and Answers (11:50-12:15)

Reception (12:15- 13:00)

REGSITER NOW

Jovens talentos: our redesigned internship program

Posted on November 8, 2022 | Updated on November 8, 2022

Jovens talentos: our redesigned internship program

Mattos Filho has recently redesigned its internship program, focusing exclusively on the personal and professional development of our interns. Jovens Talentos (Young Talents) marks the beginning of their professional careers, and the program will now further support the education of future attorneys.

We want to promote discussions and reflections on the internship model currently adopted in Brazil and, ultimately, on the legal career in law firms. New hires will be subject to these changes starting in 2023. Before rolling out the program, we would like to share the most important innovations with you:

• We will reduce working hours (from 6 to 5), in a hybrid format;
• We will grant our interns 15 days’ leave to prepare for the Brazilian Bar Association (OAB) examination;
• Selected interns will take part in a committee with partners, created exclusively to oversee the program;
• We will have exclusive vacancies for black students, students coming from public schools, families with an income of up to three minimum wages, and those participating in public educational incentive programs;
• As the internship creates career expectations, we will inform interns in advance whether or not they will be hired as full-time professionals.
• The last significant change is that hours incurred by interns will no longer be billed to our clients – precisely because they will be dedicated only to their development as students.

This new proposal will allow students to focus on activities and routines to develop technical and behavioral skills, in addition to their degree programs. It is time to think about how we are contributing to the academic development of our interns.

By the end of the program, we hope that our interns will have had the opportunity to enrich their training and understand how the various legal practices work, see the challenges and opportunities in the legal profession and develop the key values and skills for succeeding in their careers.

All this aligns with this specific phase in their lives: being students.

We know that the program will continue to evolve. We live in a challenging, dynamic environment where it is necessary to take steps to achieve a balance between performance and well-being. After all, they should go hand-in-hand. This is perhaps the greatest challenge for organizations today. This is Mattos Filho’s first step, but all positions within the firm will also receive our full attention, with new initiatives to monitor career development.

Finally, I want to take this opportunity to extend our respect and reinforce our commitment to you – our clients – and to thank you for your partnership.

Kind Regards,

Roberto Quiroga

Mattos Filho

“DAOS: DESAFIOS JURÍDICOS DAS ORGANIZAÇÕES AUTÔNOMAS DESCENTRALIZADAS”: CONFIRA OS ARTIGOS DO E-BOOK

Posted on October 21, 2022

DAOs: uma introdução

Por Felipe Palhares

DAOs permitem a participação de um número expressivo de indivíduos, localizados em qualquer lugar ao redor do mundo, superando barreiras geográficas e complicações organizacionais, garantindo que qualquer participante possa ter voz e orientar as atividades que serão realizadas pela organização

O que são DAOs?

Por Felipe Palhares

De partida, vale frisar que uma DAO, na prática, nada mais é do que um algoritmo

Modelos de governança para DAOs

Por Felipe Palhares e Fernanda Villela Viana

Existem diversos modelos de governança que podem ser adotados de acordo com as definições que forem estabelecidas nos smart contracts

Estruturação societária de DAOs no Brasil

Por Christopher Zibordi e Daniel Falcão de Paula Soares

Será preciso evoluir e aprofundar as discussões de forma a conceder às DAOs certa legitimidade de que precisam para melhor se estabelecerem e evoluírem como estruturas alternativas

Estruturação Societária de DAOs no exterior

Por Felipe Palhares e Arthur Pichelli Ueda

Em algumas jurisdições, já existem frameworks que têm sido comumente utilizados por fundadores de DAOs para a sua estruturação jurídica

Tokens de DAOs, contratos de investimento coletivo e valores mobiliários

Por Camila Goldberg, Felipe Palhares e Luis Eduardo Al-Contar

Antes de iniciar uma DAO, é fundamental que seus fundadores avaliem se os tokens de governança a serem emitidos podem vir a ser considerados valores mobiliários de acordo com a legislação

Tokens de DAOs e as possíveis penalidades aplicáveis pela CVM

Por Daniella Fragoso e Fernanda Pereira Carneiro

Atualmente não existe norma específica tratando do regime legal aplicável às emissões de tokens de DAOs, o que não implica dizer que não há regulamentação que contemple o tema

Qual país tem competência para tributar as transações das DAOs?

Por Thais de Barros Meira e Ana Carolina P. de Mello

A tributação deve recair sobre as DAOs ou diretamente sobre os rendimentos e ganhos de capital dos associados?

Os desafios na aplicação das leis trabalhistas brasileiras em Organizações Autônomas Descentralizadas

Por Cibelle Linero e Larissa Medeiros Rocha

Essa forma de trabalho se aproxima a outro conceito já previsto na legislação trabalhista brasileira: as cooperativas

Financiamento e geração de ativos de Propriedade Intelectual por meio das DAOs

Por Ana Cristina Müller e Valter Silva Couto

Um grande desafio destas novas possibilidades são as dúvidas que certamente suscitam. Por exemplo, a quem pertencem os direitos de PI em criações que se originarem nas DAOs?

As DAOs e alguns desafios para a solução de conflitos

Por Felipe Galea, Iara Conrado, Milena Arbízu e Marcos Salgado

A descentralização e a autonomia desse tipo de organização diminuem esforços individuais e tornam o processo de decisão mais célere. Sob outra perspectiva, geram dúvidas e incertezas

DAOs no mercado brasileiro e boas práticas de Compliance e PLD

Por Anna Carolina Malta Spilborghs e Jean Daniel Demattio Jaldin

É justamente deste contrato inteligente da DAO que surge a vantagem de as execuções não necessitarem uma ação humana ou um intermediário

Diligência Legal em operações de M&A envolvendo DAOs

Por Adriana Dib Fuzinato, Ellen Juste Nuñez e Thaís Xavier

Além da diligência legal, em se tratando de um ativo digital, é recomendável conduzir diligência técnica, pois em muitos casos os termos de criação das DAOs preveem que o código é a lei

DAOs e Proteção de Dados Pessoais

Por Felipe Palhares e Bárbara Iszlaji

É importante discutirmos se as DAOs tratam dados pessoais e, portanto, estão sujeitas às legislações de proteção de dados pessoais

Smart Contracts e a problemática frente às relações complexas das DAOs

Por Fernanda Villela Viana

De forma geral, nas DAOs, os smart contracts são utilizados para definir regras, estruturar operações e gerenciar relações. A execução das DAOs, portanto, não é pautada em sistemas jurídicos

DAOs e cybersecurity

Por Felipe Palhares

Uma falha no código pode colocar em risco todos os recursos mantidos na tesouraria da DAO, assim como expor seus membros

O futuro das organizações

Por Felipe Palhares

Na ausência de respectiva regulamentação, os imbróglios precisarão ser solucionados com base nas especificidades dos casos concretos que sejam apresentados

Via BMA Advogados

Saiba mais

Meet our New Member Matera

Posted on October 18, 2022 | Updated on October 18, 2022

For more than 30 years, Matera has been providing state-of-the-art technology to financial institutions. The largest global banks use Matera’s proven core banking and payments solutions as well as 50 of 150 banks in Brazil. Their Pix instant payments solution processes nearly 2 billion transactions per month and is being adapted for the U.S. market in support of FedNow. Their innovative Digital Twin software enables banks to offer 24X7 real-time transaction processing without replacing their core banking solution.

Learn more

Latham & Watkins Honored With Seven LatinFinance Project & Infrastructure Finance Awards

Posted on October 13, 2022 | Updated on October 17, 2022

The deal and legal advisor of the year awards recognize Latham’s extensive services and prowess in Latin America.

Latham & Watkins was recognized as the Infrastructure Law Firm of the Year for the Southern Cone region of South America in the 2022 LatinFinance Project & Infrastructure Finance awards, highlighting the firm’s groundbreaking and innovative work in the countries of Argentina, Chile, Paraguay, and Uruguay. Since launching in 2013, the awards have celebrated the most impressive transactions and institutions in fields critical to Latin America’s economic progress.

LatinFinance also recognized Latham’s work in six individual categories:

Infrastructure Financing of the Year, Southern Cone – Chacao Plus: advised Chilean energy company GM Holdings S.A. on a US$980 million concurrent bank and bond project financing for a portfolio of existing and new-build electricity generation assets in Chile
Renewable Energy Financing of the Year – GIP Patagonia/Chile Renewables: advised on GIP Patagonia project financing in connection with the acquisition of Chile Renovables SpA, a portfolio of renewable wind and solar generation projects located in Chile
Digital Infrastructure/Telecoms Financing of the Year – KKR’s Telefónica Acquisition: advised Telefónica on its approximately US$1 billion sale of its fiber optic network in Chile to KKR
Road Financing of the Year – Rio Magdalena 2: advised multiple parties in the multi-source financing for the 4G toll road in Colombia, which will be used to develop 153 km of roll roads
Infrastructure Financing of the Year, Andes – Rumichaca Pasto 4G Toll Road: advised multiple parties on the approximately US$906 million multi-source financing for the construction, operation, and maintenance of approximately 83 km of toll roads in the Department of Nariño under Colombia’s 4G program
Infrastructure Financing of the Year, Brazil – Smart Luz Financing: advised Goldman Sachs on a DFC-guaranteed sustainability bond for Brazilian public lighting and “Smart Luz” smart city services project

“These recognitions demonstrate the high-quality counsel we continually provide our clients and the depth and diversity of our services focused on Latin America,” said Tony Del Pino, Global Chair of Latham’s Latin America Practice.

Latham’s work in Latin America was also recently recognized in the Latin Lawyer 250 as a leading business law firm contributing to the region’s economic growth.

Via Latham & Watkins

LEARN MORE

Brazil’s Azul aims to increase flight routes by 30% in 2023, CEO says

Posted on October 12, 2022

Brazilian airline Azul expects to expand its routes by 30% next year, with plans to add new slots at Sao Paulo’s Congonhas airport, one of the busiest in the country, Chief Executive Officer John Rodgerson said.

In an interview on Thursday at the company’s headquarters on the outskirts of Sao Paulo, Rodgerson said Azul currently has only 26 slots in Congonhas, whereas its rivals Gol (GOLL4.SA) and LATAM Airlines (LTM.SN) each have around 250.

“The new rules are fairer,” he said, referencing national aviation regulator ANAC’s decision in July to distribute 86 slots at Congonhas to increase competition, with 45 new slots and 41 previously used by bankrupt Avianca Brasil.

Bradesco BBI analysts estimated last month that nearly all the new slots – 84 of 86 – would go to Azul, allowing the company’s presence in the airport to grow fourfold.

Rodgerson expects to start selling tickets for flights from the new slots beginning in March.

By Aluisio Alves via Reuters

Read full article

Brazilian Environmentalist Professor Paulo de Bessa Antunes Named Recipient of the 2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy

Posted on October 12, 2022 | Updated on October 12, 2022

Paulo Bessa The Elisabeth Haub School of Law at Pace University has announced that the 2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy will be awarded to Professor Paulo de Bessa Antunes, an environmental scholar and leading professor of environmental law at Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, and head of the Environmental Practice of Campos Mello Advogados (Brazil). Professor de Bessa Antunes was also a Haub Visiting Scholar at the Elisabeth Haub School of Law in the spring of 2019.

Professor Bessa will receive the 2022 Award in recognition of his tireless advocacy to support the development and implementation of laws protecting the environment in Brazil, including filing several successful lawsuits to protect the environment over the three decades he worked in the Federal Public Prosecution Service. These lawsuits resulted in the establishment of the Reserva Beach protected area in Rio de Janeiro; the destruction of highly toxic PCBs (polychlorinated biphenyls), so that they were not released into the environment; and the abandonment of plans to construct a bridge in indigenous territory over the objection of the indigenous Xerente. In gratitude, the Xerente presented him with an honorary citizenship.

Professor Bessa is a leading contributor to, proponent, and defender of the environmental rule of law in Brazil. He is the author of several books, including the seminal text Direito Ambiental, and articles and his work is regularly cited by Brazilian courts, including the Supremo Tribunal Federal (Federal Supreme Court). He is also influential in influencing public environmental policy, exhibiting courage and leadership by co-authoring an open letter critiquing political rollbacks in Brazilian environmental policy. He has taught, mentored, and inspired generations of students and young lawyers to care for their country’s environmental heritage through law.

The prestigious Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy was established in 1997 by the Elisabeth Haub School of Law at Pace University, in cooperation with the Haub Family, to honor the legacy of Elisabeth Haub (1899–1977), a noted philanthropist and advocate for strong laws for the conservation of nature. The award is chosen yearly by an esteemed jury of individuals and was first established to commemorate the 25^th anniversary of the United Nations Stockholm Conference and the 5^th anniversary of the United Nations Rio de Janeiro Earth Summit.

“The Elisabeth Haub School of Law’s No. 1 ranked environmental law program continues to train lawyers to understand the intersection between climate justice, the environment and the law,” said Haub Law Dean Horace E. Anderson Jr. “We are honored this year to recognize Professor Paulo de Bessa Antunes for his pioneering work in the protection of the environment in Brazil, especially at such a critical moment with rising levels of illegal deforestation in Brazil’s Amazon rainforest.”

“We are honored to present Professor Bessa with the Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy. His exemplary contributions as an innovator, author, leader, and fearless champion of environmental and indigenous rights issues embodies the very spirit of Elisabeth Haub’s advocacy,” said Jason Czarnezki, Associate Dean of Environmental Law Programs and Strategic Initiatives, and Gilbert and Sarah Kerlin Distinguished Professor of Environmental Law. “His achievements in the field are unparalleled.”

“The Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy recognizes the innovation, skill, and accomplishments of lawyers, diplomats, international civil servants and other advocates who work to create the world environmental order,” said Pace University Trustee Liliane A. Haub. “It is our hope that with this award, we are making a statement in support of those individuals and communities who are fighting to create a more sustainable planet.”

The ceremony for the 2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy honoring Professor Paulo de Bessa Antunes will take place on Tuesday, November 8th, from 6:00 p.m. – 7:00 p.m. EST at the Elisabeth Haub School of Law at Pace University, and be broadcast virtually to accommodate a global audience. Attendees may choose whether to attend in person or virtually. REGISTER HERE.

LEARN MORE

Cosan adquire fatia de 4,9% de ações da Vale e quer mais

Posted on October 7, 2022

Companhia afirma que a participação na mineradora faz parte de uma estratégia de diversificação de portfólio

O conglomerado Cosan anunciou nesta sexta-feira (7) que adquiriu participação de aproximadamente 4,9% do total de ações ordinárias de mineradora Vale, em movimento que busca diversificar a atuação da empresa em setores nos quais o Brasil tem vantagem competitiva.

O valor da fatia adquirida na Vale, com base no preço de fechamento da ação da mineradora de quinta-feira (6), gira em torno de R$ 17 bilhões.

A companhia acrescentou que ainda pretende aumentar sua participação acima do percentual já adquirido e buscará imediatamente a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

REUTERS/Amanda Perobelli via Forbes Brasil

Leia artigo na íntegra

Brazilian tax changes in Funds | Provisional Measure 1.137

Posted on September 30, 2022

Event organized by PwC Brasil

Brazilian tax changes in Funds | Provisional Measure 1.137

October 3, 2022 at 4:00 PM (Brasília Time)

Speakers:
Eduardo Alves, Partner, PwC Brasil
Leila Fernandes, Partner, PwC Brasil

CLICK HERE TO REGISTER

Fundação Dom Cabral lança Índice de Confiança das Médias Empresas – ICME

Posted on September 29, 2022

O indicador analisa variáveis como o custo do negócio e a dinâmica setorial e se torna uma importante ferramenta para orientar a adoção de estratégias que influenciam a performance do negócio e, consequentemente, a geração de empregos e renda.

Apesar das incertezas e dos desafios econômicos, políticos e sociais, os empresários das empresas de médio porte do país mantêm um bom nível de confiança em relação ao futuro de seus negócios. O otimismo foi aferido pela Fundação Dom Cabral (FDC) em levantamento realizado entre junho e julho deste ano, que contou com a participação de 1.133 empresários de médias empresas e foi divulgado no final de setembro.

Para traçar esse panorama, a FDC criou o Índice de Confiança das Médias Empresas (ICME), que considera a média da avaliação da condição atual (ICA) e, também, a expectativa futura (IEF) do ambiente de negócio. Nesta primeira apuração, o índice atingiu uma média de 46 pontos, dentro de uma escala de 0 a 100, com o ICA em 42 pontos e o IEF em 50.

Entre os fatores que reduziram a confiança do empresariado, tanto em relação às condições atuais (ICA) quanto às expectativas futuras (IEF) estão a instabilidade econômica do país, a turbulência no ambiente político e social e os custos do negócio. Ainda assim, os empresários avaliam bem o cenário atual e estão otimistas com relação às condições da empresa, aos volumes de venda (demanda), ao ambiente competitivo e aos impactos que as transformações tecnológicas devem provocar nos próximos meses.

Via CNN Brasil

Ler artigo na íntegra

DATAGRO Crop Opening – Soybean, Corn, and Cotton 2022/2023 Focuses on Biologicals Market in Panel on Inputs

Posted on August 23, 2022 | Updated on August 23, 2022

In-person meeting of the Brazilian grain and cotton chain will highlight, in panels, analyzes and projections by specialists from the public and private sectors for the short, medium and long term

The DATAGRO Grain Harvest Opening – Soy, Corn and Cotton event brings, for the third consecutive year, information and data on the 2022/23 harvest and prospects for the coming years with topics such as world and Brazilian economy, input market, biofuels, complex of meat and trends for the production, consumption and commercialization of grains and fibers for the next 10 years. The meeting will take place on August 29, at the Renaissance Hotel, in São Paulo (SP). The Harvest Opening will feature the presentation of Koppert, leader in Brazil and in the world in biological control. The company’s commercial director, Gustavo Herrmann, will be one of the speakers on the panel “Input market for the 2022/23 crop — soybeans, corn and cotton — seeds, limestone, fertilizers, pesticides and agricultural machinery”, with representatives from CropLife Brasil, Anda (National Association for the Diffusion of Fertilizers) and Abracal (Brazilian Association of Agricultural Limestone Producers).

Via DATAGRO

Learn more

Bradesco Creates ESG Unit to Help Clients Meet Growing Demand

Posted on August 23, 2022 | Updated on August 23, 2022

Banco Bradesco SA, Brazil’s second-biggest bank by market value, created a unit in its investment-banking operation focused on advising clients on environmental, social and governance standards.

“We want to help companies achieve ESG standards so they can reach a broader base of investors in a bond sale,” said Felipe Thut, who runs Bradesco BBI, the firm’s investment-banking arm. “We see demand for those products growing each day, and firms need to adapt.”

By Cristiane Lucchesi and Vinicius Andrade via Bloomberg

Read full article here

Global M&A Industry Trends: 2022 Mid-Year Update

Posted on August 22, 2022

M&A reset: As market headwinds pick up speed, the second half of 2022 is providing an opportunity for dealmakers to reassess strategy and act boldly.

What a difference six months makes. At the start of 2022, dealmakers were riding high from the best year on record for global M&A, with more than 60,000 publicly disclosed deals breaking US$5tn in value for the first time. We predicted that this year wasn’t likely to top 2021 in the face of growing headwinds—but the market expected M&A to continue to prosper. Fast-forward to mid-year. Not only have the headwinds grown stronger, but new ones have emerged, including rapidly accelerating inflation and interest rates, lower stock prices, and an energy crisis deepened by the Russia–Ukraine conflict.

By PwC

Read full article

Tribute to José Luis Cutrale (1946-2022)

Posted on August 18, 2022 | Updated on August 18, 2022

Tribute to José Luis Cutrale

(September 17, 1946 – August 17, 2022)

1988 Person of the Year

On behalf of the Board of Directors of the Brazilian-American Chamber of Commerce, we regretfully inform you of the passing, on August 17, 2022 at age of 75, of José Luis Cutrale, in London. Mr. Cutrale was the 1988 Brazilian Person of the Year honoree and a lifelong member of the Chamber. A friend to many members and Directors, Mr. Cutrale was always willing to assist the Chamber. His participation in joint projects elevated the quality of Chamber programs and strengthened ties between Brazil and the United States.

Born in São Paulo on September 17, 1946, Mr. Cutrale started working as a young boy for his father at Cantareira Municipal Market in São Paulo and began growing oranges. Twenty years later, in 1967, they founded Cutrale, which catapulted the family name to become synonymous with orange juice worldwide. Mr. Cutrale lived his life with kindness, respect, honesty, and a strong work ethic.

Mr. Cutrale is survived by his wife, Rosana Falcioni Cutrale, and their three children – Junior, Henrique, and Graziela.

Brazil’s BTG Pactual reports record net income, revenue in Q2

Posted on August 10, 2022

Brazilian lender Banco BTG Pactual SA BPAC3.SA on Tuesday reported a 23.2% rise in second-quarter net income to a record 2.07 billion reais ($405.01 million), citing an “especially strong” performance in its fee-based business units.

The company’s total revenue also reached a record for a quarter at 4.51 billion reais, up 19.7% from a year earlier, despite what it called volatile international markets and a challenging local macroeconomic scenario.

Both metrics came in slightly ahead of expectations from analysts polled by Refinitiv, which were at 1.98 billion reais for net income and 4.3 billion reais for revenue.

Reporting by Gabriel Araujo, Editing by Louise Heavens, Kirsten Donovan – Reuters via Nasdaq

Read full article

Global Entry: available for Brazilian citizens

Posted on August 8, 2022 | Updated on August 10, 2022

The U.S. Customs and Border Protection (CBP) announced the resumption of Global Entry arrangement with the Government of Brazil for Brazilian Citizens.

The agreement includes those entering the United States for tourism and certain business purposes.

The application is available through Global Entry website: Click here to learn how to apply

Global Entry allows an expedited clearance for pre-approved, low-risk travelers upon arrival at United States airports. Members enter the United States through automatic kiosks at numerous airports located within the U.S. and at Preclearance locations around the world. Brazil now joins a growing list of 13 Global Entry partner countries with full arrangements, including Argentina, Colombia, Germany, India, Mexico, the Netherlands, Panama, the Republic of Korea, Singapore, Switzerland, Taiwan, and the United Kingdom. Learn more

Brazil’s Itau Unibanco beats profit expectations, raises loan forecast

Posted on August 8, 2022 | Updated on August 10, 2022

Itau Unibanco (ITUB4.SA) on Monday beat profit expectations and substantially raised its loan growth forecast for this year even as it boosted provisioning for bad credits, reflecting higher Brazilian interest rates.

Brazil’s largest lender said second-quarter recurring net profit rose 17.4% from the previous year to 7.67 billion reais ($1.50 billion), beating analyst expectations of 7.48 billion reais, as compiled by Refinitiv.

The bank also said its loan book is likely to grow between 15.5% and 17.5% this year, above a previous estimate of 9%-12%.

Its 2022 cost of credit, which is mainly composed of cash set aside for loans likely to default, is now seen in the range of 28 billion-31 billion reais, up from the previous forecast of between 25 billion and 29 billion reais.

In the three months ending June 30, Itau’s loan-loss provisions reached 7.81 billion reais, up 61.7% from last year, while its loan book rose 19.3% on a year-on-year basis to 1.08 trillion reais.

By Peter Frontini via Reuters

Read full article

Amazon to Buy One Medical for $3.49 Billion in All-Cash Deal

Posted on July 21, 2022 | Updated on July 21, 2022

Deal would be company’s third-largest after Whole Foods, MGM
One Medical operates medical clinics in markets across the US

Amazon.com Inc. announced it would buy primary-care company One Medical for $18 a share, the latest move by the e-commerce giant to muscle into the healthcare market.

The all-cash transaction has an equity value of $3.49 billion.

One Medical, whose parent is called 1Life Healthcare Inc., operates 182 medical offices in 25 markets in the US. Customers pay a subscription fee for access to its physicians and round-the-clock digital health services.

“We think healthcare is high on the list of experiences that need reinvention,” said Neil Lindsay, the senior vice president leading Amazon’s healthcare push.

Amazon in recent years has launched an online drug store, following its acquisition of mail-order pharmacy PillPack Inc., and started a primary-care clinic for its employees and some other companies, among other health-focused initiatives. The One Medical deal would be Amazon’s third-biggest acquisition, trailing only its purchases of organic grocer Whole Foods Market and film studio Metro-Goldwyn-Mayer.

By Matt Day and John Tozzi via Bloomberg

Read full article

Meet our New Member Simpson Thacher & Bartlett LLP

Posted on July 19, 2022

From the Rio Grande to Tierra del Fuego, Simpson Thacher has built a powerful practice serving clients throughout Latin America, starting in the 1970s and ’80s, when they advised clients on sovereign lending and restructurings. Over time, they solidified their position as a market leader in corporate transactions that involved both Latin American companies and sovereigns, as well as their traditional multinational client base.

Already an acknowledged legal pacesetter in Brazil and Latin America, the Firm opened an office in São Paulo in 2009 to build on their commitment to the region and enhance their ability to support their clients. Their local presence in São Paulo, together with their multilingual team’s deep transactional experience and familiarity with local culture and practices, enable them to optimize representation of their clients in the region on their most important and complex matters.

Learn more

Market Report – Fusões e Aquisições / M&A Brasil

Posted on July 18, 2022 | Updated on July 21, 2022

Foram anunciadas 735 transações no período de Janeiro a Junho de 2022, com uma redução de 2,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Incertezas globais, combinadas com cenário desafiador interno, afetaram o volume de operações. Mercado de Capitais também ficou restrito e observou-se follow-ons de operações maduras em setores mais resilientes.

Em Junho de 2022 foram anunciadas 94 transações, número 19,6% inferior ao mesmo mês de 2021 (117) e, somando-se as 641 anunciadas entre Janeiro e Maio, registraram-se 735 transações acumuladas no ano, com redução de 2,3% no período em relação ao mesmo período em 2021 (752 transações). É o quarto mês consecutivo onde observamos redução no número de operações de M&A.

Os setores de maior atividade continuam sendo associados, direta ou indiretamente, a tecnologia, serviços financeiros (onde tecnologia também está fortemente presente), serviços (B2B e B2C), logística, energia e produtos de consumo. Destaque também a ser dado aos setores de educação e saúde, que continua apresentando movimento de consolidação. Observamos uma retração das atividades de M&A no setor de varejo.

By Kroll

Ler relatório completo

Brazil’s Petrobras elects new CEO as fuel price pressures mount

Posted on July 1, 2022

The board of directors of Brazil’s Petrobras (PETR4.SA) elected Caio Paes de Andrade as its new chief executive on Monday, as a messy management transition at the state-run oil company inches toward conclusion.

Andrade, a former economy ministry official, was also voted onto the company’s board ahead of his election as CEO, the company said in a securities filing, a move required under Petrobras bylaws.

Andrade had been tapped by Brazilian President Jair Bolsonaro last month to run the firm and is set to replace Chief Exploration and Production Officer Fernando Borges, who took over as interim CEO after Jose Mauro Coelho resigned earlier this month. read more

Coelho, as well as his two predecessors, were brought down after clashes with Bolsonaro over the company’s fuel pricing policy. The far-right president’s popularity has taken a beating due to rising diesel and gasoline prices and high inflation.

By Rodrigo Viga Gaier and Rafaella Barros via Reuters

Read full article

Mattos Filho opens new office in Brazil’s capital

Posted on June 15, 2022

With the highest number of partners among full-service law firms in Brazil’s capital, Mattos Filho provides leading legal assistance for demands with government agencies and higher courts

As Mattos Filho approaches its thirtieth anniversary, it has started a new chapter in Brasília. The firm has opened a bigger, more modern office located in the city’s South Commercial Sector (Setor Comercial Sul), its primary business district. The new address will accommodate a higher number of professionals – the headcount at the office has grown by 130% in the last six years alone – strengthening Mattos Filho’s commitment to being a strategic partner for clients, especially in litigations with regulatory bodies, the higher courts, and Brazil’s legislative and executive branches.

With six partners based in Brasília – the highest number among all full-service firms in the region – Mattos Filho’s structure makes the firm a benchmark for handling legal matters in the Brazilian capital. “The expansion of our operations in Brasília strengthens our firm’s position and unites our professionals’ expertise to provide innovative, high-performance legal services, in line with our clients’ needs,” highlighted Mattos Filho’s managing partner, Roberto Quiroga.

Read full article

Proskauer Receives Top Rankings across 56 Practice Areas in 2022 Chambers USA

Posted on June 14, 2022

Proskauer, a leading international law firm, is pleased to announce that it has received top-tier rankings across 56 practice areas, and 100 lawyers were recognized as leaders in their field, including seven newly ranked attorneys, in the 2022 edition of Chambers USA.

This year, Chambers USA ranked 19 lawyers and 11 of the Firm’s practice areas in Band 1, including Banking & Finance, Employee Benefits and Compensation, Healthcare, Labor & Employment, Litigation, Private Equity and Sports Law. Four of the Firm’s lawyers also earned recognition in the Eminent Practitioner, Star Individual or Senior States people categories.

Five of Proskauer’s practice areas received a first-time ranking, including Bankruptcy/Restructuring (Massachusetts), Litigation: General Commercial (Massachusetts), International Arbitration: Enforcement (Nationwide), Investment Funds: Investor Representation (Nationwide), and Banking & Finance (New York).

View a complete list of the 2022 Chambers USA rankings

About Proskauer

We are 800+ lawyers serving clients from 12 offices located in the leading financial and business centers in the Americas, Europe and Asia. The world’s leading organizations, companies and corporations choose us to be their representatives in their most critical situations. But more, they consider Proskauer a strategic partner to drive their business forward. We work with asset managers, major sports leagues, Fortune 500 companies, entertainment industry legends and other industry-redefining companies.

Learn more here.

Destaque Especial 50 anos – Machado Meyer

Posted on June 13, 2022

Após 50 anos, continuamos nos orgulhando da nossa história. Por isso, preparamos um hotsite especial para contarmos um pouco sobre a nossa trajetória, além de compartilharmos conteúdos inéditos e depoimentos de nossas pessoas.

Integrando as comemorações dos 50 anos do Machado Meyer, preparamos uma série especial de videocasts para relembrar nossa trajetória, revelar curiosidades e abordar as expectativas e anseios para o futuro. No episódio de estreia, o sócio-administrador, Tito Andrade, recebe os sócios-fundadores, Antonio Meyer, Moshe Sendacz e José Roberto Opice, para comentar o início da sociedade, o percurso de crescimento e outras histórias.

Assista agora!

Eleições 2022: 10 perguntas e respostas para empresas sobre o período eleitoral

Posted on June 9, 2022

Neste ano de 2022 serão realizadas eleições para diversos cargos em nível federal, estadual e distrital. O início das campanhas eleitorais traz diversos pontos de atenção para as empresas, que devem ajustar suas políticas internas/programas de compliance a fim de mitigar riscos relacionados à matéria.

Com o objetivo de ajudar as empresas em sua adaptação ao período eleitoral, o BMA preparou uma série de perguntas e respostas sobre temas recorrentes. Com o objetivo de ajudar as empresas em sua adaptação ao período eleitoral, o BMA preparou uma série de perguntas e respostas sobre temas recorrentes.

>>> Confira mais detalhes no infográfico produzido pela nossa equipe.

United Airlines – Customizable Corporate Contracts – Wherever your business takes you, let us help you get there.

Posted on June 6, 2022

For more information contact: Giovanni Manini de Castro

EB-5 Regional Center Program Authorization

Posted on June 6, 2022

The EB-5 Regional Center Program, which was suspended since June 30, 2021, will restart. The U.S. Congress included in the government spending bill the authorization and reform of the EB-5 Regional Center Program, referred to as the “EB-5 Reform and Integrity Act”.

After nearly 8.5 months in lapse the EB-5 Regional Center Program may be authorized until September 30, 2027 – with the following significant changes, among others:

Investment Amounts

Investment amounts would increase to $800,000 in Targeted Employment Areas (TEA’s), geographic areas designated by the appropriate government authority as priority high-unemployment areas, and $1,050,000 in non-TEAs with investment amounts adjusted for inflation every five years starting January 1, 2027.

Concurrent Filing of EB-5 Petition and Application to Adjust Status

Investors in the United States will be able to concurrently file their EB-5 petitions along with their application for a “conditional” green card, which adjusts status from a “non-immigrant” to a conditional permanent resident if a visa is available.

“Grandfathering” Existing Investors

If Congress fails to authorize the EB-5 Regional Center Program after its expiration September 30, 2027, DHS shall continue to process petitions filed on or before September 30, 2026 – preventing a repeat of what has happened to existing EB-5 regional center investors since June 30, 2021.

By Chris Costa, Senior Associate at Drummond Advisors, and Matheus Etrusco, Associate at Drummond Advisors via Drummond Advisors

Learn more here.

Meet our New Member Dal Pozzo Advogados

Posted on June 1, 2022

Dal Pozzo Advogados are specialists in Public Law in the areas of Infrastructure, Regulation, Public Services, Administrative Law, Litigation and National-International Arbitration. Offering personalized services, they treat each case with professionalism to maximize legal efficiency and facilitate understanding of the corporate landscape.

The broad range of experience and expertise of their staff offers a unique market position with the ability to solve complex legal problems and help their clients achieve results in an ever-evolving business environment.

Learn more here.

Mattos Filho’s pro bono work recognized for its positive impact on society

Posted on June 1, 2022

We were recognized in the Social Responsibility and Pro Bono category of the Prêmio Lumen (Lumen Awards) in a ceremony held on Tuesday, May 31. The awards – an initiative of the Center for Studies of Law Firms and the Union of Law Firms for the States of São Paulo and Rio de Janeiro – recognize good practices by law firms that make a positive impact on society.

We received the award for our work in cooperation with the São Paulo Public Defender’s Office, referring cases to provide individuals with comprehensive, free legal assistance, as well as preparing research and memoranda on human rights issues.

We would like to congratulate our professionals for their dedication and thank Prêmio Lumen for recognizing our efforts. This is how we drive transformation through the practice of law, giving back to society and contributing to its progress.

Mattos Filho

Learn more here.

Meet the Four Forces Shaping your Workforce Strategy

Posted on May 25, 2022

Specialization. Scarcity. Rivalry. Humanity. Companies that understand—and harness—these forces will have an edge in creating vibrant workforces capable of achieving sustained, positive outcomes.

If you lead, manage, or plan a workforce, you’re familiar with disruption—and have seen a lot of it lately, including geopolitical and social crises and the biggest public health emergency in living memory. And you’ve spent time and energy on everything from designing remote and hybrid work experiences, to understanding the “great resignation,” to simply trying to keep your people safe.

Against this backdrop, you need to keep sight of the urgent, fast-moving workforce challenges you face—without losing sight of the long game. You need to inspire and support your people now, even as you help them redefine the nature of their jobs and roles so they can thrive in a highly uncertain future. Only by getting the balance right can you create the kinds of sustained outcomes that will benefit the company, your workforce, and even society.

A good place to start is by grounding your thinking in a better understanding of the dynamics that your workforce strategy arises from, and that it depends on. Four underlying forces—specialization, scarcity, rivalry, and humanity—have been shaping workforces at key points throughout human history, and they’re highly relevant again today. Taken together, the forces offer a framework to help companies understand the interplay between workforce strategy, business strategy, culture, and technology.

By Bhushan Sethi, Blair Sheppard, and Nicole Wakefield via PwC

Read full article here.

Mattos Filho – Ready for our next 30 years | Watch our brand manifesto video

Posted on May 18, 2022 | Updated on May 18, 2022

We believe in practicing law dynamically to match the pace of change in society and drive its evolution forward. We know that change starts from the inside out, so we challenge the status quo and work to generate positive impacts for society and inspire the market.

Our high-performance team combines its expertise in offering highly integrated, collaborative legal services that are renowned throughout the market. As the ideal strategic partner for anticipating trends and solving your most complex problems, our full-service model unites the best lawyers across more than 40 areas of the law.

We have extended our reach beyond Brazil’s borders in seeking to shorten distances and strengthen connections with our international clients. We have established offices in New York and London, helping us to remain close to those around the world who wish to do business in Brazil.

We understand our professionals are vital to our business and that performance and well-being go hand in hand. That is why we prioritize a humanized approach to people management, caring for our people and developing their full potential.

Click here to watch the video about our manifesto.

New US tax rules and their impact on Brazilian companies

Posted on May 13, 2022 | Updated on May 18, 2022

In early 2022, the US Internal Revenue Service issued new rules for calculating foreign tax credits. Surprisingly, this initiative may create a significant commercial barrier for Brazilian companies, as income tax paid in Brazil is no longer creditable in the United States. Consequently, Brazilian companies will have to come up with new strategies when conducting business there.

In this episode, Mattos Filho Tax partners Lisa Worcman, Gil Mendes and Luiz Felipe Ferraz discuss the impacts of the new rules for Brazilian companies, and how they may approach the new scenario.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analyses related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico

Apple podcasts
Google podcasts
Spotify

Gil Mendes
gil.mendes@mattosfilho.com.br
+55 11 3147 4632

Lisa Worcman
lisa.worcman@mattosfilho.com.br
+55 11 3147-8484

Luiz Felipe Ferraz
lferraz@mattosfilho.com.br
55 11 3147 7870

Distressed Investments in Brazilian S&E Market

Posted on May 2, 2022

During the Sugar Week, ASBZ and Faegre Drinker will co-host a breakfast followed by a panel on Distressed Investments in Brazilian S&E Market

Click here for more information and registration.

“Metalaw: Reflections on Law In The Metaverse”: Read Our E-Book

Posted on April 11, 2022

No one yet knows precisely what the Metaverse is or how relevant it will become over the next few years. Even so, it is a frequent topic of discussion and has attracted the attention of various publics, including investors who are enthusiastic about the possibilities presented by the new technology.

It’s part of BMA‘s DNA to think creatively and to seek innovative solutions for our clients. That’s why we have asked practitioners from BMA’s various practice areas to contribute articles that share their views of how the law might apply in the Metaverse.

Click here to access the entire publication, or click here to go directly to the articles that interest you.

Next Generation of Lawyers organizes short-term exchange program to the U.S.

Posted on April 11, 2022 | Updated on April 11, 2022

Next Generation of Lawyers, a professional program dedicated to minority law school students in Brazil, is organizing a short term exchange program to the U.S., with the support of top tier law firms, United Airlines and the U.S. General Consulate in Brazil.

This exchange program, organized by Civics Education – founded by Felipe Neves (POY Fellow and Stanford Law School Class of 19, will bring 15 low income students to the U.S. for the first time in order to foster their knowledge about law and entrepreneurship, by visiting Universities and Tech Companies, and help them to build new dreams and new goals. This program will be tailored to participants’ interests in academic coursework, leadership training and networking. Our goal is to give them exposure to a variety of professional and academic contacts, leaders and innovators, so they can go back to Brazil and contribute to the development of our society.

Some facts about the selected students:

• 80% are black.
• 65% are female.
• 45% are LGBT.

Find out more about the program here.

Meet our New Member StoneTurn

Posted on April 5, 2022 | Updated on June 1, 2022

StoneTurn, a global advisory firm, assists companies, their counsel and government agencies on regulatory, risk and compliance issues, investigations and business disputes.

They serve their clients from offices across the U.S., U.K. and in Germany, Brazil, South Africa, and Singapore assisted by a network of senior advisers around the world.

Learn more

United: Informativo atualizado sobre o fim da exigência de teste COVID-19 para entrada no Brasil

Posted on April 4, 2022

Saiba mais aqui.

ISO DATAGRO New York Sugar & Ethanol Conference 2022

Posted on April 2, 2022

Also known as the official technical event of the New York Sugar Dinner, The ISO DATAGRO NY Sugar and Ethanol Conference was held in a digital format during its last edition and will return to its original format this year on May 11, 2022 from 7:30 AM to 4:10 PM EDT at 583 Park Avenue, New York, NY 10065.The event will gather experts and influential players in the global sugar-energy community. These world-renowned leaders will tackle topics related to the main issues of the global sugar and ethanol industries.Don’t miss the opportunity to learn from specialists and gain invaluable business insights on the following topics:▪️ What to Expect for Brazil & Other Main Fundamentals in 21/22 & 22/23

▪️ World S&D in 21/22 & 22/23 (Oct/Sep)

▪️ Perspectives for Sugar and Ethanol in India

▪️ Ethanol in Sustainable Mobility

▪️ Trade Flows & Market Perspectives

▪️ Technological Innovation & Trends

▪️ Investments & Financing Opportunities for the Agribusiness Sector Click here for more information and Registration.

Meet our New Member Wentworth Consulting Group

Posted on March 31, 2022

At Wentworth Consulting Group, their team of experts works with companies to understand their goals and hurdles, and how to improve their business. They provide strategic management consulting and business operations support, including Procurement, Recruiting, HR and Financial Services.

Learn more

USD 5 million to transform Brazil | USD 5 milhões para transformar o Brasil

Posted on March 28, 2022

Dear friends of BrazilFoundation,

After three years of significant growth in fundraising in New York and Brazil, and record revenue in 2021 of USD 8.3 million, I am honored to announce that BrazilFoundation has received a grant of USD 5 million from writer, activist, and philanthropist MacKenzie Scott.

This generous gift of unrestricted resources will allow BrazilFoundation to deepen and substantially expand strategic investments in civil society innovations. With these funds we plan to provide multi-year grants in selected priority fields, generate public awareness of groundbreaking equity initiatives, contribute to building a deep bench of transformative social sector leaders and catalyze national dialogue around access, equity and participation.

In 2021, we invested in 155 civil society organizations in 24 states of the country, which work at the community level, with projects with the potential to influence local or national public policies, through creative methodologies developed to improve the lives of people in the community.

As president & CEO of BrazilFoundation, I am extremely happy to share this news with you!

I emphasize that this recognition is the result of the work that BrazilFoundation and its team have been developing over the last 22 years, with the valuable support of families, individuals, companies, and foundations that have always supported this project.

Thank you so much for being part of this story.

Best,

Rebecca R. Tavares, Ed.D
President & CEO, BrazilFoundation

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Continue reading “USD 5 million to transform Brazil | USD 5 milhões para transformar o Brasil”

Novas regras para as publicações ordenadas pela lei das sociedades anônimas

Posted on March 23, 2022 | Updated on March 23, 2022

Com a entrada em vigor do artigo 1º da Lei 13.818/19 em 1º de janeiro deste ano, as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – LSA) ganharam novas regras.

As modificações alteraram o artigo 289 da LSA e criaram um procedimento mais simples e flexível, que atende, ao menos parcialmente, à expectativa das sociedades anônimas por um regime de publicidade modernizado e menos oneroso. A essas mudanças somam-se as recentes modificações na LSA promovidas em 2021 pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/21).

A modificação mais relevante foi acabar com a obrigação das companhias de realizar essas publicações nos veículos oficiais de imprensa da União, dos estados ou do Distrito Federal. Pela nova redação do artigo 289, as publicações “deverão ser efetuadas em jornal de grande circulação editado^[1] na localidade em que esteja situada a sede da companhia, de forma resumida e com divulgação simultânea da íntegra dos documentos na página do mesmo jornal na internet, que deverá providenciar certificação digital da autenticidade dos documentos mantidos na página própria, emitida por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil)”.

A nova redação é aplicável às publicações obrigatórias realizadas a partir de 1º de janeiro de 2022, independentemente do período (exercício social ou trimestre) a que se refiram. Abrange, por exemplo, as demonstrações financeiras referentes ao período encerrado em 31 de dezembro de 2021.

AUTORES

CLARISSA FREITAS

SÓCIA / SÃO PAULO
JULIANA TURCHETTO PIMENTEL

ADVOGADA / SÃO PAULO
GABRIELA ASSUMPÇÃO RIBEIRO LUCHETTI

ADVOGADA / SÃO PAULO

Via MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

Saiba mais.

Meet our New Member BRQ Digital Solutions

Posted on March 22, 2022

BRQ is one of the leading Digital Transformation companies in Brazil. The BRQ end-to-end service platform offers the most efficient and innovative solutions, technologies and methodologies, enabling a transformation journey for major brands, from different fields, in Brazil and overseas. With over 3,000 employees, the company stands out as one of the best places to work by GPTW and Glassdoor.

Learn more

REDD Insight: LatAm, too, is bracing for impact of Russia’s attack on Ukraine

Posted on March 17, 2022

[The REDD Insight is a daily market comment produced by senior members of the REDD Intelligence Latin America newsroom. The views expressed in this report are solely those of the author(s) and are not necessarily either
shared or endorsed by REDD.]

“I told Putin that Brazil supports any country that seeks peace. And that’s his intention.” — Jair Bolsonaro, talking to reporters after meeting with the Russian leader Russia’s invasion of Ukraine has sent shock waves through financial
markets. For Latin American countries, there is an upside of this terrible conflict, but the potential downside could be very steep. As commodity prices surge ― especially oil, gas and wheat, which are mostly produced by the two countries in armed conflict — some countries will see higher revenues on oil sales. Ecuador serves as an example. In a recent interview broadcast on social media, President Guillermo Lasso said the recent increase in oil prices could imply USD 25 in additional revenue per barrel for Ecuador. So far this year, he added, oil price hikes have translated to USD 100m in extra revenues for the country.

Assuming prices stay constant, Ecuador could pull in additional revenues of USD 1.7bn this year, according to an analysis from local economists Walter Spurrier and Alberto Acosta Burneo. Still, Lasso pointed out during his interview that his government would “not create permanent expenditures with temporary revenues.” But for companies like state-owned Pemex and Petrobras, higher oil prices will translate into higher fuel prices, eating into some gains from the rally.

by Maria Fernanda Blaser, Carla Dager and Edgar Sigler via REDD

Read full article

Meet our New Member Monkey Exchange

Posted on March 17, 2022 | Updated on March 21, 2022

Monkey is an ecosystem that makes the market for receivables more efficient, benefiting large enterprises’ supply chain and expanding the credit for SMEs in the Americas, Europe and beyond.

Learn more

Fusões e Aquisições continuam em tendência de alta no Brasil, acumulam 253 transações até fevereiro de 2022 e crescem 38,2% em relação ao mesmo período de 2021

Posted on March 17, 2022 | Updated on March 17, 2022

M&A no Brasil. Análise da equipe de Corporate Finance da Kroll/ Kroll Brasil das atividades no primeiro bimestre de 2022

Em fevereiro de 2022 foram anunciadas 123 transações, número 15,0% superior ao mesmo mês de 2021 e, somando-se as 130 anunciadas em janeiro – 71,0% acima de janeiro de 2021, quando foram anunciadas 76 transações, registam-se 253 transações acumuladas no ano e crescimento de 38,2% no período em relação ao mesmo período em 2021.

Os setores de maior destaque continuam sendo associados, direta ou indiretamente, à tecnologia, e representaram aproximadamente 25% das transações anunciadas no período. Serviços financeiros (onde tecnologia também está fortemente presente), representaram cerca de 20%, sendo seguido por setores de serviços (B2B e ao consumidor), logística, mídia e entretenimento e produtos de consumo. Investidores estratégicos continuam liderando o número de transações anunciadas estando presentes em aproximadamente 61,0% das
operações.

Em relação a players destacaram-se no período de janeiro as transações da XP Inc. (aquisição do Banco Modal) por cerca de R$ 3,0 bilhões, do Pátria, adquirindo usinas hidroelétricas da Contour Global, a operação do Softbank adquirindo participação na Creditas e Gupy (rodada em que a Riverwood também participou), a Sinqia adquirindo a Lote45 e a Petz adquirindo a Petix. Principais 10 transações de janeiro somaram cerca de R$ 10,0 bilhões.

Ler análise na íntegra

Alexandre Pierantoni, Managing Director, Head of Brazil Kroll Corporate Finance
alexandre.pierantoni@kroll.com

Petrobras and EIG near deal for Bolivia-Brazil gas pipeline

Posted on March 17, 2022

State-run Brazilian oil company Petrobras is close to reaching an agreement to sell to U.S. private equity firm EIG Energy Partners control of a natural gas pipeline that connects Bolivia and southern Brazil, three people with knowledge of the matter told Reuters.

Petróleo Brasileiro SA, as the company is formally known, is expected to receive more than $500 million for the 51% stake in TBG, added one of the sources, who requested anonymity to discuss private negotiations. The bid could reach up to $1 billion depending on details of the talks.

Under negotiation is Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil (TBG), which operates the Brazilian section of the pipeline, called Gasbol.

The roughly 2,600 km (1,600 mile) pipeline system is the main transportation network for natural gas in the south of Brazil. It generated more than 900 million reais ($180 million) of operating profit for its owners in the first nine months of last year.

By Tatiana Bautzer and Gram Slattery via Reuters

Read full article.

Mattos Filho launches Venture Capital practice

Posted on March 17, 2022 | Updated on March 17, 2022

Venture Capital Practice

Dear clients and business partners,

In light of the startup market’s development both in Brazil and around the world, and with entrepreneurs and investors gaining increased experience in the industry, Mattos Filho announces the launch of its new Venture Capital practice.

The practice will benefit from our full-service and cross-practice expertise to efficiently attend clients that work across all aspects of this industry. Featuring specialists with significant experience in material transactions in Brazil, our services encompass legal and strategic support for highly scalable startups. This includes structuring and implementing their MVPs and business plans, as well as investment and strategic exits.

We have extensive experience designing and implementing domestic and international investment structures for investors. As such, we advise some of Brazil’s most active venture capital funds in different industries on regulatory concerns. We also advise companies from different sectors and industries in their corporate venturing projects, including, among others, structuring innovation hubs and acceleration programs.

Recently, venture capital investments surpassed private equity investments in Brazil, reaching a record BRL 46.5 billion, according to a survey by the Brazilian Private Equity and Venture Capital Association (ABVCAP), in partnership with KPMG. Brazil is already the largest venture capital market in Latin America; our specialists’ extensive expertise in the area makes them the ideal strategic partners for transactions within this innovative ecosystem.

Our new Venture Capital practice reinforces the importance we place on entrepreneurship for Brazil’s social and economic development. The formation of the practice coincides with efforts from the Legislative Branch – and certain regulators, such as the Brazilian Central Bank (BACEN) and the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) – to improve and modernize the Brazilian regulatory framework.

The multidisciplinary team behind Mattos Filho’s Venture Capital practice focuses on serving both investors and investees with the dynamism and agility that this industry requires, providing creative solutions that drive transformation and foster entrepreneurship.

Learn more about our Venture Capital practice.

King & Spalding Opens Office in Miami

Posted on March 11, 2022 | Updated on March 11, 2022

King & Spalding opens its Miami office, with a particular focus on our Brazilian and wider LatAm practice.

We are thrilled to share the news of the opening of King & Spalding’s Miami office, which officially launched on February 28th. The office, our 23rd globally, will provide a diverse range of capabilities across many of our leading trial, transactional, and governmental practices, with a particular focus on further assisting the needs of our Brazilian clients, many of which have connections with the Sunshine State.

The office now serves as a base of operations for the more than 50 King & Spalding lawyers who are barred in Florida and regularly work on matters in the state. Given Florida’s rapidly expanding economy and strategic importance more broadly in the U.S., Brazil and across Latin America, as well as the firm’s many clients with business and legal interests in the state, the Miami office will be an important hub for the firm and our clients.

Market-Leading Capabilities in Florida

Top-ranked both globally and in Latin America, our international arbitration practice regularly represents multinationals in proceedings held in Miami, a growing global center for international arbitration and will continue to represent multinationals in arbitrations in other key global dispute venues, including Brazil and Latin America more broadly.
Our mass tort and consumer class action lawyers have represented clients in the consumer products, automotive, financial services, life sciences and technology sectors in hundreds of cases in Florida, with more than 100 jury trials in the past decade.
The healthcare team currently advises several of Florida’s largest hospital systems and other healthcare providers.
The firm’s government advocacy and public policy team will extend its reach into the state, led by two former Florida congressmen at the firm who already counsel clients in Florida.
The Miami office will become a client service center for the firm’s already leading private equity, fintech and healthcare technology capabilities.

Learn more

ABOUT KING & SPALDING

Celebrating more than 130 years of service, King & Spalding is an international law firm that represents a broad array of clients, including half of the Fortune Global 100, with 1,200 lawyers in 23 offices in the United States, Europe, the Middle East and Asia. The firm has handled matters in over 160 countries on six continents and is consistently recognized for the results it obtains, uncompromising commitment to quality, and dedication to understanding the business and culture of its clients.

Inflation-Related Wage Changes Require Employers to Keep Their CP-Eye on the Prize

Posted on March 7, 2022

During his State of the Union address, President Biden indicated that getting inflation under control was a top priority, and to businesses he said, “Lower your costs, not your wages.” For many employers throughout the country, however, lowering wages has not been their response to the recent health or economic crises. And in parts of the country, by law wages are heading in only one direction—up—as many local minimum wage statutes adjust their rates to changes in the consumer price index (CPI). Below we provide not an economic forecast, but a forecast of what employers might expect to experience during these turbulent economic times so they can budget accordingly in the coming months and prepare for near-term (July 1) and future (January 1, 2023) mandatory wage rate changes.

During COVID-19, running a business has been anything but easy. We’ve all read about the “Great Resignation” causing “wageflation” (“a precipitous, unexpected and immediate rise in wages based on unique market forces,” per Forbes). And now with inflation, some companies might find themselves in an even more precarious situation. Although mid-year (July 1, 2022) minimum wage increases are still about four months away, some jurisdictions have already revealed what their rates will be; the changes are notable and demonstrate the impact rising inflation can have on wages in jurisdictions that adjust their minimum wage due to changes in the CPI.

On March 1, 2022, in New Mexico the minimum rates in both the City of Santa Fe and County of Santa Fe were CPI-adjusted from $12.32 to $12.95 per hour, an increase just above five percent. The District of Columbia announced that on July 1, 2022, its minimum wage will increase from $15.20 to $16.10 per hour, which is almost a six percent increase. To date, the highest announced increase belongs to the City of Los Angeles, California, where the annually adjusted minimum wage will increase on July 1, 2022 from $15.00 to $16.04 per hour, a boost close to seven percent.

By Sebastian Chilco via Littler

Read full article

Program Offers Foreign Entrepreneurs the Opportunity to Work in the United States to Develop a Startup

Posted on March 7, 2022

The International Entrepreneur Parole program, which was relaunched in May 2021, provides foreign start-up entrepreneurs (founders/ C-Suite) the opportunity to work in the United States to develop a promising start-up entity with significant potential for rapid business growth and job creation.

The International Entrepreneur Parole program is specifically targeted for early-stage tech entrepreneurs as an alternative to immediately qualifying for employment-based visa categories based on personal achievements or investment that do not consider the dynamics of a promising start-up entity in its early stages.

Entrepreneurs applying for parole under the International Entrepreneur Parole program must demonstrate that:

• At the time of adjudication and grant of initial parole they possess at least 10% ownership in a U.S. start-up entity created within the past five years;
• They hold a central and active role in the operations such that their knowledge, skills and experience would assist the start-up entity to grow in the U.S.;
• The start-up entity will provide a significant public benefit to the United States based on their role as an entrepreneur of the start-up entity by showing either:
o Significant capital investment (currently at least $264,147) from “qualified” U.S. investors with established track records (e.g. venture capital funds, angel investors or start-up accelerators);
o Significant government grants (currently at least $105,659) from U.S. federal, state or local government entities with expertise in economic development, research and development, or job creation; OR
o Additional reliable and compelling evidence that the entrepreneur would provide significant public benefit to the U.S. and would create jobs (e.g. applicant’s academic background and experience developing successful ventures, patents for promising technology and/or cutting edge research in areas of national benefit, the performance and impact of the start-up entity etc.)

Via Drummond Advisors

Learn more

Brazil Government Appoints Rodolfo Landim to Chair Petrobras Board

Posted on March 7, 2022 | Updated on March 7, 2022

Brazil’s government has appointed former Petrobras executive Rodolfo Landim to chair the state-controlled oil producer’s board, the company said in a filing on Saturday night.

Earlier in the day, Admiral Eduardo Bacellar Leal Ferreira told Reuters he planned to step down as chairman of Petroleo Brasileiro SA , as the Rio de Janeiro firm is formally known.

“Petrobras chairman is a 24-hour job and I want to spend more time with my family,” Ferreira said, adding he has two grown children living outside of Brazil.

Ferreira will stay until the end of his term. A shareholder meeting to renew the company’s board is scheduled for April 13.

The replacement comes as Petrobras faces pressure from investors to raise fuel prices as oil approached $120 per barrel. The company controls gasoline and diesel prices in Brazil with more than 80% of the country’s refining capacity.

Ferreira declined to comment on Petrobras’ fuel price policy.

By Sabrina Valle via Reuters

Read full article

Brazilian Industry Innovation Summit 2022 – March 9-10, 2022

Posted on March 4, 2022 | Updated on March 5, 2022

Creating a new future

For the first time, the Brazilian Industry Innovation Summit will provide a platform for more than 15 thousand simultaneous accesses. A virtual environment that will bring together people from all over the world, focusing on the debate on innovation.

March 9-10, 2022

Via CONSULATE GENERAL OF BRAZIL / TRADE BUREAU

SIGN UP HERE

The Ukraine Conflict & Related Sanctions: What Is the Impact on Global Workforces?

Posted on March 4, 2022 | Updated on March 4, 2022

The Russian military’s recent invasion of Ukraine, and the related sanctions against Russia have many companies asking: how does this chaos impact our workforces in those countries? This broad question is answered below, with the caveat that these answers are subject to change, given the very fluid nature of the situation.

Background

As fighting between Russian and Ukrainian forces continues, the United States, United Kingdom, European Union, and a host of other jurisdictions have imposed sanctions against certain Russian corporate entities and individuals, as well as against the Russian state as a whole. Thousands of global employers, especially those with operations in Russia and Ukraine, are bracing for the inevitable economic impact, as workforces and supply chains are disrupted, just as the region was starting to recover from the crippling effect of the COVID-19 pandemic. Indeed, it appears that the sanctions have already bitten into the Russian economy, with the S&P lowering its credit rating to “junk” status.

What are the sanctions imposed?

U.S. Sanctions

Financial institutions: The U.S. Department of the Treasury has targeted the “core infrastructure” of Russia’s financial system, sanctioning multiple financial institutions, including Sberbank, VTB Bank, and their subsidiaries.¹ The sanctions against VTB Bank (Russia’s second-largest financial institution) and three other Russian financial institutions freeze any of these entities’ assets touching the U.S. financial system (as well as the assets of any entity owned 50% or more by the sanctioned institutions) and prohibit U.S. persons from dealing with them. The sanctions against Sberbank, Russia’s largest financial institution, effectively cut off Sberbank’s ability to conduct transactions in the U.S. dollar. The United States is also taking measures to freeze Russian Central Bank transactions and prohibit the bank from deploying its international reserves.

By Lavanga Wijekoon, Stephan Swinkels, Elizabeth Lalik, Raoul Parekh, Darren Isaacs, and Uliana Kozeychuk via Littler

Read full article

Webinar: International Women’s Day – Supporting Women’s Health in the Workplace

Posted on March 3, 2022 | Updated on March 4, 2022

Women’s health matters can often be overlooked in the workplace.

This International Women’s Day, our Littler international lawyers will be joined in a panel discussion with Janet Lindsay, CEO of Wellbeing of Women (the leading women’s health charity that recently launched the Menopause Workplace Pledge) to discuss why it makes sense for employers to improve their understanding of, and support, women’s health in the workplace.

Tuesday, March 8, 2022| 8:00 am–9:00 am PST

Time:
8:00 a.m. PT
9:00 a.m. MT
10:00 a.m. CT
11:00 a.m. ET
4:00 p.m. GMT
5:00 p.m. CET

Duration: 60 minutes

Register now

TC Compra Participação na Consultoria Política Arko

Posted on February 26, 2022 | Updated on February 26, 2022

O TC (TradersClub) acaba de fechar a compra de participação na consultoria política Arko, num investimento de R$ 23,7 milhões. São duas transações conjuntas, a aquisição de 20% da holding Arko Advice, num valuation de R$ 92,25 milhões, e 15% da subsidiária Arko Digital, avaliada em R$ 35 milhões.

“A família Aragão criou uma plataforma de inteligência política já muito conhecida e bem avaliada, para os públicos B2B e B2C, que vai ter muita sinergia com o TC”, diz Pedro Albuquerque, CEO do TC, ao Pipeline. “A gente tem uma afinidade muito grande. A Arko foi a primeira parceira do TC, lá no começo, e retomamos conversas ao longo do segundo semestre do ano passado. Com a transação, a governança original será mantida.

O TC entra com tecnologia e uma base de clientes que pode consumir cursos sobre políticas públicas e regulação e análises políticas. Albuquerque destaca que é um ano eleitoral, o que gera questionamentos e interesse dos investidores sobre cenários políticos. Também entram análises globais – ontem à noite, a Arko fez uma apresentação a clientes do TC sobre o confronto da Rússia com a Ucrânia.

Por Maria Luíza Filgueiras — via Pipeline | Negócios – Valor Econômico

Ler artigo na íntegra

Meet our New Member Solstic Advisors

Posted on February 17, 2022 | Updated on February 25, 2022

Established in 2019, Solstic Advisors is an independent company specializing in M&A (Mergers and Acquisitions), Valuation (Company Valuations) and Capital Advisory (fundraising processes for growth).

They help shareholders, entrepreneurs and executives to take better alternatives and decisions of organic and inorganic growth for their companies.

Operating in Brazil and abroad, through a network of global partners, Solstic Advisors has experience in the most varied sectors of the economy, such as Transport and Logistics, Technology, Health, Education, Agribusiness, Commerce and Services and Industry.

Performance:

M&A

• Asset or companies sale
• Acquisitions
• Divestitures
• Mergers

Capital raising

• Structure debt to finance growth
• Credit lines for acquisition

Learn more

Global Entry is now available for Brazilian citizens

Posted on February 16, 2022 | Updated on February 16, 2022

The U.S. Customs and Border Protection (CBP) announced the launch of Global Entry arrangement with the Government of Brazil for Brazilian Citizens. The agreement includes those entering the United States for tourism and certain business purposes.

The application is available through Global Entry website:

Click here to learn how to apply

Global Entry allows an expedited clearance for pre approved, low risk travelers upon arrival at United States airports. Members enter the United States through automatic kiosks at numerous airports located within the U.S. and at Preclearance locations around the world. Brazil now joins a growing list of 13 Global Entry partner countries with full arrangements, including Argentina, Colombia, Germany, India, Mexico, the Netherlands, Panama, the Republic of Korea, Singapore, Switzerland, Taiwan, and the United Kingdom. Learn more

Via United Airlines

Itaú salta quase 6% após resultado do 4º tri; assista à análise

Posted on February 15, 2022

As ações do Itaú (ITUB4) registraram forte alta nesta sexta-feira, 11, após o banco superar as estimativas do mercado em resultado do quarto trimestre e apresentar suas projeções operacionais para este ano. Os papéis do banco chegaram a subir mais de 7% na máxima do dia, e encerraram o pregão com ganhos de 5,91%, liderando as altas do Ibovespa.

A forte valorização das ações do Itaú ocorrem dias após os resultados do Bradesco (BBDC4) e do Santander (SANB11) terem adicionado preocupações sobre o setor. Os papéis fecharam o dia negociados em firme alta, assim como os do Banco do Brasil (BBAS3), que irá reportar seus números na próxima semana.

Por Guilherme Guilherme via Exame invest

Ler artigo na íntegra.

No. 74 of BMA Review presents our professional analysis about current matters that can be related to your business.

Posted on February 14, 2022 | Updated on February 25, 2022

Click here to read the new issue or check out all BMA Review’s articles below. If you’re interested in any of them, click on the titles to read the whole content.

Have a nice reading!

_{ENVIRONMENTAL AND CLIMATE CHANGE}

Park concessions in Brazil: States take the lead

By Ana Cândida de Mello Carvalho, Beatriz Paulo de Frontin and Débora Signorelli Carvalho

The main challenge is drafting strong, clear concession contracts that make an appropriate allocation of risks and responsibilities between the parties and provide the legal certainty needed to attract private investment.

_{INFRASTRUCTURE AND REGULATORY & GOVERNMENT AFFAIRS}

The impacts of the reform of the Administrative Improbity Law

By Plínio Simões Barbosa and José Guilherme Berman

The reform of Brazil’s Administrative Improbity Law, in October 2021, is an opportunity to streamline the application of penalties on companies involved in illegal conduct involving the public administration. The changes have a direct impact on businesses that have contracts with the government.

_TAX

A new position on assessment penalties in tax cases dealing with goodwill?

By Vivian Casanova and Carolina Carvalho de Andrade

The mere absence of a business purpose for a corporate transaction, without any allegation of illegality in the goodwill itself, does not constitute fraud for the purposes of the doubled assessment penalty.

_{LABOR AND EMPLOYMENT}

Court-awarded attorneys’ fees in the Labor Courts

By Cibelle Linero and Cristiana Fernandes Barros

At the end of October 2021, Brazil’s constitutional court struck down provisions of the Consolidation of Labor Laws dealing with payment of expert witness fees and court-awarded attorneys’ fees by unsuccessful claimants who are entitled to free access to the courts.

_{CORPORATE AND M&A}

CVM Resolution 44 and the new presumptions on inside trading

By Fernanda Pereira Carneiro, Ana Luiza Guimarães Mendonça and Bruno Massena.

The main changes introduced by Resolution 44 involve presumptions on the use, access to, and knowledge of the importance of inside information, along with prohibitions against insider trading prior to the disclosure of financial information.

BMA Review

BTG capta R$ 1,5 bilhão para projetos sociais e ambientais

Posted on February 11, 2022

Banco completa a primeira rodada do Programa de Captação Sustentável, lançado em novembro do ano passado

O banco BTG Pactual, do mesmo grupo que controla a EXAME, concluiu sua primeira captação em depósitos sustentáveis. O total captado por de R$ 1,5 bilhão. Os recursos serão destinados a projetos com benefícios sociais e ambientais. “Esta primeira captação é um marco em nossa história e a primeira de muitas”, disse Roberto Sallouti, CEO da instituição financeira. “Iniciativas de ESG e de impacto não são mais escolhas, são compromissos que todas as companhias e a sociedade precisam assumir.”

Mais de 20 empresas participaram da captação como primeiros parceiros da iniciativa, entre elas Ambipar Group, Armac, Casa dos Ventos, Cogna Educação, Comerc Energia, Cosan, Cruzeiro do Sul Educacional, Echoenergia, Eurofarma, Globo, GPA, Grupo Energisa, Klabin, Light, Neoenergia, Porto Itapoá, Raízen, Rede D’Or, Rumo, Simpar, State Grid e WEG.

A operação é parte do Programa de Captação Sustentável, lançado pelo banco em novembro do ano passado. É a primeira iniciativa do tipo na América Latina e faz parte da estrutura criada para dívidas sustentáveis, que podem ser emitidas pela instituição para fomentar setores como energia renovável, eficiência energética, saneamento, transporte limpo, edifícios sustentáveis, habitação e infraestrutura básica acessíveis, manejo sustentável e agricultura de baixo carbono, transmissão de energia, controle da poluição e eficiência dos recursos e financiamento a pequenas e médias empresas.

Por Rodrigo Caetano via Exame invest

Ler artigo na íntegra.

Meet our New Member United Airlines

Posted on February 11, 2022 | Updated on February 15, 2022

Connecting People. Uniting the World.

United has the most comprehensive route network among North American carriers, including U.S. mainland hubs in Chicago, Denver, Houston, Los Angeles, New York/Newark, San Francisco and Washington, D.C.

United Airlines is more committed than ever to creating a more diverse, equitable and inclusive workplace, airline and world where we all thrive, besides pledging to be 100% green by reducing greenhouse gas emissions 100% by 2050 in its commitment in contributing to fight climate change.

United is proudly connecting the United States and Brazil for 30 years, currently operating daily nonstop flights from Sao Paulo to New York (Newark), Houston, Chicago and 3 weekly frequencies to Washington D.C. and from Rio de Janeiro to Houston daily.

Learn more.

Future of Health

Posted on February 10, 2022

How to transform BioPharma for the upcoming LIFEcare system

In the past years, healthcare systems and the pharmaceutical industry have undergone tremendous changes given technological, regulatory and socioeconomic disruptions. Covid-19 has further intensified and catalyzed these changes in healthcare systems and healthcare delivery. Among others, regulators paved the way for more dynamic and faster decision-making, approved novel technologies including digital health solutions and created new reimbursement pathways. In parallel, medical and biological research has made breakthroughs with emerging technologies including in-silico protein folding prediction, novel cell therapies and other treatment platforms. With those trends materializing, borders between industries continue to blur. This convergence of healthcare, technology and retail and consumer industries will lead to what we call the LIFEcare system. The critical question for each player in that new normal will be: Are you prepared and what’s your right to be successful in this changing future?

Our 2021 global Future of Health study, based on interviews with and survey responses from 150 senior healthcare executives, confirms our belief that this acceleration has only just begun. Over the next decade, the transformation of healthcare will in turn shape the road to success for BioPharma companies in an unprecedented way.

Based on the survey findings and our engagement with clients and partners, we expect the emergence of what we call the LIFEcare system, characterized by a convergence of wellcare and disease care systems. Overall, more than 75% of healthcare executives agree that LIFEcare systems will be widespread by 2035, especially in cardiovascular and metabolic diseases, oncology and neurology.

This adjustment will involve significant disruption of the BioPharma value chain. At the same time, we forecast that the creation of new opportunities in areas such as preventative care and personalized nutrition will lead to a two to threefold increase in the global wellcare, creating a total value pool of 2.8 to 3.5 trillion USD by 2030.

By PwC

Read full article here.

Brazil’s Bradesco sees loan book growth between 10%-14% in 2022

Posted on February 9, 2022

Brazilian lender Bradesco (BBDC4.SA) said on Tuesday it expected its loan portfolio to grow 10% to 14% this year, in addition to a 2% to 6% increase in its fee income.

In a securities filing released almost simultaneously with its fourth-quarter 2021 results, the bank also forecast its expenses for loan-loss provisions to be in the range of 15 billion reais to 19 billion reais in 2022.

Reporting by Aluísio Alves; Writing by Peter Frontini via Reuters

See full article here.

Rubens Ometto: saiba o que pensa o bilionário do agro

Posted on February 3, 2022

Fundador líder e presidente do conselho do Grupo Cosan fala do futuro do agronegócio brasileiro, do meio ambiente e das 40 mil pessoas que ele “carrega junto”.

A lista de bilionários brasileiros da Forbes, publicada no ano passado, traz 40 nomes ligados ao agronegócio, do total de 315 listados em todos os setores da economia. Entre eles está Ometto, um dos principais nomes do agronegócio brasileiro. Em 2020, a Cosan, um conglomerado que reúne Raízen e Rumo (duas companhias totalmente identificadas com o agro) e mais a Moove, a Compass e a Trizy, faturou R$ 68,6 bilhões.

A Raízen, que nasceu em 2011 como uma joint venture com a norte-americana Shell, faturou no ano passado R$ 120,6 bilhões. A companhia é uma das mais modernas do mundo na produção de etanol de primeira e de segunda geração (produzido a partir da palha, a biomassa que seria descartada no campo), mais biogás, bioenergia e hidrogênio verde a partir dos resíduos do biogás, que por sua vez é gerado pelos resíduos do etanol de segunda geração.

Por Vera Ondei via Forbes

We are Delighted to Announce our New Infrastructure Partner

Posted on February 1, 2022

Lucon is a specialist in the implementation of mergers and acquisitions, financing, direct investments, and joint ventures, focusing on the infrastructure sectors. With his legal experience on boards of directors, committees, and executive positions in infrastructure groups, the specialist will broaden the perspectives, knowledge and vision of
this market.

Lucon é especialista na implementação de operações de fusões e aquisições, financiamentos, investimentos diretos e joint ventures, com foco nos setores de infraestrutura. Com sua experiência jurídica em conselhos de administração, comitês e cargos executivos em grupos da área de infraestrutura, o especialista ampliará as perspectivas e a visão da prática nesse mercado.

Learn more here.

BTG Pactual Compra Carteira de Varejo da Planner Investimentos

Posted on January 26, 2022

O BTG Pactual fechou a aquisição da carteira de varejo da Planner Investimentos, que assim deixa de atuar na corretagem e assessoria de investimentos para a pessoa física.

A transação não envolve o CNPJ da corretora, que prosseguirá atuando no atendimento ao público institucional, em serviços como administração fiduciária, fundos, câmbio e operações estruturadas.

Desde que lançou o projeto do BTG Pactual Digital, em 2017, o banco já fez mais de uma dezena de aquisições, movimento que incluiu nomes da velha guarda, como Ourinvest, Necton e Fator, e também novatas como a dobradinha Empiricus/Vitreo, além de participações em corretoras nascentes com escritórios de agentes autônomos vindos da rede XP – caso de EQI, Lifetime, Arton Advisors e Acqua Vero. Tudo para ampliar a sua capacidade de distribuição.

A saída da Planner do segmento de varejo deixa para trás mais um nome tradicional do mercado de valores mobiliários no Brasil. Souza Barros, Magliano, Spinelli e Concórdia (que se juntaram para formar a Necton) não conseguiram investir em tecnologia a contento para fazer frente à concorrência das plataformas que nasceram digitais.

Por Adriana Cotias, Valor

Ler artigo na íntegra.

Becker Glynn Wins $11.5 million judgment for Brazilian Telecommunications Company

Posted on January 21, 2022 | Updated on January 27, 2022

The Firm secured an $11.5 million judgment for the Delaware holding company of a Brazilian telecommunications company. Earlier in the case the New York court found the defendant liable for failing to make a multimillion-dollar investment. The case was scheduled for a damages trial. But when the COVID crisis postponed the trial, and the defendant resisted proceeding remotely, litigation partners Zeb Landsman and Jesse Conan devised a creative legal solution and asked the court to award damages in the amount of $7.5 million, without a trial, based on certain undisputed facts. The court agreed, assessed the damages submissions by the parties, and ruled the client was entitled to $7,499,900, plus interest.

Via Becker Glynn

Read full article here.

Brazilian bank BTG Pactual announces $177 mln share buyback program

Posted on January 20, 2022 | Updated on January 27, 2022

SAO PAULO, Jan 11 (Reuters) – Brazilian investment bank BTG Pactual BPAC11.SA announced on Tuesday a new share buyback program, under which it expects to repurchase up to 1 billion reais ($176.58 million) in stocks within 18 months.

BTG Pactual said in a securities filing it aims to use its cash in an efficient way with the buyback plan, looking to “maximize the company’s capital allocation”. The repurchased units will be kept in treasury, it added.

Brazilian investment bank BTG Pactual BPAC11.SA announced on Tuesday a new share buyback program, under which it expects to repurchase up to 1 billion reais ($176.58 million) in stocks within 18 months.

BTG Pactual said in a securities filing it aims to use its cash in an efficient way with the buyback plan, looking to “maximize the company’s capital allocation”. The repurchased units will be kept in treasury, it added.

Reporting by Gabriel Araujo, Editing by Louise Heavens – Reuters / Nasdaq

Read full article here.

Inaugural Social Bond Offering by Banco do Brasil

Posted on January 19, 2022

Shearman & Sterling advised Banco do Brasil, acting through its Grand Cayman Branch, in connection with the offering of an aggregate principal amount of US$500 million 4.875 percent social bonds due 2029 issued under its Euro Medium Term Note Program.

Banco do Brasil’s Sustainable Financing Framework aligns with the International Capital Markets Association’s 2021 Green Bond Principles, 2021 Social Bonds Principles and 2021 Sustainability Bonds Guidelines, among other principles. Banco do Brasil intends to allocate an amount equal to the net proceeds from the issuance of the social bonds to finance or refinance existing or future social projects, including affordable housing, SME finance and microfinance, socioeconomic advancement and empowerment and access to essential services.

This transaction represents the continuation of the Firm’s long-standing relationship advising in connection with debt and equity securities offerings by Banco do Brasil.

Via Shearman & Sterling

Read full article here.

Meet our New Member REDD Intelligence

Posted on January 14, 2022 | Updated on January 21, 2022

REDD is a leading provider of proprietary news on emerging market, event driven special situations. They deliver forward looking news and analytics on over 1,500 companies across the globe through an online platform and suite of mobile applications.

REDD’s recognized team of journalists and analysts report on material and impactful trading catalysts, allowing bankers, asset managers and advisors to capitalize on opportunities relevant to their unique needs.

Learn more here.

Tecnologia pelo Planeta: app “NHAM” leva agricultura familiar à merenda escolar em Sergipe

Posted on January 13, 2022 | Updated on February 10, 2022

O Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI) utiliza dados e inteligência artificial para promover agricultura local e melhorar índices nutricionais de escolas

Quando o assunto são as tecnologias sociais, o Brasil tem um potencial imenso a explorar. Com uma criatividade invejável, pesquisadores têm construído pontes entre os setores público, privado e comunidades mais vulneráveis. É este o caso da NHAM, iniciativa que busca promover a agricultura familiar e combater as altas taxas de anemia nas crianças e adolescentes da rede pública de ensino em Santa Luzia do Itanhy, em Sergipe, um dos municípios com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Quem está por trás dessa investida é o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI), que trabalha desde 2003 na promoção de tecnologias sociais nas áreas de educação básica, educação empreendedora e saúde básica, apoiados no que denominam The Human Project, um modelo de desenvolvimento pautado na educação, cultura, inovação e tecnologia.

“Foi em 2010 que decidimos sair de São Paulo e levar o nosso centro de pesquisa e de desenvolvimento para Santa Luzia do Itanhy, em Sergipe, uma região de extrema pobreza para que pudéssemos desenvolver tecnologias sociais que atendam às demandas da maioria dos municípios brasileiros e também de comunidades de outros países da América Latina e África”, afirma Saulo Barretto, cofundador do IPTI e responsável pelas atividades de relacionamento institucional e de novos negócios.

Por Nicole Wey Gasparini, do Um Só Planeta

Leia o artigo na íntegra aqui.

JPMorgan’s Marko Kolanovic Says It’s Time to Buy the Dip in Stocks

Posted on January 11, 2022 | Updated on January 10, 2022

JPMorgan Chase & Co. strategists led by Marko Kolanovic say it’s time to start buying the dip in the U.S. stock market.

“The pullback in risk assets in reaction to the Fed minutes is arguably overdone,” Kolanovic wrote in a note to clients Monday. “Policy tightening is likely to be gradual and at a pace that risk assets should be able to handle, and is occurring in an environment of strong cyclical recovery.”

Stocks have tumbled, sending the S&P 500 to the worst start of a year since 2016. Richly valued technology shares have borne the brunt of the selling as traders ratcheted up their expectations for rate hikes from the Federal Reserve.

ByLu Wang via Bloomberg

Read full article here.

Petrobras Sobre Shelf Registration

Posted on January 5, 2022 | Updated on January 5, 2022

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras anuncia que, na data de 22 de dezembro de 2021, concluiu a renovação do seu Registro de Prateleira (shelf registration) na U.S. Securities and Exchange Commission. O shelf registration permite à Petrobras ofertar valores mobiliários no mercado de capitais americano de forma ágil e abrangente, aproveitando as oportunidades de mercado, com objetivo de reduzir custos e facilitar a gestão de sua dívida.

A atual renovação ocorre após a conclusão das obrigações previstas em acordo com o Departamento de Justiça Norte-Americano (DOJ), conforme comunicado ao mercado divulgado, em 04 de outubro de 2021, e a qual permite à Petrobras o retorno ao status de emissor frequente, denominado Well-Known Seasoned Issuer (WKSI), o que possibilitou que tal registro fosse concedido de forma automática, permitindo maior flexibilidade às eventuais ofertas da companhia no futuro. O shelf registration tem validade de 3 anos.

Via Petrobras

Brazilian Data Protection Authority (ANPD) Updates System for Filing Complaints

Posted on January 5, 2022

On December 21, 2021, the Brazilian Data Protection Authority (ANPD) updated instructions on how and when data subjects can file a complaint against a data controller for possible violation of the their rights under the General Data Protection Law (LGPD). The LGPD is Brazil’s all-encompassing data protection law similar to the European Union’s GDPR. The LGPD imposes certain requirements on data processing agents (which include controllers and processors of data) to safeguard the data privacy rights of individuals (data subjects). The ANPD has the authority to impose administrative sanctions for LGPD violations.

Under the updated instructions, the data subject must first formally contact the controller to try to get their request(s) answered or addressed. If the controller fails to resolve the issue, the data subject can petition the ANPD to intercede. The petition has to be submitted online and the data subject must provide the data controller’s or processor’s contact information and a description of the situation, and submit proof that the data subject formally made a request to the controller and it was not addressed (or was not addressed timely). In exceptional circumstances the ANPD may accept anonymous petitions and/or a self-declaration that it was not possible to provide evidence, provided the identity of the complainant is not needed to investigate the facts and the information provided can be verified.

The ANPD will address a petition specifically only if the petition could potentially affect collective and broad interests. Otherwise, the ANPD will analyze aggregated requests and use the information to launch investigations, improve regulations and implement educational actions.

By Renata Neeser via Littler

Read full article here.

Brazil’s Petrobras to start testing renewable diesel with customers in January

Posted on December 21, 2021

Brazil’s state-run oil company Petrobras (PETR4.SA) will start testing new renewable diesel based on co-processed edible oils with customers in January, while awaiting regulatory approval to sell it commercially, the company’s refining director told Reuters.

The tests are expected to take about six months and will be backed by a fuel distributor and a bus fleet owner, whose names are yet to be revealed, Petrobras’ refining director, Rodrigo Costa, said.

The oil giant had successfully tested the renewable diesel production system at its Repar refinery in mid-2020, but it sees the new testing phase as important in confirming its effectiveness.

Repar is currently capable of producing 114,000 tonnes per year of renewable fuel based on co-processed soybean oil.

Reporting by Marta Nogueira in Rio de Janeiro Writing by Gabriel Araujo Editing by Matthew Lewis via Reuters

Read full article here.

Vax Up, Speak Up, or Stay Home: New York City Issues New Guidance on Vaccination Mandates for Private Workplaces and the Key to NYC Pass

Posted on December 16, 2021 | Updated on December 16, 2021

As previously reported, New York City’s vaccination mandate for private employers goes into effect on December 27, 2021. This measure, issued as an order from the New York City health commissioner in response to a public health emergency, mandates that all private employers require proof of vaccination from all workers entering the workplace. On December 15, 2021, New York City published its guidance on the mandate as well as Frequently Asked Questions (FAQs). Separately, Mayor de Blasio issued a revised emergency order expanding the Key to NYC Pass for covered businesses to require employees and patrons, including children five years old and up, to be vaccinated to enter these indoor establishments. All this comes on the heels of New York State’s December 13, 2021 mask order, which requires that individuals wear masks in all indoor public places unless there is proof of vaccination as a condition of entry. This insight summarizes the takeaways for employers operating in NYC.

Private Employer Update

Step One: Understand the Mandate.

Businesses may not allow any unvaccinated workers to enter the workplace after December 27, 2021 for the duration of the mandate, unless a reasonable accommodation has been made. A “workplace” is “any location — including a vehicle — where you work in the presence of at least one other person.”

Importantly, the new mandate does not apply to workplaces already covered by other federal, state or local mandates, including the Key to NYC Pass, discussed separately below, and the Centers for Medicare and Medicaid Services (CMS) mandate.¹

Step Two: Verify & Record Vaccination Status of Employees.

Employers are expected to verify and document the vaccination status of all workers who regularly enter the workplace by December 27, 2021.² There are three ways to do this:

A worker’s record can be a copy of their proof of vaccination or a record of a reasonable accommodation with supporting documentation.
Businesses can create their own paper or electronic record that includes the following information for each worker:
1. Worker’s name
2. Whether the worker is fully vaccinated
3. For workers who submitted proof of the first dose of a two-dose vaccine, the date by which they must provide proof of a second dose (no later than 45 days after submitting proof of the first dose)
4. Record of reasonable accommodation with supporting documentation
Businesses may check each worker’s proof of vaccination before they enter the workplace each day. They must keep a record of each verification.

By Devjani Mishra, Mark Phillis, Lisa Griffith, Daniel Gomez-Sanchez, Emily Haigh, and Sanjay Nair via Littler

Read full article here.

Who’s Who Legal recognizes Mattos Filho as Brazilian Law Firm of the Year for the third consecutive time

Posted on December 16, 2021

We are very pleased to announce that Mattos Filho has been recognized as Law Firm of the Year in Brazil by Who’s Who Legal for the third consecutive year.

As one of the most important guides in the international legal market, each year Who’s Who Legal conducts extensive research on the performance of law firms and legal practitioners throughout the world to determine the winners in each category. More information about this year’s awards can be found here.

We believe this result is directly due to our multidisciplinary approach to outstanding service. It reinforces our commitment to making clients central to our decision-making, anticipating trends and presenting tailor-made legal solutions.

We would like to thank and congratulate our professionals, whose dedication and active support have contributed to this important achievement.

Governo Brasileiro Publica Novas Portarias Relacionadas a Procedimentos de Investigações de Defesa Comercial

Posted on December 16, 2021

A Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, publicou quatro novas Portarias relacionadas a procedimentos de investigações de defesa comercial, principalmente investigações antidumping. As Portarias disciplinam práticas já adotadas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público e determinam critérios para a utilização de disposições previstas de forma não detalhada no Decreto nº 8.0858/2013.

Em 29 de novembro de 2021, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério da Economia (ME), publicou quatro novas Portarias relacionadas a procedimentos de investigações de defesa comercial, principalmente investigações antidumping (AD). As Portarias disciplinam práticas já adotadas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) e determinam critérios para a utilização de disposições previstas de forma não detalhada no Decreto nº 8.0858/2013.

Via Veirano Advogados

Ler artigo na íntegra.

Santander to invest $6 bln in digital transformation in Latin America

Posted on December 15, 2021

Spain’s Santander (SAN.MC) will invest around $6 billion between 2022 and 2024 to promote digital transformation of its Latin American operations, the bank said in a statement on Wednesday.

Santander’s diversification overseas, especially in Latin America, has helped the bank cope with tough conditions for lenders in Europe in the years since the financial crisis.

It hopes that expanding in emerging economies will help it deliver faster growth than its core markets in Europe of Spain and Britain.

Santander has previously said it invests around $5.6 billion in technology per year as a group.

Reporting by Jesús Aguado; editing by Andrei Khalip via Reuters

Read full article here.

PwC named a Leader in the IDC MarketScape: Worldwide Salesforce Implementation Services 2021

Posted on December 14, 2021 | Updated on December 11, 2021

‘PwC offers a full range of services that span from strategy to execution.’

PwC has been named as a Leader in the IDC MarketScape: Worldwide Salesforce Implementation Services 2021 Vendor Assessment (November 2021, IDC #US47073921). The IDC MarketScape report says, ‘Across all 14 strategies assessed, the 3 strategies areas valued most highly by customers are “portfolio strategy,” “functionality/offering strategy,” and “client adoption strategy.’

According to the report, ‘PwC offers a full range of services that span from strategy to execution. It specializes in business transformation and has significant experience assisting clients with all aspects of Salesforce implementation work. PwC has management consultants worldwide who work on strategy, deals, change management, and front-office and back-office transformation programs. By combining these capabilities with its core Salesforce and technology consulting capabilities, PwC offers clients fully integrated solutions. PwC’s value proposition for Salesforce revolves around providing an industry-led, business-focused, and technology-enabled approach that integrates knowledge of industries, business processes, and technology that is necessary to deliver Salesforce solutions effectively and comprehensively.’

By PwC

Read full article here.

Global Digital Trust Insights Survey 2022

Posted on December 11, 2021

Simplificar para reduzir riscos cibernéticos

As conexões digitais se multiplicam e formam teias cada vez mais emaranhadas de novas tecnologias. Isso faz com que os processos necessários para gerenciar e manter toda essa rede – inclusive a segurança cibernética – também se tornem mais e mais complicados.

Alguma complexidade é necessária e até desejável no atual contexto. Por exemplo, ter um telefone capaz de fazer muito mais do que chamadas simplifica a nossa vida, pois permite carregar vários dispositivos no bolso – gravador de voz, câmera, calendário, relógio, TV, uma biblioteca inteira de livros, entre outros.

Mas há uma complexidade desnecessária, nociva, e os altos executivos já perceberam isso. Para 77% dos líderes brasileiros que participaram da nossa pesquisa Digital Trust Insights 2022 (75% no mundo), as organizações se tornaram complexas demais para serem protegidas. Membros da diretoria, do conselho e líderes de TI e segurança estão preocupados que essa dificuldade desnecessária e evitável exponha suas organizações a riscos cibernéticos e de privacidade.

A PwC Research, o centro de excelência global da PwC para insights e pesquisas de mercado, conduziu a pesquisa Global Digital Trust Insights, antes conhecida como Global State of Information Security Survey (GSISS).

Ler conteúdo na íntegra.

Biden Administration Issues New Executive Order to Restrict International Travel in Response to Omicron Variant of COVID-19

Posted on December 6, 2021

Between January 25, 2020 and February 29, 2020, the former administration issued three separate executive orders restricting travel from China, South Africa, Brazil, the Republic of Ireland, the United Kingdom, and the Schengen region of Europe as a measure to reduce the spread of COVID-19. President Biden extended each of these proclamations on January 21, 2021, which remained in place until withdrawn by executive order on October 25, 2021. Under this executive order, all COVID-19 travel bans were lifted effective November 8, 2021, and replaced with mandates for vaccinations and proof of negative COVID-19 testing prior to international travel.

By Jorge Lopez and Sarah Holler via Littler

Read full article here.

Na ONEVC, os anjos que atravessaram o vale da morte com Gympass e Creditas

Posted on December 1, 2021

Bruno Yoshimura, 2017 POY Fellow and General Partner and Co-Founder at ONEVC

Nem só de grandes cheques vivem as startups. Até chegar a eles, as novatas precisam sobreviver ao vale da morte, que marca os primeiros meses ou anos de vida — uma ajuda financeira nessa fase, portanto, faz bem por merecer o epíteto de anjo.

Por mais de dez anos, um grupo (ou seria uma legião?) composto por Arthur Brennand, Bruno Yoshimura, Alexa Noschese, Eduardo Campos e Rafael Costa se trombou no ecossistema, entre um investimento anjo e outro, o que incluiu unicórnios como Gympass, Creditas e Quinto Andar, com um portfólio de mais de 70 investimentos.

Das conversas que mantinham, o quinteto chegou à conclusão de que, unidos, poderiam preencher um gap. Assim surgia a ONEVC, gestora de venture capital que se especializou em seed money.

Por Luiza Ferraz via Valor Economico.

Ler artigo na íntegra.

Second Circuit Upholds New York’s Vaccination Mandates for Healthcare Workers Without Religious Exemptions

Posted on November 18, 2021 | Updated on November 15, 2021

In a November 4, 2021 opinion, the U.S. Court of Appeals for the Second Circuit upheld New York’s vaccine mandate for healthcare workers, rejecting arguments advanced by healthcare professionals in two different district court cases that the mandate’s failure to provide for religious exemptions violated their religious freedoms and should be enjoined.

As we previously reported, New York State Department of Health’s Public Health and Health Planning Council unanimously approved an emergency regulation requiring vaccination for all covered personnel employed in hospitals, nursing homes, and other identified healthcare entities.¹ This mandate took effect on August 26, 2021, and required covered personnel of hospitals and nursing homes to receive their first COVID-19 vaccine by September 27, 2021, while those employed by other covered facilities had until October 7, 2021 to receive their first dose.² Under the mandate, covered personnel are persons who, if infected with COVID-19, could potentially expose other covered personnel, patients or residents to the disease. It should be noted that the mandate, while not providing for a religious exemption, does permit a medical exemption, as discussed below.

By Kelly C. Spina, Terri M. Solomon, and Lisa M. Griffith via Littler.

Read full article here.

Banco do Brasil beats profit estimates and lifts 2021 outlook

Posted on November 17, 2021 | Updated on November 16, 2021

Brazilian state-controlled lender Banco do Brasil SA on Monday beat analysts’ estimates for third quarter profit and said it is likely to post a full-year net income higher than it had previously forecast.

The bank sees its recurring net income, which excludes one-off items, at up to 21 billion reais ($3.81 billion), or 1 billion reais higher than before, as its loan book is poised to expand faster.

Recurring net income came in at 5.139 billion reais, up 47.6% from the same period a year earlier, and above an analysts estimate compiled by Refinitiv of 4.496 billion reais. Its return on equity came in at 14.3%.

Its net interest income, a measure of earnings on loans minus deposit costs, rose 11.9% year-over-year to 15.683 billion reais, driven by lending and trading gains.

By Carolina Mandl/Reuters via Yahoo Finance.

Read full article here.

Legal Insights From Brazil to Start Your Week

Posted on November 16, 2021

Capital Markets | 5 Key Points For Companies and Founders About IPO Process in Brazil

2021 has been marked by the return of initial public offerings (IPOs) in the Brazilian market, with over 50 transaction until October.

From fintechs to tech and agribusiness companies, there has been a solid return of offerings flow that should remain in 2022.

Below are 5 key points about IPOs that companies and founders typically question:

1. Which Company Size Can Do IPO in Brazil: B3, the Brazilian stock exchange, has 5 listing segments, being Bovespa Mais, Bovespa Mais Level 2, Novo Mercado, Level 2 and Level 1. They cover, like Bovespa Mais, from small and medium-sized companies that wish to access the market gradually, to the Novo Mercado, those that are more consolidated and that have a differentiated corporate governance standard;

2. Pre-IPO Process Phase: at this stage, the company’s Corporate Governance is evaluated and improved, with (i) the creation of board of directors with the participation of independent members; (ii) reform of bylaws; (iii) election of investor relations officer; (iv) contracting an external audit; (v) entering into a shareholders’ agreement; (vi) implementation of executive compensation programs; (vii) creation of integrity policy and code of ethics;

3. The IPO Process: (i) the registration of a publicly-held company with the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) will be carried out, so that the company is allowed to trade its shares on the stock exchange; (ii) registration of the public offering of shares before the CVM and (iii) listing procedures before B3;

4. Which Investors Will the IPO Focus On? The IPO may have (i) an offer registered in Brazil only, (ii) registered in Brazil with efforts to sell abroad, (iii) an offer with restricted efforts in Brazil and abroad, and (iv) an offer registered in Brazil and abroad;

5. Documentation of the IPO: the legal instruments that involve the public offering of shares are diverse, including (i) the prospectus (in Portuguese and, for an offerings abroad, in English), being the main document of the offering; (ii) Brazilian and international distribution contracts, which deal with the relationship between the company and the institutions coordinating the offering; (iii) corporate acts that approve the offering, the IPO and the listing; and (iv) notice to the market, announcements of opening and closing of the offer; among others.

The items above address doubts that companies and founders, from small to large, have on going public and public offering of shares, a movement that should remain in 2022.

Tax | Interest on Net Equity (“JCP”) Payout in Brazil and Its Deductibility Without Time Restrictions May Become Opportunity for Companies

Brazilian companies that pay Interest on Net Equity (known as “JCP”) to shareholders and stockholders are allowed to deduct the amounts paid from gross income without time limitation, according to a recent ruling rendered by the Brazilian Federal Administrative Tax Court (CARF). It is a very important “overruling” favorable to taxpayers.

JCP subject to income tax at a flat tax rate of 15% (general rule) or 25% (if the beneficiary is a nonresident company or individual located in a blacklisted jurisdiction – tax heaven). From an objective point of view, the advantage to companies is that that JCP is deductible from Corporate Tax (IRPJ) and Social Contribution on Profits (CSLL) calculation of basis, which combined can reach a rate of 34%.

Just recently, it has been recognized that the deductibility has no time restrictions because there is no such provision of the law. In a more exact way, the deductibility of JCP from gross income includes interest of previous periods. There are indeed legal requirements and deductibility limits are provided, but they there is no time restriction.

It is a very favorable decision to taxpayers, especially because it strengthens the principle of tax legality and legal certainty, recognizing that the time limitation established by the Federal Revenue of Brazil (RFB) in order to discipline the matter is a restriction that is not provided by the law and, therefore, it is illegal.

It is worth noticing that this “overruling” by the Brazilian Federal Administrative Tax Court is related to changes of procedure rules in the administrative proceeding. Everyone responsible for decision-making on behalf of companies, especially in Brazil, must follow legislative changes, including procedure changes, and the administrative and judicial decisions.

Via Feijó Lopes Advogados

Turn on the Lights: New York Mandates Transparency in Electronic Monitoring

Posted on November 15, 2021 | Updated on November 15, 2021

While employers generally provide some form of notice of electronic monitoring, as a matter of practice, in their employee handbook, New York now requires transparency about workplace monitoring as a matter of law. On November 8, 2021, New York’s governor signed a bill that amends New York State’s Civil Rights Law to require private employers not only to notify employees of electronic monitoring, but also to obtain their written acknowledgement of the notice. The amendment will become effective on May 7, 2022.

By Philip Gordon, Joseph Flanagan, and Spencer Soucy via Littler

Read full article here.

Clients Embed ESG Principles into Collateral Management Leveraging BNY Mellon ESG Data Analytics

Posted on November 15, 2021

NEW YORK, Nov. 15, 2021 /PRNewswire/ — Market participants are now able to apply their environmental, social and governance (ESG) principles to the assets they are willing to accept as collateral, utilizing innovative ESG Data Analytics by BNY Mellon.

In a milestone development for the collateral industry, international collateral management clients using BNY Mellon’s electronic collateral schedule manager, RULE, now enjoy the capability to digitally express their ESG preferences by leveraging ESG ratings and indexes. The firm’s US clients are able to take advantage of these same ESG eligibility capabilities by updating their schedules using the current US methodology.

The functionality draws on MSCI ESG Ratings through BNY Mellon’s ESG Data Analytics. These ratings assign ESG scores to securities under three distinct pillars: an environmental score, a social score and a governance score. These three scores are then adjusted and aggregated into a final ESG letter rating, from AAA to CCC.

The ESG Data Analytics incorporate these MSCI ESG Ratings into clients’ collateral eligibility decisions via the schedule manager. In practice, this means collateral receivers and providers can agree that only securities with a certain ESG rating are acceptable as collateral.

“Rolling out this capability takes RULE, a proven technology that has already transformed the process of negotiating collateral schedules, and expands it into a very crucial and topical area of focus for the industry,” says Brian Ruane, CEO of Government Securities Clearing Corp., Clearance & Collateral Management and Credit Services at BNY Mellon. “Now, through the incorporation of capabilities from ESG Data Analytics, a client can bring their ESG priorities into negotiations around acceptable collateral, adding an entirely new dimension of utility to the platform.”

MSCI ESG Ratings represent just the first input into BNY Mellon’s ESG collateral management capabilities in what will be an iterative process of further honing the sophistication of the Data Analytics’ patent-pending ESG mapper. In future releases, BNY Mellon expects to add supplementary ESG data to clients’ ability to express their ESG preferences, making the offering even more responsive to their environmental, social and governance goals.

Launched in 2019, RULE affords collateral providers and receivers the ability to negotiate collateral schedules, establishing which assets each party is willing to accept as collateral in real time. The electronic platform has transformed a time-intensive, labor-intensive, paper-based negotiation that commonly took weeks to complete, reducing the negotiation period to a matter of hours.

BNY Mellon’s ESG Data Analytics helps institutions reach their sustainable investment goals by employing a unique combination of crowdsourcing and data science to enable them to benchmark their ESG principles against their peers. The Data Analytics also help clients customize and monitor portfolios in alignment with their sustainability missions, address demonstrability concerns and support evolving standards for ESG implementation practices.

ABOUT BNY MELLON
BNY Mellon is a global investments company dedicated to helping its clients manage and service their financial assets throughout the investment lifecycle. Whether providing financial services for institutions, corporations or individual investors, BNY Mellon delivers informed investment and wealth management and investment services in 35 countries. As of Sept. 30, 2021, BNY Mellon had $45.3 trillion in assets under custody and/or administration, and $2.3 trillion in assets under management. BNY Mellon can act as a single point of contact for clients looking to create, trade, hold, manage, service, distribute or restructure investments. BNY Mellon is the corporate brand of The Bank of New York Mellon Corporation (NYSE: BK). Additional information is available on www.bnymellon.com. Follow us on Twitter @BNYMellon or visit our newsroom at www.bnymellon.com/newsroom for the latest company news.

Contact:

Peter Madigan
peter.madigan@bnymellon.com
+1 212 815 2308

Nina Truman
nina.truman@bnymellon.com
+1 212 815 2006

SOURCE BNY Mellon

New Brazilian Ordinance Restricts Employers’ Use of Vaccination Mandates

Posted on November 14, 2021 | Updated on November 12, 2021

Deviating from recent labor courts’ decisions and Labor Prosecutor’s Office recommendations, on November 1, 2021, Brazil’s Ministry of Labor and Welfare (a body of the Federal Government) issued Ordinance # 620/2021, establishing rules and restrictions relating to the vaccination of employees against COVID-19.

By Renata Neeser, Marilia Minicucci and Pamela Gordo via Littler

Read full article here.

BTG Pactual reports record revenue and net income for the second consecutive quarter, totaling R$3.8bn and R$1.8bn, respectively

Posted on November 13, 2021 | Updated on November 12, 2021

Bank posted strong growth in all business lines, maintaining robust capital and liquidity metrics

BTG Pactual (BPAC11) reported, for the second consecutive quarter, record revenues and net income of R$3.8bn and R$1.8bn, respectively. BTG also posted its second highest Net New Money (NNM) in history of R$88bn, only below Q2´s R$98bn, which included R$12bn from the acquisition of Necton (inorganic NNM reported last quarter). As a result, the amount of Assets under Management and Wealth under Management (AuM/WuM) achieved R$942bn.

“We reported another quarter of record results with strong net inflows, robust capital and liquidity metrics and a high-quality credit portfolio growth. I would like to thank our clients for recognizing the quality of our business, supported by the seven awards granted to us during the quarter”, stated Roberto Sallouti, CEO of BTG Pactual.

Via PR Newswire

Read full article here.

New York Dramatically Expands Whistleblower Rights

Posted on November 12, 2021 | Updated on November 12, 2021

New York has historically been known as a bedrock of employment-at-will. Its legislature and courts were long resistant to permitting exceptions to this doctrine, such as by recognizing public policy “wrongful dismissal” lawsuits outside the statutory prohibitions against discrimination, harassment, and retaliation set forth in the state Human Rights Law.

In recent years, though, New York has significantly expanded legal protections for private-sector employees. For instance, the #MeToo era led to sex harassment law reforms, and the legislature has expanded discrimination law protections to independent contractors.

New York has now also dramatically expanded protections for private-sector whistleblowers. New York’s whistleblower law, codified at Section 740 of the Labor Law, had provided narrow whistleblower rights, prohibiting retaliation only against employees who complained of practices that actually constitute a “substantial and specific danger to the public health or safety.”

By Philip Berkowitz and Jeanine Conley Daves via Littler

Read full article here.

Governo Concede Redução Temporária de 10% nas Alíquotas do Imposto de Importação

Posted on November 10, 2021 | Updated on November 9, 2021

Em 5 de novembro de 2021, o Comitê-Executivo De Gestão Da Câmara De Comércio Exterior (GECEX) publicou a Resolução Nº 269, de 4 de novembro de 2021. A medida reduz em 10% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) dos produtos elencadas no Anexo Único da referida Resolução, que incluem produtos finais, insumos e bens intermediários.

O objetivo da Resolução GECEX Nº 269/2021 foi facilitar o combate aos efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19) na economia nacional, como a alta na inflação, o aumento do custo dos fretes e a desvalorização cambial.

A medida é de grande envergadura, abrangendo mais de oito mil linhas tarifárias (ou seja, 87% do universo tarifário).

Serão mantidas as alíquotas vigentes no que diz respeito a produtos sujeitos a regimes especiais no comércio com a Argentina, como é o caso de vestuários, calçados, produtos lácteos, pêssegos, brinquedos, e produtos automotivos (automóveis e autopeças), cujo II original seja superior a 14%.

Ler artigo na íntegra.

Also available in English.

2021 REAL ESTATE INDUSTRY EXECUTIVE FORUM

Posted on November 9, 2021 | Updated on November 9, 2021

Economic and Executive Insights on Today’s Changing Market

2021 REAL ESTATE INDUSTRY
EXECUTIVE FORUM

Wednesday, November 17, 2021 | 8:30 a.m. to 10:30 a.m. [EST]

If you do not see the registration button, please click here to register.

This is an invitation only event.

The 2021 Real Estate Executive Forum will include a fireside chat with Andrew Husby, CFA, Economist, Bloomberg Economics and Lindsay Dutch, CFA, REIT Equity Analyst – Bloomberg Intelligence, who will provide an overview outlining the impact COVID-19 has had on the national economy. Additionally, they will examine the Biden administration’s effects on economic conditions, and specifically, New York’s Metro Real Estate Market.

The Forum will also include a 1:1 discussion with Brookfield’s Managing Partner and Head of the U.S. Office, Ben Brown, that will share his insights on the current state of the New York, and National, Real Estate markets.

FORUM SPEAKERS

Ben Brown

Managing Partner and Head of U.S. Office

Brookfield Asset Management Inc.

Andrew Husby, CFA

Economist

Bloomberg Economics

Lindsay Dutch, CFA

REIT Equity Analyst
Bloomberg Intelligence

Global Economy Watch: Is High Inflation Back for Good?

Posted on November 9, 2021 | Updated on November 8, 2021

High levels of inflation in most advanced economies (AEs) is starting to make some policymakers, households and some of our clients nervous. The real question is whether this is temporary or something that will last longer? To answer this question, this edition of Global Economy Watch disentangles the inflation dynamics we see in AEs and analyses the arithmetic, demand and supply side drivers.

The arithmetic driver tells us that some of the increase in the inflation rate in the first half of the year is due to ‘base effects’. Shutting down and reopening segments of the economy has led to erratic price changes. These have led to statistical oddities which will gradually fade.

On the demand side, even though the rebound has been strong in the G7 (the Group of Seven is an inter-governmental political forum consisting of Canada, France, Germany, Italy, Japan, the United Kingdom and the United States), most are still operating with a significant degree of slack or an output gap. The International Monetary Fund (IMF) estimates that this will persist for a few years for all of the G7 except the United States (US). However, the employment data suggests that even the US labour market is operating with significant slack. On balance, we think that the risk of demand-pull inflation is low.

Via PwC

Read full article here.

Ransomware – Como Enfrentar Ataques Cibernéticos

Posted on November 8, 2021

Ataques cibernéticos têm se tornado ubíquos. Crimes digitais não encontram fronteiras e podem ser praticados de qualquer parte do mundo, podendo ter como alvo pessoas ou organizações que estão a milhares de quilômetros de distância da localização dos atacantes.

Enquanto assaltos a bancos de forma física parecem existir cada vez mais so- mente em filmes, todos os dias são disparados ataques a instituições financeiras ao redor do mundo no ambiente digital.

A forte propagação de crimes digitais durante a pandemia de Covid-19 está sendo sentida em diversos países do mundo, e o Brasil não é exceção. Em 2021, o número de ataques cibernéticos promovidos especialmente contra empresas brasileiras, tanto as que atuam somente no país, quanto as que possuem estabe- lecimentos em outros países, vem crescendo vertiginosamente.

Dentre esses ataques, uma das modalidades mais recorrente é o ransomware, prática que envolve o sequestro de dados pelos criminosos e a realização de um pedido de resgate, normalmente em valores financeiros expressivos.

Via BMA Advogados

Ler artigo na íntegra.

PwC at COP26: Making the transition to net zero

Posted on November 5, 2021 | Updated on November 5, 2021

Climate change isn’t a challenge for tomorrow, it needs to be tackled now. COP26 is shining a light on climate issues and the extent of change needed.

How can the world go faster to net zero? What innovative tools and solutions have real potential to scale up efforts to reach net zero in time to limit the worst effects of climate change on people and our planet? And what does this mean for business? Throughout COP26, we’ll be exploring some of the big questions facing the world and sharing our insights and perspectives.

By PwC

Learn more here.

Morgan Stanley Alliance for Children’s Mental Health Innovation Awards Showcase

Posted on November 3, 2021 | Updated on November 3, 2021

Join us for the Morgan Stanley Alliance for Children’s Mental Health Innovation Awards Showcase Day which will take place virtually Thursday, November 11th, 2021.

The Morgan Stanley Alliance for Children’s Mental Health Innovation Awards initiative aims to identify and fund mental healthcare solutions for children and young adults across the United States. The Innovation Awards program specifically addresses the lack of both private and public investment in children’s mental health and the dearth of effective ways to connect innovative ideas with capital. The resulting systemic funding gap has only increased with the deepening crisis in children’s mental health due to COVID-19 and ongoing social injustice issues.

Five winners of the inaugural Innovation Awards were selected after a robust review of over 850 applications by mental health and grant-making experts from the Alliance for Children’s Mental Health. They address a diverse set of communities, geographies, and needs through their transformative and culturally responsive models.

DATE & TIME
November 11th, 2021
12:00 PM – 1:00 PM ET

FORMAT
Virtual

Register

Mattos Filho leads Chambers Brazil 2021 in ranked practice areas

Posted on November 3, 2021

Mattos Filho has more practice areas featured than any other firm in the Chambers Brazil 2021 guide, with 27 in all. In the Transactional Guide chapter – the last stage of the review cycle, released today – seven areas were recognized: Banking & Finance, Capital Markets, Corporate/M&A, Investment Funds, Projects, Real Estate, Tax: Non-contentious.

This year, we were also ranked in two other of the guide’s chapters: ‘Industries & Sectors’, with twelve of our practices featured, and ‘Contentious’, with eight.

Chambers & Partners is one of the most important institutions in the international legal market.

This result reinforces our outstanding full-service practice model and the commitment to provide innovative legal solutions that meet our clients’ needs.

Learn more here.

Meet our New Member Barbosa, Müssnich e Aragão – Advogados

Posted on October 29, 2021 | Updated on November 1, 2021

Their commitment to their clients and their availability, agility and desire to innovate has made them what they are today: a full service law firm with a highly-motivated, integrated and specialized team. Their partners and associates have a profound knowledge of public and private sectors, both regulated and unregulated, and are tireless in the search for creative, bold, sophisticated and advantageous outcomes for their clients.

Learn more here.

Four Steps to Gaining Consumer Trust in Your Tech

Posted on October 28, 2021 | Updated on October 29, 2021

Following a year of medical, social and economic upheavals, with nearly every organization rethinking how it does business and some experiencing major cyber intrusions amid the pandemic, where are customers when it comes to trusting companies with their data? Will they continue purchasing products and services from companies with which they’ve done business for years, even those affected by significant breaches?

Consumers once remained loyal to businesses despite mistrust over how their data was used. Most kept coming back even after well-publicized security breaches.

This phenomenon, the gap between the value consumers say they place on privacy and how they actually behave, has been called the privacy paradox by some experts on consumer behavior. Some who claim to be disturbed by privacy threats will keep giving away their personal data on social media platforms and elsewhere online, even returning to companies hit by theft of customers’ data.

Via PwC.

Read full article here.

How Governments Can Push Towards a Better Tomorrow

Posted on October 26, 2021 | Updated on October 26, 2021

World leaders face six interconnected challenges, and although approaches and solutions will differ by country, taking key actions will benefit all.

The year 2020 was full of challenges for world leaders. No country was spared from the COVID-19 pandemic or the related economic, educational and national security crises. Issues of climate change became even more acute than they already were, with a record number of natural disasters, including fires, hurricanes and droughts. And geopolitical instability became a shared experience within and across nations, affecting countries that have been fragile for a long time and those that were previously viewed as stalwarts of democracy and stability. These challenges persist in 2021.

Citizens and businesses are looking to their government leaders to help them navigate and emerge stronger from these large-scale, complex problems. Most stakeholders have accepted that going back to the way things were in 2019 is not an option—or even a goal. Thinking ahead to 2022, they want a better future, informed by the lessons of 2020 and now 2021.

Via PwC

Read full article here.

Consumo consciente – Mindset do Consumidor nas Diferentes Faces do Mercado

Posted on October 25, 2021

O consumo é um dos pilares da vida atual e uma das atividades que impactam diretamente a exploração de recursos naturais, nota-se uma tendência de mudança na forma de consumir. Além disso, percebe-se uma grande movimentação nos diversos segmentos do mercado para contribuir para a mudança do mindset do consumidor para um consumo consciente. Por isso, nosso evento tem como objetivo discutir medidas sustentáveis e impulsionadoras do consumo consciente dos segmentos de Produto, Aplicativo/tecnologia e serviços.”

Abertura:
Eduardo de Campos Ferreira – sócio da área Ambiental do Machado Meyer

Debatedores:
Rodolfo Araújo – Head de Legal e Tax do Ifood
Ana Paula Jacobus Pezzi – Gerente Jurídica da JBS
Eliane Santos – Gerente de Sustentabilidade Mercado Brasil na Natura

Mediação:
Thais Matallo Cordeiro – sócia da área Contenciosa, especialista em assuntos estratégicos de relações de consumo do Machado Meyer.

Oct 27, 2021 09:00 AM in Sao Paulo

Inscreva-se aqui.

MS Experienced Professionals Program Fixed Income & Bank Resource Management Equity Research

Posted on October 20, 2021 | Updated on October 25, 2021

We are pleased to announce year two of the MS Experienced Professionals Program, designed to recruit and develop talented Black & Hispanic/Latinx professionals with or without a background in Finance.

Program Overview:

The program begins in February 2022 and will be based in Morgan Stanley’s New York office. Upon joining, participants will complete a formal orientation, and a training and development program (expected to be 6-8 weeks) to set them up for success in their new full-time role. Where required, they will also attend training and study sessions to help them prepare for any licensing and registration exams. To enhance the process, participants will also be provided with a wide range of resources and support, including a dedicated program manager, mentor and buddy, and ongoing product-specific training and career management tools.

Qualifications & Requirements:

We welcome highly motivated candidates with 2-8 years of postgraduate work experience in a professional environment from a diverse range of industries, including but not limited to: Aerospace, Consulting, Energy, Engineering, Finance/Accounting, Government, Law, Life Sciences/Pharma, Insurance, and Information Technology & Military/Defense. In line with our diversity commitments, we strongly encourage applicants who self-identify as Black and/or Hispanic/Latinx to apply.

Referral Process:

We invite you to engage your network and refer interested candidates to apply for the

2022 Morgan Stanley Experienced Professionals Program. You can do this by:

· Forwarding the application link to potential candidates in your network, or

· Sending your referral’s resumes to the 2022_msepp@morganstanley.com

· All candidates will be asked to complete either application below by Monday, November 1^st, 2021.

o Fixed Income & Bank Resource Management

o Equity Research

We will be hosting webinars for all interested candidates to learn more about Fixed Income & Bank Resource Management and Equity Research at Morgan Stanley, the Experienced Professionals Program and the application processes. Please encourage interested contacts to join the event of interest.

· Fixed Income & Bank Resource Webinar – October 26^th

· Equity Research Webinar – October 28^th

If you have any further questions or need more information, please contact us.

To review all open permanent positions, please click here.

The 2021 edition of Client Choice Awards highlights Veirano’s lawyers for the excellence in client services

Posted on October 19, 2021

The “Client Choice Awards” from Lexology, a British publication, which highlights lawyers and their firms for excellence in client service, recognized Veirano’s professionals in 3 practice areas:

Renata Fialho de Oliveira – Life Sciences
Gabriela Lessa – Corporate Immigration
Raphael Moreira Espírito Santo – Real Estate

The survey is conducted with in-house lawyers from companies around the world, who evaluate the performance of the professionals from the firms that advise them. The criteria for the awards focus on the ability to add real value to the business from the clients’ point of view.

Published by Lexology, the Client Choice Awards is the result of more than 15 years of research to help clients find the top-rated lawyers for client service globally, and to facilitate referrals between law firms focused on client service.

Learn more here.

BNY Mellon Utilizes Blockchain to Digitize Working Capital in Global Trade Finance

Posted on October 19, 2021 | Updated on October 18, 2021

BNY Mellon has joined a consortium working to introduce blockchain technology into international trade finance and digitize how working capital is provided to both suppliers and buyers across the globe.

Through its participation in the Marco Polo Network, BNY Mellon is now able to more efficiently insert liquidity into the international supply chain, providing supply chain finance solutions including both payables financing and receivables discounting to suppliers shipping goods and services to their buyers around the world.

The Marco Polo Network is a consortium of approximately 45 banks that provides an open software platform for trade, payments and working capital financing to banks, corporates and other market participants. It is a cloud-based blockchain-powered network that allows the seamless, secure and fast exchange of trade data assets in a multi-channel environment.

Utilizing Marco Polo, BNY Mellon will not only provide financing to suppliers, but will also have real-time visibility into trade finance instruments and their status, such as purchase orders and invoices.

By PRNewswire.

Read full article here.

Legal Insights From Brazil to Start Your Week

Posted on October 18, 2021

Finance | 5 Key Points About FIAGRO – The New Brazilian Agribusiness Fund

FIAGRO – the new Agribusiness Investment Fund is now actively being used by fund managers to finance the Brazilian agribusiness and acquire rural land, with BR$ 2 billion been raised since August.

Created by Federal Law 14.130 and regulated by the Brazilian CVM Resolution 93, there are already 17 FIAGROs-Real Estate launched to invest mostly in CRAs (ag receivables securities), but also in rural land, and 3 FIAGRO-Receivables to finance CPRs (rural product note).

Due to the success of such new fund’s category, we list below 5 key points about FIAGRO tha may be of investors and fund managers interest:

1. What is FIAGRO: it is an investment fund regulated by CVM dedicated to grant credit, acquire rural land, M&A, asset and wealth planning, among others, in agribusiness.

2. What are the 3 categories of FIAGROs and their target assets: CVM has experimentally authorized 3 categories of FIAGROs:

(i) “FIAGRO-Receivables” take the form of “FIDC” and may invest in agribusiness receivables and securities backed by agribusiness receivables, including CRAs and CPRs;

(ii) “FIAGRO-Real Estate” takes the form of “FII” and may invest in rural lands and real estate receivables related to rural land, including CRAs and CRIs;

(iii) “FIAGRO-Participations” take the form of “FIP” and may invest in equity interests in companies that explore activities in the agri-industrial chain, including convertible securities.

3. Who can benefit from FIAGROs: FIAGROs can be used by Brazilians and foreigners, including (i) lenders and fintechs, as a vehicle for credit and advance of receivables, (ii) real estate investors, as an investment vehicle for acquisition of rural lands in Brazil aiming at exploration, rural partnerships, land value appreciation, etc. (observing the legal restrictions for foreigners), (iii) Venture Capital, Private Equity and investors in general, as a vehicle for equity investment in agribusiness companies, and (iv) agribusiness family groups/companies, for asset, wealth and fiscal planning.

4. Favorable Taxation of FIAGROs: in the same way as real estate funds, income distributed by FIAGROs to individual shareholders will be exempt from income tax, provided that (i) the fund has more than 50 shareholders, (ii) the respective shareholder does not holds more than 10% of the fund’s equity or earnings, and (iii) the shares are listed in exchange or over the counter.

As for investments, investments made by FIAGROs in CRAs, CRIs, CPRs, CDA/WAs, CDCAs are not subject to withholding income tax.

5. Favorable Taxation in FIAGROs’ Capital Contribution: FIAGROs shares may be paid-in in cash, assets and rights, including real estate (rural land, among others). The payment of income tax arising from the capital gain on the shares paid-in with rural property by an individual or legal entity may be deferred to the date defined for the moment of sale of these shares or redemption.

The volume of 20 FIAGRO operating evidences the importance of this category of funds for the market. FIAGROs will allow Brazilian and foreign investors, lenders, fintechs, insurance companies and family groups to invest and finance the sector with legal certainty and tax efficiency.

Tax | 3 Tax Aspects of Cost Sharing Agreements in Brazilian Corporate Groups

Corporate groups can centralize the costs of common services (intermediate activities) among them in a single company of the group and then share the costs – this arrangement can be structured under a cost sharing agreement.

It is essential to consider, when drafting and performing the contract, that the tax burden over the reimbursements by other companies to the centralizing member can vary significantly in Brazil.

The “Brazilian IRS” (Receita Federal do Brasil) has already analyzed and established some aspects to be considered of domestic cost sharing agreements (Brazilian corporate groups) over the years. There are three key points to highlight:

1. Definition: a cost sharing agreement for tax purposes is the contract that conveys an operating structure created to centralized expenses in a centralizing member of the corporate group, without any profit margin or revenue markup on the amounts transferred, and, afterward, share costs within the group for the only purpose of economic efficiency. It is not to be confused with intragroup services nor contribution to costs between companies within the same corporate group.

2. Requirements to constitute reimbursement of expenses by cost sharing agreement (and not revenue, profit, price): (a) goods and services proven to be received and effectively paid; (b) necessary, usual and normal expenses to the activities of the companies (not eventual expenses); (c) the expenses apportionment being made must be according to reasonable and objective criteria, previously adjusted, formalized by an instrument signed between the companies (written contract); (d) the apportionment criteria must correspond to the actual expenses of each company and consider the global price paid for the goods and services, according to proper bookkeeping; (e) the centralizing company can only consider “expenses” the portion that fits the apportionment criteria (as well as other member companies benefiting from the agreement), indicating the amounts to be reimbursed as a recoverable credit in the bookkeeping; (f) the member companies must keep separate bookkeeping of all acts directly related to the apportionment of the expenses; (g) there can be no profit margin or revenue markup on the amounts transferred (reimbursements); (h) the amounts cannot constitute payment for services provided by the centralizing company.

3. Non-taxation of reimbursements: if the above requirements are met, the amounts related to the cost sharing agreements received by the centralizing member from other members of the corporate group are considered just reimbursements. So, there will be no taxation over this transfers by Corporate Tax (IRPJ) and Social Contribution on Profits (CSLL), nor by Social Security Contributions on Gross Revenue (PIS and COFINS).

From a tax efficiency point of view, it is essential to strictly observe the criteria established by the Brazilian IRS when stablishing a cost share agreement structure, performing the contract and doing the bookkeeping.

The tax and, consequently, financial impacts are enormous, depending on whether transfers are characterized as simple reimbursement of costs from a cost sharing agreement or not.

By Feijó Lopes Advogados

Outubro Rosa: entenda como as FemTechs podem contribuir para a saúde feminina

Posted on October 15, 2021

Dentre as novas tendências que o ecossistema de healthtechs consolidou durante o período de pandemia está o desenvolvimento de soluções com enfoque específico na saúde das mulheres, incluindo mulheres cisgênero, transgênero e não-binárias. As chamadas FemTechs vêm ganhando tração por três principais motivos:

Estatisticamente, o público feminino é mais adepto a cuidar da própria saúde do que o público masculino, inclusive, adotando rotinas periódicas de exames, consultas e rastreamento de potenciais doenças;
A saúde da mulher requer mais cuidados do que a saúde do homem, a exemplo de cuidados na gravidez, amamentação e menopausa;
Em meio às regras de quarentena, isolamento social e restrição de circulação, a pandemia tornou ainda mais urgente o desenvolvimento de serviços e produtos que pudessem auxiliar as mulheres no acompanhamento clínico e remoto da própria saúde – por exemplo, durante gravidez e pós-parto, no monitoramento de fertilidade para mulheres que adiaram planos de engravidar e no cuidado de doenças crônicas.

By Mattos Filho.

Read full article here.

Conversas Inspiradoras – Palestra com Edu Lyra

Posted on October 13, 2021 | Updated on October 13, 2021

Na quarta-feira, 20 de outubro, às 5:30pm, venha ouvir a história inspiradora de Edu Lyra, o empreendedor social que tem um sonho ambicioso: transformar as favelas brasileiras em peça de museu.

Clique aqui para se registrar

Local: Consulado-Geral do Brasil em Nova York – 225 East 41st Street, NY 10017

Com apenas 33 anos, Edu Lyra já é um dos mais admirados empreendedores sociais do país. Palestrante requisitado, tendo sido convidado a falar em universidades como Harvard e Babson College e em empresas como Google, Ambev e Accenture. Lyra é fundador e CEO da Gerando Falcões, rede que viabiliza projetos de impacto social em periferias e favelas do Brasil. É uma realidade que conhece por experiência própria e que procura transformar por meio de ações mundialmente reconhecidas.

A palestra será seguida de coquetel.

Santander Spins off Merchant Payment Business Getnet Brazil

Posted on October 12, 2021

Global banking leader Santander announced today the spinoff of their merchant payment business, Getnet Brazil. Beginning October 18^th, Getnet will be listed on the B3 Exchange in Brazil, and on the Nasdaq beginning Oct 22^nd. Santander sees the spinoff as the first step toward building Getnet into a global merchant acquiring business. Already the 3^rd largest acquirer in Brazil and number one in eCommerce processing, Getnet is planning a major expansion through the LatAm regions, into the UK, and eventually the North American markets. Getnet has doubled its market share in Brazil in just 5 years, and today services more than 1.2 million merchants in Brazil, Mexico, Argentina, Chile, Uruguay and parts of Europe.

The spin-off of Getnet Brazil, which was a wholly owned subsidiary of Santander Brazil, is part of Santander Group’s plans to create a global merchant acquiring franchise under the Getnet brand as part of PagoNxt – a technology-focused global payment fintech fully owned by Santander to integrate the bank’s most innovative and disruptive payments franchises.

by Don Apgar via PaymentsJournal.

Read full article here.

Hopes and fears 2021 – The views of 32,500 workers

Posted on October 4, 2021 | Updated on September 28, 2021

Workers want more digital skills, more inclusivity, and more flexibility

In one of the largest global surveys of workers, people revealed a mostly optimistic story, but one with some concerning undercurrents. Workers reported feeling excited or confident about the future. Most said they believe they can meet the challenges of automation — and they proved it during the pandemic: by learning new digital skills and by quickly adapting to remote work. Yet many people think their job is at risk, and half of all respondents feel they’ve missed out on career opportunities or training due to discrimination.

PwC is committed to highlighting the issues surrounding the digital divide and the societal and economic benefits of greater private-public collaboration on upskilling and reskilling. There’s a lot more to do to create more diverse, inclusive workplaces that allow everyone to give their best.

By PwC.

Learn more here.

Pesquisas mostram crescente interesse do consumidor por moda sustentável

Posted on October 1, 2021 | Updated on October 1, 2021

Mäby Dutra, Founder of DaCosta Verde. Photo Credit – Carol Biazotto

De tendência fashion a posicionamento central de marcas globais, nos últimos anos a moda sustentável alcançou patamares comerciais sem precedentes. Segundo relatório divulgado pela empresa de pesquisa Research And Markets, o crescimento mundial do setor deve passar de 6,3 bilhões de dólares em 2019 para $8,2 bilhões de dólares em 2023. Entre 2025 e 2030, esse número pode chegar a 15,2 bilhões de dólares, mostrando que investir em sustentabilidade é bom não apenas para o meio ambiente mas também para o futuro da indústria da moda.

A Economist Intelligence Unit (EIU) aponta que as buscas na internet por produtos sustentáveis tiveram crescimento de 71% nos últimos cinco anos. Englobando mais de 54 países, o estudo aponta que, no Brasil, os tuítes relacionados ao assunto aumentaram 82% no período analisado e o volume de notícias cresceu 60%.

O interesse do consumidor por esses produtos aumenta mesmo diante dos preços mais elevados da categoria. Segundo a Futuro do Comércio, pesquisa feita pela Shopify, 53% dos entrevistados afirmaram preferir produtos sustentáveis e 75% se dizem dispostos a pagar mais por itens ecológicos.

“Com o mercado aquecido, o setor enfrenta agora o desafio para diferenciar cadeias produtivas realmente sustentáveis de ações publicitárias oportunistas”, comenta Mäby Dutra, fundadora da DaCosta Verde. Baseada em Nova York, a diretora criativa de São Paulo trabalhou para uma das maiores autoridades no assunto, a designer britânica Stella McCartney. Em 2020, abriu sua própria grife com o objetivo de expandir a moda sustentável do Brasil para o mundo. Da escolha dos materiais à embalagem, passando pela ética social, a DaCosta Verde tem sua marca alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e apoio consultivo do escritório de parcerias da ONU na campanha We Are Amazônia. Na venda de cada camiseta da linha, comercializada no Brasil, Estados Unidos e, em breve, na Europa, a marca se compromete a doar cinco árvores para a floresta Amazônica, em parceria com a ONG S.O.S Amazônia.

Read full article here.

Mattos Filho recognized in World Tax, an important tax field ranking

Posted on September 30, 2021

The 2022 edition of World Tax has classified Mattos Filho as Tier 1 in three categories: General Corporate Tax, Tax Controversy and Transactional Tax. Produced in association with the International Tax Review (ITR), World Tax is one of the main rankings recognizing the best firms and professionals in the tax practice area.
Twelve of our professionals were also recognized by the publication – the highest number among Brazilian law firms – with 20 recognitions in three areas: Tax Controversy, Indirect Tax and Woman in Tax.

We are proud to receive this recognition, which reinforces Mattos Filho’s commitment to maintaining a high level of excellence in all the services we provide our clients.

Dia do Turismo: 10 bilionários brasileiros que fizeram fortuna no setor

Posted on September 29, 2021 | Updated on September 28, 2021

Nesta segunda-feira, 27 de setembro, é comemorado o Dia Mundial do Turismo. Após um ano e meio de pandemia, o setor foi um dos que mais sofreu com as restrições e medidas de isolamento impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ainda que a pandemia tenha afetado as fortunas de empresários por trás de companhias aéreas, redes de hotéis e operadoras, o segmento segue presente na última edição da lista da Forbes de bilionários brasileiros.

David Gary Neeleman, fundador e principal acionista no Brasil da Azul Linhas Aéreas, é o nome do turismo mais bem colocado no ranking. Com fortuna estimada em R$ 7,42 bilhões, ele aparece no 69o lugar. Neeleman também é sócio da portuguesa TAP e opera, desde 2018, a Moxy Airways, companhia norte-americana de voos low cost.

By Mariangela Castro via Forbes Brasil.

Read full article here.

PwC New Perspectives Webcast | FPIs – Regulatory Environment

Posted on September 28, 2021 | Updated on September 28, 2021

Our member PwC invites you to their webcast: New Perspectives | FPIs – Regulatory Environment

In this meeting “New Perspectives” they will discuss the following topics:

– SEC administration updates
– Regulatory changes impacting FPIs in relation to 2021
– ESG
– Cybersecurity
– SEC Comment Letters
– Current Audit Challenges and the Future of Audit

Their webcast is live, interactive, completely free and open to the public that wants to join.

Questions can be sent in English, Portuguese, Spanish or French.

AGENDA (São Paulo Time)
10:30 – 10:50 Initial Survey
10:50 – 11:20 Presentation – Guilaine
11:20 – 11:35 Interview – Manuel
11:35 – 12:30 Interview – Jonathan and Guilaine
12:30 – 12:45 Final Test

Click here to register.

Mattos Filho recognized by three of the legal market’s most renowned publications

Posted on September 28, 2021

In analyzing Latin America’s main law firms, the 2021 edition of the Latin Lawyer 250 guide has recognized Mattos Filho as an ‘Elite’ firm, classifying its performance as ‘Outstanding’ in five different categories – Listed Work Areas, LACCA Approved Rankings, Large Company Clients, M&A Deals and Capital Markets Deals. This was the highest number of ‘Outstanding’ classifications of any Brazilian law firm. “Mattos Filho has raised itself to the pinnacle of the Brazilian legal market”, says the institution, one of the most prestigious in the sector.

Our firm received the highest number of recognitions in Who’s Who Thought Leaders — Brazil, which evaluates professionals’ standards of excellence and their capacity to innovate and inspire the sector. In all, 30 of Mattos Filho’s professionals received a total of 35 individual recognitions across 21 different categories.

Mattos Filho was also featured in Law.com’s The Global 200 rankings. Of the 200 largest firms in the world, we were the highest-ranked Brazilian firm in terms of number of lawyers.

We would like to extend our gratitude to these institutions for their recognition of our work, which is rooted in the values of excellence, innovation and collaboration. We also congratulate our professionals, whose efforts are fundamental to the firm’s success.

Global Crisis Survey 2021: Building resilience for the future

Posted on September 27, 2021

PwC’s Global Crisis Survey 2021 examines the worldwide business community’s response to unprecedented social, economic and geopolitical disruption.

From altering corporate strategy to swiftly reshaping production capabilities, how did organizations react? How are businesses integrating what they’ve learned into a strategy for long-term resilience?

More than 70 percent of respondents said their business was negatively impacted by the crisis, and 20 percent said the crisis had a positive impact. What common threads are there among companies that are emerging stronger and those that are struggling to tread water?

Charting a resilience roadmap for 2021

Between 20 August 2020 and 25 January 2021, organizations representing 73 countries and 29 industries shared their observations. This year’s Global Crisis Survey is our second collection of corporate crisis data and analysis.

By PwC.

Learn more here.

Top Brazilian investment bank BTG Pactual launches crypto trading app

Posted on September 23, 2021

Initially supporting only BTC and ETH, BTG Pactual’s new crypto trading platform plans to allow its users to trade a wide range of altcoins.

Leading Brazilian investment bank BTG Pactual has launched a new platform that enables customers to make direct investments in cryptocurrencies.

The bank’s Mynt platform currently allows users to purchase Bitcoin (BTC) and Ether (ETH), with BTG Pactual expressing its intention to launch support for additional crypto assets in the future. Andre Porthilo, BTG Pactual’s head of digital assets, stated:

“At this first moment, we will have the two main assets of the market, but we will include other cryptos for trading over time. We will have a complete platform with blockchain-based assets.”

BTG Pactual CEO, Roberto Sallouti, described Mynt’s creation as being in response to “demand from our customers who wish to trade crypto.”

Sallouti added that Mynt plans to host education content designed to inform new users about cryptocurrencies and blockchain technology, stating: “As a new asset class, we will also have content to educate and inform our customers about these assets and the technology.”

Read full article here.

Mattos Filho recognized in “Impact Deal of the Year”

Posted on September 23, 2021

We have featured at the ITR Americas Tax Awards 2021, which recognizes important transactions and the performance of leading companies, law firms, and professionals in the tax area. This year’s edition saw Mattos Filho recognized for our work in Stone Pagamentos’ acquisition of Linx, with the transaction awarded in the ‘Impact Deal of the Year’ category.

We are delighted to receive this recognition, which serves to reinforce our commitment to excellence and collaboration in offering efficient and innovative legal solutions.

Learn more here.

Tribute to Celso Silveira Mello Filho

Posted on September 16, 2021

On behalf of the Board of Directors of the Brazilian-American Chamber of Commerce, we regretfully inform you of the passing, on September 14, 2021 at the age of 73, of Celso Silveira Mello Filho, shareholder of Cosan SA and brother of Cosan Chairman Rubens Ometto Silveira Mello (2014 Person of the Year honoree). Mr. Mello Filho tragically perished in an aviation accident in Piracicaba, São Paulo, along with his wife, Maria Luiza Meneghel; three children, Celso, Fernando, and Camila; pilot Celso Elias Carloni; and co-pilot Giovani Gulo, while en route to Pará, the location of Cosan’s headquarters. Cosan is a longtime and steadfast supporter of the Chamber and our hearts go out to the entire Cosan family during this time of unimaginable loss.

Born into the sugar-alcohol industry, Mr. Mello Filho graduated in Economics from Universidade Mackenzie in São Paulo and began his professional career alongside his brother. His work began at the family’s first plant, the Costa Pinto unit (now the headquarters of the fourth largest company in Brazil, Raízen, a joint venture between Cosan Group and Shell). Together, the brothers helped build Cosan into an energy and infrastructure giant and one of Brazil’s largest holding companies.

Rubens Ometto Silveira Mello remembers his brother as dedicated and competent – someone who liked being involved in daily business operations: “He was a jokester, communicative and well-loved in Piracicaba. I was born at the plant, but he was much more of a man of the countryside and the land than I.”

Mr. Mello Filho is survived by six grandchildren, two daughters-in-law, and one son-in-law. More information on his life and legacy can be found below.

https://www.cnnbrasil.com.br/business/celso-silveira-mello-acionista-da-cosan-mulher-e-filhos-morrem-em-acidente-de-aviao/

https://exame.com/bussola/celso-silveira-mello-empreendedor-e-educador-deixa-legado-para-o-pais/

https://braziljournal.com/luto-na-cosan-rubens-perde-o-irmao-celso

https://www.nasdaq.com/articles/brazilian-energy-company-cosan-says-shareholder-died-in-plane-crash-2021-09-14

Premiação e encerramento da 25ª edição do Inffinito Film Festival será no sábado, dia 18, com evento em Miami Beach

Posted on September 16, 2021

A 25ª edição do Inffinito Film Festival chega ao fim no sábado, dia 18, com uma noite de premiação no New World Center Soundscape Park, em Miami Beach. O maior e mais importante festival de cinema brasileiro realizado no exterior começou no dia 4 de setembro e presenteou o público com um grande evento, em formato híbrido, com mostras de filmes e shows ao ar livre em Nova York e Miami e a exibição das produções das mostras competitivas através da www.inff.online em todo o território americano.

A festa de encerramento tem entrada gratuita e começa às 18h, com a apresentação do DJ Lupa e um pocket show da dupla de irmãos cariocas Jhonny’s, às 18h45. Os dois trazem a união do deep house com guitarra e eletronic pads, levando o groove brasileiro para os Estados Unidos. A premiação da Lente de Cristal aos filmes vencedores das mostras competitivas começa às 19h30, quando também será exibida a homenagem feita pelo Canal Brasil para Marieta Severo. Às 20h30, será apresentado o documentário “Neojibá- Música que Transforma”, de Sérgio Machado e George Walker Torres. O filme conta a trajetória do NEOJIBA – Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, um dos mais bem sucedidos projetos de inclusão social do Brasil. A programação termina com uma After Party no Lobby Bar do Nautilus by Arlo Hotel, às 22h, com apresentação do DJ Lupa.

18 de Setembro – Noite Premiação Cinema ao Ar Livre – Evento Gratuito

Local: New World Center Soundscape Park – 500 17th Street, Miami Beach, FL 33139

• 6:00 PM – Início do evento com DJ Lupa

• 6:45 PM – Jhonny’s pocket show

• 7:30 PM – Premiação da Lente de Cristal aos filmes vencedores das Mostras Competitivas

• 8:30 PM – Exibição Premiere EUA – Neojibá- Música que Transforma de Sérgio Machado e George Walker Torres

Documentário | 2021 | 80 min

Sinopse

O documentário apresenta a inacreditável trajetória do NEOJIBA – Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, um dos mais bem sucedidos projetos de inclusão social do Brasil. Sua orquestra juvenil, formada por jovens baianos em situação de vulnerabilidade social, é internacionalmente aclamada por sua excelência e originalidade. O filme revela as dificuldades e conquistas dos jovens músicos, as mudanças que a prática instrumental promove em suas vidas e como isso impacta suas famílias e comunidades.

Patrocínio: Miami-Dade County Department of Cultural Affairs and the Cultural Affairs Council, Miami-Dade County Mayor and Board of County Commissioners, City of Miami Beach – CAC, Garcia Family Foundation e Titanio Films

Embaixadoras Inffinito: Laura Fernandes, Liliana Kawase e Renata Garcia

Cia Aérea Oficial: American Airlines

Hotel Oficial: Gansevoort

Apoio: City Parks Foundation & SummerStage, Regal Cinemas, Fogo de Chão e ATC Cargo

Bebidas oficiais: Johnnie Walker, Don Julio e Ciroc

Apoio de Mídia: AcheiUSA Newspaper, Acontece Magazine, Radio Florida Brazil, Culture Owl e Canal Brasil

Amigos do Festival: Brazilian General Consulate in Miami, Brazilian General Consulate in New York, Florida International University, BACC – Brazilian American Chamber of Commerce of Florida and New York, BRATECC – Brazil Texas Chamber of Commerce, Rhythm Foundation, Rio’s Pet Spa & Boarding, Nautilus Hotel, Neiman Marcus, Amore Pacific e Centro Cultural Brazil USA

Promoção: GloboPlay

Realização e produção: Inffinito

New York Designates COVID-19 as a Highly Contagious Communicable Disease, Triggering NY HERO Act Obligations

Posted on September 16, 2021

On September 6, 2021, the New York State commissioner of health designated COVID-19 as a highly contagious communicable disease, thereby triggering certain requirements under the New York Health and Essential Rights (HERO) Act. Previously, employers were required to adopt an airborne infectious disease exposure prevention plan by using the state’s model plan or drafting a plan that met the state’s minimum requirements, but employers were not obligated to implement the plan. With the commissioner of health’s formal designation of COVID-19 as a “highly contagious communicable disease” (a designation heralded by New York Governor Kathy Hochul), employers must now implement their New York HERO Act airborne infectious disease exposure prevention plan. This plan includes certain safety measures for the workplace, such as scheduled housekeeping and disinfection schedules, providing PPE to employees, and requiring health screenings for all employees.

What to do?

Once activated with the designation of a highly contagious communicable disease, the NY HERO Act requires employers to:

Immediately review and update their plan to ensure it incorporates current information, guidance, and mandatory requirements issued by federal, state or local governments related to COVID-19;
Finalize and promptly activate their HERO Act plan;
Provide a verbal review of the plan and provide training to employees;
Provide each employee with a copy of the plan; and
Post a copy of the plan in a “visible and prominent location” available to employees on all shifts.

Continuing Obligations

The designation of COVID-19 as a highly contagious communicable disease is set to expire on September 30, 2021, unless continued by the commissioner of health. Employers must ensure their plan is being effectively followed by:

Designating one or more supervisory employees to enforce compliance with the plan;
Monitoring and maintaining exposure controls; and
Regularly checking for updated information and guidance provided by the NY State Department of Health and the Centers for Disease Control and updating the plan to reflect recommended changes in control measures.

As of the date and time of this publication, the state has not issued any additional guidance as to the timing of when these requirements must be met, or addressing other issues, such as to what extent that employees’ vaccination status may affect their facemask and social distancing requirements under a plan and the HERO Act’s airborne infections disease prevention standards. Employers are encouraged to consult with counsel to work through questions that may arise, to review and update existing prevention plans and to develop training strategies, and to stay apprised of the continually changing legal landscape regarding COVID-19.

By Lisa M. Griffith and Sanjay V. Nair via Littler

Read full article here.

Our Take: The changing regulatory landscape

Posted on September 16, 2021 | Updated on September 15, 2021

Change remains a constant in FS risk & regulation. Here’s “our take” on key developments impacting the industry.

Current topics – September 2021

These notable developments hit our radar over the past two weeks:

IOSCO issues warning over credit-sensitive alternatives to USD LIBOR. On Wednesday, the International Organization of Securities Commissions (IOSCO) called on greater attention to its principles on financial benchmarks. The statement directly appeals to administrators of credit-sensitive rates (CSRs) that have recently been proposed as additional replacement options for LIBOR, supplementing the risk-free rates recommended by the various national working groups. Specifically, IOSCO highlights that benchmarks will need to adhere to its principles relating to the relative size of a benchmark’s underlying market and its ability to accurately and reliably represent that market. Banking regulators both in the US and UK have recently been vocal about their concerns that CSRs might not be sufficiently robust, and that their similarities to LIBOR, including the relatively low volume of underlying transactions, might eventually pose many of the same challenges that ultimately led to LIBOR’s demise.

Subscribe to PwC’s LIBOR Transition Market Update here to read more about these and other developments.

CFTC Commissioner Dan Berkovitz to depart. Yesterday, CFTC Commissioner Dan Berkovitz announced that he plans to step down on October 15, 2021. Following his departure, the agency will have only two of its five seats filled, with Democrats and Republicans each having one representative. President Biden will then be able to appoint three new Commissioners, although one of the appointments must be from the Republican party. He can also decide whether to select one of the nominees as Chair or nominate current Acting Chair Rostin Behnam to fill the role on a confirmed basis.

By PwC

Read full article here.

Global M&A Trends in Industrial Manufacturing & Automotive: 2021 Mid-year Update

Posted on September 14, 2021

Increased vaccination rates and the easing of COVID-19 restrictions in many countries have lifted economic forecasts and improved the outlook of CEOs in the industrial manufacturing and automotive (IM&A) sectors. For businesses and investors alike, the uncertainty that characterized most of 2020 appears to have been replaced with a clearer vision of future demand.

With that in mind, many companies have already reassessed their strategies and are looking to M&A to realign their portfolios accordingly to create value. The most successful among them will be those with the financial strength and strategic foresight to take advantage of deal-making opportunities and execute on structured value-creation plans.

By PwC

Read full article here.

Segunda Geração da Família Schattan Assume os Planos de Expansão Internacional da Ornare

Posted on September 14, 2021

Para consolidar os planos de expansão internacional, a Ornare, famosa por ser referência em móveis sob medida, conta com os jovens Pitter Schattan e Stefan Schattan, a segunda geração de comando da empresa que os brasileiros tanto amam. A partir de agora, os irmãos cuidam das aberturas de franquias fora do Brasil: Estados Unidos, Europa e Ásia. Puro orgulho para os pais Murillo e Esther Schattan.

By Michel Telles via Farol da Bahia.

Read full article here.

O Consulado-Geral em Nova York quer convidar vocês para o primeiro evento da série “Conversas Inspiradoras”.

Posted on September 13, 2021 | Updated on September 13, 2021

Venham ouvir a história de sucesso e a experiência profissional do empresário brasileiro Carlos Brito, CEO da Anheuser-Busch InBev de 2008 a 2021.

Carlos Brito liderou com sucesso uma empresa com cerca de 170 mil funcionários em 50 países e em torno de 500 marcas vendidas em mais de 100 países.

Bio de Carlos Brito

Venham conversar! Venham se inspirar!

Será uma oportunidade para todos se motivarem a abrir e manter seu próprio negócio e a vencer no mercado de trabalho!

Conversas Inspiradoras
Dia: 28 de setembro, terça-feira, às 17h
Local: Consulado-Geral do Brasil em Nova York – 225 East 41st Street, NY 10017
Registre-se pelo link

Garanta a sua vaga! A palestra será seguida de coquetel de networking para seguirmos conversando!

A capacidade será limitada, em função das medidas de distanciamento social.

Mattos Filho announces new Life Sciences & Healthcare and Corporate/M&A practice partners

Posted on September 9, 2021

We are very pleased to announce the arrival of two more partners to our firm. Gustavo Swenson has joined our Life Sciences and Healthcare practice, while Tomás Neiva is now part of our Corporate/M&A practice.

These areas have become more and more relevant in the wake of the coronavirus pandemic, attracting further investment as well as accelerating advances in technology and the entry of new players into the market.

To learn more about our Life Sciences and Healthcare and Corporate/M&A practices, please visit Mattos Filho’s website.

New Beneficial Ownership Reporting Obligations in the U.S.

Posted on September 1, 2021

On January 1, 2021, Congress passed the Corporate Transparency Act (“CTA”). The CTA will become effective on January 1, 2022. The CTA will require certain U.S. “reporting companies”[1] (including LLCs) to disclose to the U.S. Department of Treasury’s Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), information on their (i) “beneficial owners” and (ii) individuals involved in forming or registering the companies.[2]

Under the CTA, a “beneficial owner” is defined as an individual who, directly or indirectly through any contract, arrangement or otherwise, exercises substantial control over an entity or owns or controls at least 25% of an entity’s ownership interests.

By McLaughlin & Stern LLP.

Read full article here.

Inclusion, Equity, & Diversity Update – SEC Approves Nasdaq Rule on Board Diversity

Posted on August 30, 2021

As companies focus on workforce inclusion, equity, and diversity (IE&D), they are under increasing pressure to assure that the membership of their boards reflects these values. The Securities and Exchange Commission (SEC) recently approved a rule proposed by Nasdaq that requires companies listed on its exchange to meet certain minimum diversity targets on their boards or explain in writing why they are not doing so. This “comply or explain” approach demands of corporations additional accountability for IE&D efforts, requiring them to navigate diversity and anti-discrimination considerations thoughtfully.

In the United States, implementing workforce quotas that mandate hiring on the basis of protected characteristics such as race, ethnicity, or gender is generally unlawful. While the law encourages voluntary diversity efforts, they are subject to careful judicial scrutiny to ensure that they do not constitute unlawful “reverse” discrimination. There has been an increase in investigations and related lawsuits as to whether diversity initiatives constitute unlawful discrimination.

By Philip Berkowitz, Corinn Jackson and Britney Torres via Littler

Read full article here

Littler COVID-19 Vaccine Employer Survey Report: Delta Variant Update

Posted on August 30, 2021

After more than a year of a crushing global pandemic, the early summer brought hope for a long-anticipated return to normal business operations, at least in the United States. But those plans were derailed by the rapid spread of the highly contagious delta variant and mounting COVID-19 infections. The abrupt change left companies – many of which had just updated plans with an eye toward a post-pandemic future – scrambling to adjust policies on such pressing issues as vaccination, return-to-office timing and mask wearing.

To better understand where employers stand and where we may be headed next, Littler surveyed 1,630 in-house lawyers, C-suite executives and HR professionals from a variety of industries about their current plans, concerns and key considerations when it comes to vaccination of their workforces.

By Barry A. Hartstein and Devjani H. Mishra via Littler

Read full article here

The New Equation | Our strategy

Posted on August 30, 2021 | Updated on August 31, 2021

The New Equation focuses on two interconnected needs that clients face in a world of technological disruption, fractured geopolitics, climate change and the enduring impacts of the COVID-19 pandemic.

The first is to build trust. Our approach to building trust is designed to meet rising expectations of transparency and stakeholder engagement. It recognises that reporting and compliance are just one link in a chain that includes organisational culture, executive mindset, aligned standards, certified professionals, stringent controls, tailored technologies, and appropriate governance. It continues to place a commitment to quality at its core.

By PwC

Read full article here

Três ações para fabricantes de dispositivos de Internet das Coisas (IoT) motivadas pela IoT Cybersecurity Improvement Act de 2020

Posted on August 30, 2021 | Updated on August 31, 2021

Uma lei federal promulgada recentemente nos Estados Unidos visa tornar os dispositivos de Internet das Coisas (IoT) mais seguros e pode ser um divisor de águas para os fabricantes de dispositivos e as empresas que fornecem esses artefatos para o governo.
Muitos sistemas embarcados, incluindo IoT, carecem de controles básicos de segurança. As razões para isso incluem restrições de hardware, custos de segurança e pressa para colocar os dispositivos no mercado

By PwC

Read full article here

Machado Meyer: Nossa Nova Casa em Brasília

Posted on August 24, 2021 | Updated on August 24, 2021

CONECTAR. Expandimos nosso movimento de transformação. A nova casa de Brasília conecta nossos valores e pessoas com a cidade e seu entorno. Tudo em sintonia para transmitir o melhor da experiência Machado Meyer a todos os nossos colaboradores, clientes e parceiros.

QUE EM BREVE POSSAMOS NOS VER!

Saiba Mais

No Soup for You & Take Your Coffee to Go – Accommodations and the Key to NYC Pass

Posted on August 23, 2021 | Updated on August 24, 2021

New York City recently implemented the Key to NYC Pass, which requires patrons and employees of certain indoor entertainment, recreation, dining, and fitness establishments to prove that they have received at least one dose of the COVID-19 vaccine to enter the establishment. There is no “testing out” option, so it is possible that some patrons and employees may raise issues of discrimination or request accommodations in relation to the vaccination mandate.

On August 17, 2021, the New York City Commission on Human Rights (NYCCHR) issued “Guidance for Businesses on Equitable Implementation of Key to NYC.”¹ The guidance is aimed at assisting “covered entities”² and employers impacted by the mandatory vaccination requirements with avoiding discrimination claims and managing requests for reasonable accommodations by those who claim they cannot receive the COVID-19 vaccination due to their membership in one or more protected categories under the New York City Human Rights Law (NYCHRL).³ Similar guidance was also issued for customers and employees.

By Lisa M. Griffith, Devjani H. Mishra and Mark T. Phillis via Littler

Read full article here

OSHA Publishes Updated COVID-19 Guidance in Light of Rising Delta Variant Cases

Posted on August 23, 2021 | Updated on August 24, 2021

On August 13, 2021, OSHA issued updated guidance to better align with the Centers for Disease Control and Prevention’s July 27, 2021 recommendations, given the rising cases of the COVID-19 Delta variant. The guidance’s purpose is to summarize the CDC’s “substantial or high transmission” guidance and assist employers in recognizing and abating COVID-19 hazards in the workplace. In the guidance’s preamble, OSHA “strongly encourages” employers to provide paid time off to workers for the time it takes to get vaccinated and recover from side effects, and to consider working with local public health authorities to provide vaccinations in the workplace. OSHA also suggests that employers “consider adopting policies that require workers to get vaccinated or to undergo regular COVID-19 testing – in addition to mask wearing and physical distancing – if they remain unvaccinated.”

By Alka Ramchandani-Raj and Karen Charlson via Littler

Read full article here

IPTI’s Sixth Annual NY Fundraiser Event

Posted on August 17, 2021

Inffinito Brazilian Film Festival is proud to announce the lineup for its 25th edition!

Posted on August 16, 2021 | Updated on August 19, 2021

The 25th edition of the largest and most relevant Brazilian film festival outside Brazil will present 56 films in a hybrid format from September 4th to 18th

For the first time, the competitive screening selection has three Brazil-United States co-productions: one feature and three short films. The films will show online in the US at www.inff.online – the first international streaming platform, launched this year by Inffinito, dedicated exclusively to Brazilian audiovisual. In addition to online exhibitions, with all CDC protocols in place, those in New York and Miami can attend in-person Festival outdoor screenings and events.

The festival’s opening night in New York presents Dom Salvador Samba Jazz Sextet in concert at the SummerStage in Central Park on September 4th at 8:30 pm – a partnership with City Parks Foundation. Dom Salvador, Salvador da Silva Filho, is a Brazilian instrumentalist, arranger, and composer who lives in NY since 1973. He plays piano at the River Cafe among concerts and recordings. Some consider him responsible for changing the course of Brazilian music and for adding some soul to Roberto Carlos’ songs in the 70s. The beauty, rhythm, and sounds of African American musicians’ soul genre. The documentary “Dom Salvador & Abolition” by Artur Ratton and Lilka Hara tells his story, which is unknown to the Brazilian public. The film will screen at 7:00 pm, shortly before his concert.

Awards and Jury: The Competitive Screenings’ films will compete for the Crystal Lens award in the Best Film, Best Director, Best Screenplay, Best Photography, Best Actor, and Best Actress categories. In addition, the Best Documentary has a separate award. Actress Betty Faria is the chair of the feature film jury. Also, in the jury, actress Camila Morgado, the screenwriter and visual artist Luiz Dolino, film critic, screenwriter, curator, and cultural director journalist and content producer Lorenna Montenegro and John Maass, filmmaker, and lawyer. For the Documentary Competitive Screenings, the jury is composed of photographer Maritza Caneca; filmmaker and actor Luciano Vidigal; Flavia Azeredo, linguistics, culture, and cinema professor; and Bianca De Felipes, producer and distributor of films and series. In addition, the audience elects the popular vote award winner in the Best Feature Film, Best Documentary, and Best Short Film categories.

Canal Brasil Tribute: In Brazil, in addition to online screenings, the public will watch a unique selection on TV. As part of the 25th Inffinito Film Festival anniversary celebration, Canal Brasil will present, in prime time (on Saturdays and Sundays, between September 4th and 26th, at 10 pm), the iconic productions awarded by the festival throughout its journey. The selection includes the titles: The Quartet (09/04), Stomach – A Gastronomic Story (09/05), The Kiss (2018) (09/11), João, O Maestro (09/12), Raul – The Beginning, The End and The Middle (09/18), The Patient – The Tancredo Neves Case (09/19), Loki – Arnaldo Batista (09/25) and Urban Snap- Shots (09/26).

Check out the 25^th Inffinito Brazilian Film Festival lineup below:

Presential Screenings | New York and Miami:

Film material: https://drive.google.com/drive/folders/1IbN49P853p9ndh0iFRPsT9eU-aZLrXd4

Sept 4 – SummerStage in Central Park, NY – free admission

6:00 PM – Screening of short film The Orphan, by Carolina Markowicz

7:00 PM – Screening of Feature Film Dom Salvador & Abolition, by Artur Ratton and Lilka Hara

Sept 10 – North Beach Bandshell, Miami Beach

7:00 PM – Screening of Sidney and Magal, the Man and the Artist, by Joana Mariani

Sept 11 – Regal South Beach, Miami Beach

7:00 PM – Love Spell, by Caroline Okoshi Fioratti

9:00 PM – Silence of the Rain, by Daniel Filho

Sept 12 – Regal South Beach, Miami Beach

7:00 PM – Valentina, by Cássio Pereira dos Santos

9:00 PM – Jaguar Man, by Vinicius Reis

Sept 14 – Florida International University, Miami – free admission

5:00 PM – The Mother of All Struggles, by Susanna Lira

Sept 18 – SoundScape Park New World Center, Miami Beach – free admission

8:30 PM – Neojiba – Music That Change Lives, by Sergio Machado and George W. Torres

Sept 5 to 17 – Online Screenings – www.inff.online

(Available in the US. More information and film material at the following link –https://drive.google.com/drive/folders/1HE1P8Q9L12TeCEipxnbFnTdoX14i0NYK)

Competitive Screening – Fiction:

Film material: https://drive.google.com/drive/folders/11OWdjmQVm7-PpU7IJvYK6AGud7ZEBJ4V

Any Given Day, by Pedro Von Krüger
The Fall, by Diego Rocha
Coach? Really?, by Marcelo Antunez
Lane 4, by Emiliano Cunha
Sertania, by Geraldo Sarno
Coral, by Marcelo Brennand
King Kong in Asunción, by Camilo Cavalcante
Madalena, by Madiano Marcheti
A Day with Jerusa, by Viviane Ferreira
The Cemetery of Lost Souls, by Rodrigo Aragão
Remains of a man, by Ana Johamm
Up Close, She Ain’t Normal, by Cininha de Paula

Competitive Screening – Documentary:

Film material: https://drive.google.com/drive/folders/1DdjBhCUhBfXtKteUpbk1itcSXn3v_YQ2

Extermination, by Mirela Kruel
Searching for Makunaíma, by Rodrigo Séllos
Ziraldo, Lifelong work of art crying for help, by Guga Dannemann
Alvorada Palace, by Ana Muylaerte e Lô Politi
Chico Mario – A Melody of Freedom, by Silvio Tendler
Our Flag Will Never be red, by Pablo Guelli
Desire Machine, by Lucas Weglinski and Joaquim Castro
The Woman with Her Own Light, by Sinai Sganzerla
Ana. Untitled, by Lúcia Murat
Dorival Caymmi – The Sounds of Life, by Daniela Broitman
Pedra de Guaratiba, A Lost Paradise, by Luiz Eduardo Ozório
Amazon Mirror, by Fernando Segtowick
Glauber, Claro, de César Meneghetti

Competitive Screening – Shorts:

Film material: https://drive.google.com/drive/folders/1SCB9ruED8EGMR240eBFOg1xAzmWjaJ91

111+, by Ivaldo Correia
Adelaide, There’s No Second Chance for Mistakes Here, by Anna Zêpa
Antígona Pajubá, by Fabrício Boliveira
As Simple As That, by Luciana Bitencourt
Between, by Ana Carolina Marinho and Bárbara Santos
Eter Godzilla, by André Alves Pinto
Gado Marcado, by Estevan Muniz
Isabela, by Diego Lopes and Claudio Bitencourt
It Will Get Better, by Pedro Fiuza
João Bosco and Aldir Blanc – That’s Partnership!, by Pedro Pontes
Lavender, by Sabrina Fidalgo
Learning to Ride, by Luísa Parnes
On The Umbrella To Be Resistance, by Vini Poffo
Stories of a City, by Felipe Nepomuceno
Stunned, I Remain Alert by Henrique Amud e Lucas H. Rossi dos Santos
The Ballad of the Gracious Lady, by Hsu Chien
The Hole, by Zeudi Souza
The List, by Luciana Oliveira
The Survivor, by Silvia Rocha Campos
Windows From Here, by Luciano Vidigal and Arthur Sherman
Windows to the World – AM to PM, by Bia Oliveira
Zero, by Sacha Bali

* Co-production Brazil-US

About Inffinito Brazilian Film Festival

A pioneer in the promotion and dissemination of Brazilian cinema in the international market, the Inffinito Brazilian Film Festival held, over the last decades, events, exhibitions, and film festivals in cities such as Miami, New York, London, Vancouver, Rome, Milan, Frascati, Madrid, Barcelona, Montevideo, Buenos Aires, Canudos and Bogotá. In 87 editions of the festivals, the circuit has more than 1200 films shown to an audience of more than 2 million people, thus creating a strong relationship with the consumer of the Brazilian audiovisual product abroad. Inffinito’s pioneering spirit is also reflected in the digital world, with the creation of the first online platform for Brazilian cinema: www.inff.online, launched in 2020.

SPONSORS: with the support of the Miami-Dade County Department of Cultural Affairs and the Cultural Affairs Council, the Miami-Dade County Mayor and Board of County Commissioners, City of Miami Beach – CAC, Titanio Films and Garcia Family Foundation.

OFFICIAL AIRLINE: American Airlines

INFFINITO AMBASSADORS: Laura Fernandes Liliana Kawase and Renata Garcia.

SUPPORTED BY: City Parks Foundation & SummerStage, Regal Cinemas, Fogo de Chão, and ATC Cargo.

MEDIA SUPPORTERS: AcheiUSA Newspaper, Acontece Magazine, Radio Florida Brazil, Culture Owl, and Canal Brasil.

FRIENDS OF THE FESTIVAL: Brazilian General Consulate in Miami, Brazilian General Consulate in New York, Florida International University, BACC – Brazilian American Chamber of Commerce of Florida and New York, BRATECC – Brazil Texas Chamber of Commerce, and Centro Cultural Brazil USA.

AN EVENT BY: INFFINITO

Inffinito Film Festival anuncia os filmes selecionados

25ª edição do maior e mais importante festival de cinema brasileiro realizado no exterior exibirá, em formato híbrido, 56 filmes, de 4 a 18 de setembro

O Inffinito Film Festival, maior e mais importante festival de cinema brasileiro realizado no exterior, acaba de anunciar a seleção de filmes para as mostras competitivas de sua 25ª edição, confirmada para o mês que vem, de 4 a 18 de setembro. Serão exibidos nos Estados Unidos, em formato híbrido, ao todo 55 produções (lista abaixo) – este ano, pela primeira vez, a seleção conta com três coproduções Brasil-Estados Unidos: um longa e três curtas-metragens. De Porto Rico ao Alasca, os filmes serão exibidos através da www.inff.online – primeira plataforma internacional de streaming dedicada exclusivamente ao audiovisual brasileiro, lançada pela Inffinito no ano passado. Além das mostras online, com o avanço da vacinação e a flexibilização das regras de isolamento social nos Estados Unidos, quem estiver em Nova York e Miami poderá assistir presencialmente a exibições ao ar livre e shows.

Em Nova York, o público poderá assistir ao show do Dom Salvador Samba Jazz Sextet, no SummerStage do Central Park, na noite de abertura do festival, 04 de setembro, a partir das 20h30 – em colaboração com a City Parks Foundation. Dom Salvador, nome artístico de Salvador da Silva Filho, é um instrumentista, arranjador e compositor brasileiro que mora em NY desde 1973, onde toca piano no restaurante River Cafe e alterna seu trabalho com shows e gravações ocasionais. Há quem o considere responsável por mudar os rumos da música brasileira, por ter sido o músico escolhido para dar cara soul à música de Roberto Carlos, nos anos 1970. Isso porque Dom Salvador conseguia fazer o que nenhum pianistas brasileiro tinha conseguido até então: unir beleza, ritmo e sonoridades análogas às dos músicos negros americanos. Sua história, pouco conhecida do grande público brasileiro, é contada no documentário “Dom Salvador & Abolição”, de Artur Ratton e Lilka Hara, que será exibido, na mostra presencial, pouco antes na mesma noite, às 19h, também no Central Park.

PRÊMIOS E JÚRI – Os filmes das mostras competitivas concorrem ao troféu Lente de Cristal nas categorias Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Roteiro, Melhor Fotografia, Melhor Ator e Melhor Atriz. O Melhor Documentário tem uma premiação à parte. Presidido pela atriz Betty Faria, o júri de filmes de ficção é composto pela atriz Camila Morgado; o roteirista de cinema e artista plástico Luiz Dolino; Lorenna Montenegro, crítica de cinema, roteirista, curadora, jornalista cultural e produtora de conteúdo; John Maass, cineasta e advogado. Para a mostra competitiva de documentários, os jurados são a fotógrafa Maritza Caneca; o cineasta e ator Luciano Vidigal; Flavia Azeredo, professora de linguística, cultura e cinema; e Bianca De Felipes, produtora e distribuidora de filmes e séries. Os prêmios do voto popular são escolhidos pelo público nas categorias Melhor Filme de Ficção, Melhor Documentário e Melhor Curta-Metragem.

HOMENAGEM NO CANAL BRASIL – No Brasil, além de algumas das mostras online, o público poderá assistir a uma seleção especial na TV. Como parte da celebração dos 25 anos do Inffinito Film Festival, o Canal Brasil exibirá no horário nobre (aos sábados e domingos, entre os dias 04 e 26/09, às 22h) a produções emblemáticas premiadas no festival ao longo de sua trajetória. A seleção inclui os títulos: O Quatrilho (dia 04/09), Estômago (dia 05/09), O Beijo no Asfalto (2018) (dia 11/09), João, O Maestro (dia 12/09), Raul – O Início, O Fim e O Meio (dia 18/09), O Paciente – O Caso Tancredo Neves (dia 19/09), Loki – Arnaldo Batista (dia 25/09) e Polaróides Urbanas (dia 26/09).

Confira abaixo a seleção de filmes do 25º Inffinito Film Festival:

Exibições presenciais | Nova York e Miami:

Fotos, trailers e cartazes dos filmes: https://drive.google.com/drive/folders/1IbN49P853p9ndh0iFRPsT9eU-aZLrXd4

4 de setembro – SummerStage in Central Park, NY – entrada gratuita

6:00 PM – Exibição do curta metragem O Orfão, de Carolina Markowicz

7:00 PM – Exibição do documentário Dom Salvador & Abolição, de Artur Ratton e Lilka Hara

10 de setembro – North Beach Bandshell, Miami Beach

7:00 PM – Exibição do documentário Me Chama Que Eu Vou, de Joana Mariani

11 de setembro – Regal South Beach, Miami Beach

7:00 PM – Exibição do longa metragem Amarração do Amor, de Caroline Okoshi Fioratti

9:00 PM – Exibição do longa metragem Silêncio da Chuva, de Daniel Filho

12 de setembro – Regal South Beach, Miami Beach

7:00 PM – Exibição do longa metragem Valentina, de Cássio Pereira dos Santos

9:00 PM – Exibição do longa metragem Homem Onça, de Vinicius Reis

14 de setembro – Florida International University, Miami – entrada gratuita

5:00 PM – A Mãe De Todas As Lutas, de Susanna Lira

18 de setembro – SoundScape Park New World Center, Miami Beach – entrada gratuita

8:30 PM – Exibição do longa metragem Neojiba – Música Que Transforma, de Sergio Machado e George Walker Torres.

5 a 17 de setembro – Exibições de filmes em competição na plataforma www.inff.online

(Disponíveis somente para EUA. Para mais informações e materiais/fotos dos filmes –https://drive.google.com/drive/folders/1HE1P8Q9L12TeCEipxnbFnTdoX14i0NYK)

Mostra competitiva de ficção:

Fotos, trailers e cartazes dos filmes: https://drive.google.com/drive/folders/11OWdjmQVm7-PpU7IJvYK6AGud7ZEBJ4V

A Mesma Parte de um Homem, de Ana Johamm
A Queda, de Diego Rocha
Cemitério das Almas Perdidas, de Rodrigo Aragão
Curral, de Marcelo Brennand
De Perto Ela Não É Normal, de Cininha de Paula
King Kong en Assuncíon, de Camilo Cavalcante
Madalena, de Madiano Marcheti
O Palestrante, de Marcelo Antunez
Raia 4, de Emiliano Cunha
Sertânia, de Geraldo Sarno
Um Dia com Jeruza, de Viviane Ferreira
Um Dia Qualquer, de Pedro Von Krüger

Mostra competitiva de documentário:

Fotos, trailers e cartazes dos filmes: https://drive.google.com/drive/folders/1DdjBhCUhBfXtKteUpbk1itcSXn3v_YQ2

A Mulher da Luz Própria, de Sinai Sganzerla
A Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha, de Pablo Guelli
Alvorada, de Ana Muylaerte e Lô Politi
Ana. Sem Título, de Lúcia Murat
Chico Mario – A Melodia da Liberdade, de Silvio Tendler
Doidos de Pedra- O Paraiso Ameaçado, de Luiz Eduardo Ozório
Dorival Caymmi – Um Homem de Afetos, de Daniela Broitman
Extermínio, de Mirela Kruel
Glauber, Claro, de César Meneghetti
Máquinas de Desejo, de Lucas Weglinski e Joaquim Castro
Por Onde Anda Makunaima, de Rodrigo Séllos
Reflexo do Lago, de Fernando Segtowick
Ziraldo, Uma Obra que Pede Socorro, de Guga Dannemann

Mostra de curtas-metragens:

Fotos, trailers e cartazes dos filmes: https://drive.google.com/drive/folders/1SCB9ruED8EGMR240eBFOg1xAzmWjaJ91

111+, de Ivaldo Correia
A Balada da Nobre Senhora, de Hsu Chien
A Lista, de Luciana de Oliveira
Adelaide Aqui não Há Segunda Vez para o Erro, de Anna Zêpa
Alfazema, de Sabrina Fidalgo
Antígona Pajubá, de Fabrício Boliveira
Atordoado, Eu Permaneço Atento, de Henrique Amud e Lucas H. Rossi dos Santos
Debaixo do Guarda-Chuva para Ser Resistência, de Vini Poffo
Entre, de Ana Carolina Marinho e Bárbara Santos
Éter Godzilla, de André Alves Pinto
Gado Marcado, de Estevan Muniz
Histórias de uma Cidade, de Felipe Nepomuceno
Isabela, de Diego Lopes e Claudio Bitencourt
Janelas Daqui, de Luciano Vidigal e Arthur Sherman
Janelas Pelo Mundo*, de Bia Oliveira
João Bosco e Aldir Blanc – Parceria É Isso Aí!, de Pedro Pontes
Nina Aprendendo a Andar de Bicicleta*, de Luísa Parnes
O Buraco, de Zeudi Souza
O Sobrevivente, de Silvia Rocha Campos
Simples Assim*, de Luciana Bittencourt
Vai Melhorar, de Pedro Fiuza
Zero, de Sacha Bali

* Coproduções Brasil-Estados Unidos.

Sobre o Inffinito Brazilian Film Festival

Pioneiro na promoção e difusão do cinema brasileiro no mercado internacional, o Inffinito Film Festival realizou, ao longo das últimas décadas, eventos, mostras e festivais de cinema em cidades como Miami, Nova York, Londres, Vancouver, Roma, Milão, Frascati, Madri, Barcelona, Montevidéu, Buenos Aires, Canudos e Bogotá. Em 87 edições dos festivais, o circuito soma mais de 1200 filmes exibidos para um público de mais de 2 milhões de pessoas, criando assim uma forte relação com o consumidor do produto audiovisual brasileiro no exterior. O pioneirismo da Inffinito também se espelha no mundo digital, com a criação da primeira plataforma online de cinema brasileiro: www.inff.online, lançada em 2020.

Patrocínio: Miami-Dade County Department of Cultural Affairs and the Cultural Affairs Council, Miami-Dade County Mayor and Board of County Commissioners, City of Miami Beach – CAC, Garcia Family Foundation e Titanio Films.

Cia Aérea Oficial: American Airlines

Embaixadoras Inffinito: Laura Fernandes, Liliana Kawase e Renata Garcia.

Apoio: City Parks Foundation & SummerStage, Regal Cinemas, Fogo de Chão e ATC Cargo.

Apoio de Midia: AcheiUSA Newspaper, Acontece Magazine, Radio Florida Brazil, Culture Owl e Canal Brasil.

Amigos do Festival: Brazilian General Consulate in Miami, Brazilian General Consulate in New York, Florida International University, BACC – Brazilian American Chamber of Commerce of Florida and New York, BRATECC – Brazil Texas Chamber of Commerce e Centro Cultural Brazil USA.

Realização e produção: Inffinito

Mattos Filho recognized in two important publications in the legal market

Posted on July 19, 2021

We are very pleased to announce that Chambers & Partners, one of the international legal market’s most relevant institutions, has featured Mattos Filho in its Chambers Brazil 2021 rankings.

In the Industries & Sectors chapter we are ranked across the highest number of categories (12) with the highest number of recognized professionals (26) among all Brazilian law firms.

Read the full document here

Relatório Social 2020 Machado Meyer

Posted on July 15, 2021

Carta do CEO

O ano de 2020, tão atípico e difícil, reforçou a importância de sermos um escritório fundamentado em uma cultura e em valores sólidos. Acreditamos que esse foi um elemento fundamental para enfrentar o momento e possibilitou uma aproximação ainda maior de nossas pessoas e dos nossos clientes, ajudando a garantir a sustentabilidade do nosso negócio.
Em 48 anos, nunca havíamos vivenciado uma crise tão inesperada e desafiadora. A pandemia exigiu de nós uma reavaliação de antigos hábitos como forma de nos ajustarmos à nova realidade, direcionando também nossos esforços para continuar gerando impacto positivo para a sociedade.
Compartilhamos nas próximas páginas deste relatório as ações realizadas pela nossa área de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) para que 2020 fosse transformador para muitas pessoas, sendo um dos destaques do ano, o compromisso do escritório com o Pacto Global. Por meio dele, reforçamos nosso apoio contínuo à organização e iniciamos formalmente nosso
compromisso com a iniciativa e seus princípios.
Esperamos que todos os cenários sigam melhorando de agora em diante e que possamos dar continuidade à nossa trajetória com muita saúde, diversidade, ética e orgulho.

Tito Andrade
Sócio-Administrador

Leia o Relatório Completo

Fly Copa Airlines from 11 Gateways in North America

Posted on July 12, 2021

Mattos Fillho is recognized in two of the legal market’s most renowned publications

Posted on July 2, 2021

Mattos Filho’s performance has been highlighted in two of the international legal market’s most renowned publications this week.

In IJGlobal 2020, we featured in the highest number of recognized cases among all Brazilian law firms in the Mining Latin America, LNG-to-power Latin America and Water Latin America categories. IJGlobal 2020 recognizes the most relevant and complex project financing transactions carried out in the Americas.

Meanwhile, the IFLR 1000 – which classifies firms with outstanding performance in corporate and financial transactions – ranked Mattos Filho as a Tier 1 firm in the Capital Markets Equity, Capital Markets Debt and Investment Funds categories.

Such recognition reinforces the success of our collaborative and multidisciplinary work model, always aiming to offer clients strategic and innovative solutions.

Mattos Filho

Swisscom turns to AWS for enterprise IT, 5G core on cloud

Posted on June 28, 2021

Swisscom (SCMN.S) plans to switch to the cloud platform of Amazon Web Services (AWS) (AMZN.O) for a range of applications which power its enterprise resource planning, operational support system, and analytics and contact center.

The Swiss telecom operator and AWS said in a joint statement they will also look to migrate Swisscom’s 5G network built on current infrastructure to a new, standalone 5G network powered by AWS’s cloud platform.

Reporting by Clara-Laeila Laudette and Supantha Mukherjee. Editing by Sonya Hepinstall via Reuters.

Read full article here.

Meet Our New Member Copa Airlines

Posted on June 10, 2021

Copa Airlines has the largest network in Latin America, reaching more international destinations than any carrier. Panama City is centrally located to connect flights to South America, Central America and the Caribbean.

They take pride in providing all of their passengers with world-class service, the best on-time performance in the region, and access to the most destinations through the Hub of the Americas. They are also proud of their ongoing efforts to ensure that they have a positive impact on society and the environment. That’s why their social responsibility strategy focuses on enhancing the growth and well-being of their employees, supporting improvements in the communities they serve, and protecting the environment.

Learn more here.

Starting June 26th, 2021, Copa Airlines will start operations in Boston

Posted on May 27, 2021 | Updated on May 27, 2021

For more information, visit Copa.com

GREENSPOON MARDER INNOVATION WEEK

Posted on May 14, 2021

Join our member’s, Greenspoon Marder, at their Innovation Week, bringing together top companies and thought leaders across industry lines. With a focus on changes, challenges and opportunities businesses are facing across the globe, hear from those who are innovating and evolving and leave with ideas for your own new course of success.

More Information

Seminário Empreendedorismo Feminino

Posted on May 12, 2021 | Updated on May 18, 2021

No primeiro dia do evento o tema será voltado à mentalidade empreendedora e quais as atitudes ideais para manter as portas abertas do seu negócio e atrair mais clientes, considerando os pilares: missão, visão e propósito.

No segundo dia do evento o tema será sobre como reconstruir seu negócio e fazê-lo prosperar em meio à crise, conquistando a confiança do cliente e se organizando financeiramente.

#SeminarioEmpreendorismoFeminino #debatesvirtuais #mulheresbrasileiras
#GrupoMulheresdoBrasilNY #GrupoMulheresdoBrasil #ConsuladoBrasileirodeNY #empreendedorismofeminino #webinar

Transmissão: Canal do YouTube Grupo Mulheres do Brasil

Brazil Investment Forum 2021

Posted on April 27, 2021

The Brasil Investment Forum 2021 (BIF) is an international event about attracting foreign investments to Brazil, organized by Apex-Brasil, the Interamerican Development Bank (IDB) and the Brazilian Federal Government, which will be held online on May 31 and June 1st, 2021.

Known as the largest event for foreign investment in Latin America, BIF will bring together federal, state and local government authorities and executives from large companies from Brazil and the world, as well as representatives from academia, the press and opinion makers.

In this edition the Forum will highlight investment opportunities in strategic sectors such as agribusiness, energy, infrastructure, innovation, health and technology, among others. This will be a unique opportunity to discuss improvements in the country’s business environment.

This year BIF will be held online. The event will feature high-level panel discussions with government representatives and CEOs from leading multinationals, a presentation room for public and private projects in Brazil that are seeking foreign direct investment and the opportunity for networking with representatives of state governments and participants.

More Info

Mattos Filho announces the admission of Capital Markets partner Caio Cossermelli

Posted on April 23, 2021

Dear clients and business partners,

It is with great pleasure that we announce the admission of another partner to our law firm. Already well-known and recognized in the market, Caio Cossermelli has now joined our Capital Markets practice area. His arrival will further strengthen our work in this area, which was marked by a high number of initial public share offerings (IPOs) in Brazil during 2020. Forecasts indicate that this is expected to continue throughout 2021.

A law graduate at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Caio also holds a Master of Laws from the Northwestern Pritzker School of Law in Chicago. Possessing extensive experience in IPOs and follow-ons, he advises clients in registering publicly-held companies, establishing securities distribution programs (such as units) as well as in everyday corporate and regulatory activities. Caio also advises on mergers and acquisitions, debt and securitization offers, financing and structured transactions (including infrastructure projects), along with international transactions across multiple jurisdictions involving loans and securities.

Mattos Filho leads the rankings for transactions in capital markets in Brazil, with the largest exclusively dedicated legal team in this area. Caio’s arrival reinforces the firm’s commitment to continue growing in light of the prospects for expansion within the area, as we assist our clients in navigating planned regulatory changes within the capital markets sector. We will thus be able to continue offering complete and comprehensive legal advice, with a focus on innovative and multidisciplinary projects.

Learn more about our Capital Markets practice area on the Mattos Filho website.

US-Brazil New Energy Investment Forum

Posted on April 19, 2021

Do you want to know why Brazil was selected as the third most attractive country for clean energy investment (Climatescopes 2020)? Join Apex Brasil at the online event US-Brazil New Energy Investment Forum, April 29, at 2 pm (Brasilia time) / 1 pm (Eastern Standard Time) and learn how you can start investing in the Brazilian new energy sector.

Access the Program here: https://lnkd.in/epNpsFD

Apex-Brasil – Brazilian-American Chamber of Commerce – Ministério das Relações Exteriores.

Petrobras publishes the 2020 Sustainability Report with advances in ESG

Posted on April 12, 2021

Operation safety and investments over R$ 145 million in projects and donations to society reflect the company’s socioenvironmental action over the last year

april 08, 2021

In a year marked by the Covid-19 pandemic and its consequences, Petrobras was able to achieve positive economic results and, at the same time, expand its commitments to sustainability and improve environmental and social indicators, as well as support the fight against the effects of the pandemic in the Brazilian society. The information regarding the company’s operational, economic, social, environmental, and governance performance is compiled in the Sustainability Report 2020, published this Wednesday in the English version.

“Petrobras’ performance in an extremely challenging year reveals our relentless pursuit of the dual objective of maximizing return for shareholders and society,” said CEO Roberto Castello Branco. The document details Petrobras’ support for society’s actions to fight the Covid-19 by donating tests, hospital and hygiene materials, fuel for ambulances and hospital vehicles, and food for low-income families. The company also made financial donations to scientific projects to fight the pandemic and provided computing capacity to support research efforts. The donations in response to Covid-19 and to other disaster situations in Brazil – such as the floods in the states of Minas Gerais and Espírito Santo, fires in the Pantanal and blackouts in Amapá – totaled, in 2020, the amount of R$25.5 million, donated by Petrobras and its equity stakes, in addition to expenses to carry out the management of these projects.

Read Full Report Here

R2CW updates you on the Future of Travel

Posted on March 25, 2021 | Updated on March 25, 2021

It has been a year since everyone went into lockdown, more people are getting vaccinated, and things are beginning to open up. We wanted to send you an update on what we see being discussed within the events and travel industries. We hope this will be helpful as you begin to navigate back into the office and begin planning in-person and hybrid events.

By R2CW

Read full article here

Veirano & ESG: uma combinação de sucesso

Posted on March 24, 2021

Atualmente, a adoção e divulgação de critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) para qualificar negócios, investimentos e financiamentos tornou-se imperativo de mercado. Esses critérios atualizam a gestão de riscos das empresas ao mesmo tempo em que representam grande oportunidade de inovação. Já a divulgação aos olhos do mercado é ação essencial, utilizada por consumidores, comunidades, investidores e financiadores como diretriz para melhores decisões.

Pensando no quanto a adoção de critérios ESG é decisiva no planejamento estratégico de qualquer negócio, especialmente para assegurar retorno ao acionista e sobrevivência no longo prazo, reunimos um time de especialistas em uma nova área dedicada para assessorar nossos clientes no viés legal do ESG.

Meet our New Member Withersworldwide

Posted on March 16, 2021

Withersworldwide is one of the most well-known law firms for privately held capital, in particular among multi-generational high net worth and ultra-high net worth families and individuals, founders, executives, and successful businesses. With 17 global offices strategically located across the US, UK, Europe, and Asia-Pacific, Withers is well-placed to advise on our clients’ complex legal needs in good times and bad. Withers offers a full range of services that include (but are not limited to) tax, wealth planning, family law, family office formation and governance, trusts and estate planning, insurance investment and annuity structures, charities and philanthropy, art & luxury assets, banking and finance, corporate law, funds and fund formation, mergers and acquisitions, technology, real estate, arbitration, white-collar and securities defense, dispute resolution/litigation, immigration, and employment.

Learn more here.

Meet our New Member CPQi

Posted on March 15, 2021

With a focus on digital transformation, predictive artificial intelligence, DevOps and cloud migration, CPQi provides managed services, including building, implementing, & supporting financial markets systems for leading American economies.

Headquartered in Canada, they also operate in Brazil, USA, Chile, Argentina, Mexico, Colombia and Peru.

Learn more here.

“2o FESTIVAL MULHERES+ DO AUDIOVISUAL” TERÁ EXIBIÇÃO ONLINE E GRATUITA DE MAIS DE 50 FILMES

Posted on March 12, 2021

Em março e abril, a Inffinito apresenta no Brasil e nos Estados Unidos produções dirigidas por mulheres brasileiras, que também desempenham as funções de roteiristas, fotógrafas e produtoras

A programação conta ainda com lives, debates, masterclasses e oficina de capacitação

“Elas são mulheres. São diversas. São indígenas, são pretas, brancas, cis, trans. Elas são um universo de possibilidades. É neste encontro de singularidades que formam o olhar feminino do mundo que habitamos e oferecemos para você visitar.

Elas são mais de 50 diretoras brasileiras que, nos últimos 5 anos, realizaram filmes em ficção, documentário e animação tratando de uma variedade de temas que representam todas nós.

O recorte da curadoria é a potência do talento feminino em toda sua pluralidade, sem amarras ou rótulos. Queremos dar luz ao olhar da mulher que está atrás das lentes e ocupar nosso espaço em um mercado majoritariamente masculino.”

Adriana L. Dutra , Claudia Dutra e Viviane Spinelli

See Full Press Release

More Information

Congratulations to POY Fellow Erica Butow, Winner of the “Women Who Transform Award”

Posted on March 12, 2021

The Brazilian-American Chamber of Commerce congratulates Erica Butow, 2012 Person of the Year Fellow and President & Co-Founder of Ensina Brasil, on winning the Women Who Transform Award (Prêmio Mulheres que Transformam) in the Social Entrepreneur of the Year category. This award, sponsored by XP Inc., recognizes women who are transforming the market in different sectors, including technology, education, finance, entrepreneurship, culture, and the economy.

Ensina Brasil is a non-profit organization that aims to transform education in Brazil, starting from within the classroom, by recruiting talent from the best universities to become public school teachers in vulnerable communities. The organization is committed to developing the future leaders of Brazil by expanding opportunities for children and multiplying the transformative power of education.

As Erica states, “I represent a movement, an incredible network that works for all children to have quality education, the Ensina Brasil network. I dedicate this award to our entire amazing team, to the teachers in our network, and to the millions of teachers in Brazil who work tirelessly for their students. And of course, I cannot help but dedicate this award to the thousands of students from vulnerable communities who need the visibility and empowerment that initiatives like this create.”

At Stanford, Young Lawyer and POY Fellow Develops Social EdTech to Democratize Law and Help Students in Brazilian Public Schools

Posted on March 9, 2021

While pursuing his master’s degree at Stanford University, Felipe Neves, 2018 POY Fellow, created Civics Educação, a platform for practical legal courses (at low cost), which are sold to finance scholarships for low-income public-school students.

The lawyers who teach these courses represent the most well-known law offices in Brazil, including Pinheiro Neto, Machado Meyer, Demarest, Lobo de Rizzo, Baptista Luz, and Trench Rossi & Watanabe, among others.

In addition, Civics offers free courses for public school teachers and students, such as Constitutional Law in the Classroom, Access to Justice, and Curriculum Preparation, to prepare young professionals for job opportunities.

Civics works like this: by purchasing one of the courses, the client contributes directly to financing scholarships for low-income public-school students and to the production of new courses. These new courses are then sold to finance new scholarships and new courses, creating one of the largest legal education platforms in Brazil and helping low-income public-school students who want and need to study.

The democratization of law and education is not something new to Felipe. He is Founder of the NGO Project Constitutional Law in School (Projeto Constituição na Escola) (www.constituicaonasescolas.com.br), the largest civic education NGO in Brazil, which promotes face-to-face classes on Constitutional Law for thousands public-school students.

Felipe was elected as one of the most influential people by Forbes 30 Under 30 (2018), selected as a Person of the Year Fellow by the Brazilian-American Chamber of Commerce (2018), chosen as one of the 11 young Brazilian leaders by the Obama Foundation (2017), and named Young Leader of America by the United States Government (2016). He is still the youngest lawyer to have received the Innovare Award from the Brazilian Ministry of Justice (2017).

Given his experience with Projeto Constituição na Escola, Felipe was inspired to democratize other areas of law and make quality legal education accessible and affordable.

Civics already has 20 courses available online, including Business Law, Civil Procedure, Digital Law, Law and Startups, Arbitration, Contract Law, Real Estate Law, Mergers and Acquisitions, Sports Law, and Constitutional Law – while dozens of other courses are being produced.

Learn more here.

GREENSPOON MARDER CELEBRATES FORTY YEARS IN BUSINESS

Posted on February 4, 2021

Fort Lauderdale, Fla. January 28, 2021 – Greenspoon Marder is pleased to announce that the firm is celebrating its 40th anniversary in 2021.

Founded in 1981 with a handshake over a kitchen table between Gerald Greenspoon and Michael Marder, Greenspoon Marder today is a leading Am Law 200 law firm. The firm first opened its doors in North Miami, and has since expanded to 11 offices in Florida, and more than a dozen additional locations including New York, Los Angeles, Denver, Las Vegas, and Portland.

Greenspoon Marder first gained national attention in real estate development, resort and timeshare development, condominium conversions, and finance and transactions. The firm has grown to offer a wide array of legal services with core strengths in real estate, litigation, timeshare & resort, corporate, tax, and regulatory compliance.

Read full press release here

Programa Prefeito Amigo da Criança

Posted on February 4, 2021

A campanha Prefeito Presente reforça o nosso objetivo de construir um Brasil onde todas as crianças e todos os adolescentes tenham seus direitos respeitados.

Sabemos que muitas vezes o Estado* é ausente na garantia de necessidades básicas. Por isso, queremos convocar os prefeitos de todo o país a fazerem parte do Programa Prefeito Amigo da Criança, implementando ações que garantam e permitam que as crianças e os adolescentes sejam protagonistas de suas próprias histórias.

Read full article here

Instagram

Mais informações

Márcio Chaves returns as partner in the area of Digital Law

Posted on January 26, 2021 | Updated on January 27, 2021

Learn more here

Almeida Advogados reinforces its Compliance and Corporate Governance ranks with the contracting of partner Bernardo Viana

Posted on January 26, 2021 | Updated on January 27, 2021

Learn more here

It is Annual Report Time – Recent Developments And Trends for The Preparation Of FORM 20-F

Posted on January 12, 2021

It is now time for foreign private issuers (FPIs) to prepare their annual reports on Form 20-F. For companies with a calendar year-end, the Form 20-F must be filed with the U.S. Securities and Exchange Commission (the SEC) by April 30, 2021.

To help you with the preparation of this filing, consider the following recent developments, trends and topics that may be areas of focus of the SEC during the 2021 review process.

Read full article here.

Almeida Advogados Launches Family Law and Wealth Planning Practice Area

Posted on January 11, 2021 | Updated on January 11, 2021

Dear Friend of the Firm,

We are pleased to inform you of the inauguration of our firm’s Family Law and Wealth Planning practice area.

Heading the practice area are our new partners Daniella Almeida and Felipe Ragusa, who departed from the much lauded São Paulo Family Law and Wealth Planning law firm Laiz Amaral de Andrade Advogados to join Almeida Advogados.

Read full article here

Duff & Phelps: 2020 Update for Brazil Capital Market and M&A Activities

Posted on January 7, 2021 | Updated on January 11, 2021

In this video provided by our member Duff & Phelps you will see what drove the movement of the capital market and M&A activities in Brazil. It also covers some of the key factors that may lead to another record year in 2021.

Watch the video here

Meet our New Member act digital

Posted on January 6, 2021

Act digital is a Brazilian digital transformation company counting 1,700+ devs, architects, designers that serve U.S. clients. They specialize in helping companies to create digital solutions from an idea or vision to business reality in record time by leveraging their return on experience on digital development.

They simplify complexity as they believe digital should bring simplicity and technology should be affordable.

Learn more here.

Meet our New Member Amazon

Posted on December 30, 2020 | Updated on December 30, 2020

Amazon’s mission is to be Earth’s most customer-centric company. They are guided by four principles: customer obsession rather than competitor focus, passion for invention, commitment to operational excellence, and long-term thinking.

The customer is at the heart of everything they do. Amazon is a place where smart, passionate people obsess over customers and innovate on their behalf.

Although their business has evolved over the years, one constant is customers’ desire for lower prices, better selection, and convenient services. Today, Amazon shoppers can find what they’re looking for online and in person. From delivering fresh produce to their doorstep, to creating and distributing movies, music, and more, they are always finding new ways to delight their customers. They operate a lot like a set of startups, embracing invention and creating stores, devices, and services that their customers will use, share, and love.

Learn more here.

Meet our New Member TRACE International

Posted on December 22, 2020 | Updated on December 22, 2020

TRACE is a globally recognized business association dedicated to anti-bribery, compliance and good governance and leading provider of shared-cost third party risk management solutions. Members and clients include over 500 multinational companies located worldwide. TRACE is headquartered in the United States and registered in Canada, with a presence on five continents.

Learn more here.

Meet our New Member McClennan Masson

Posted on December 21, 2020

McClennan Masson helps large organizations innovate like digital startups. As an end-to-end digital product firm, they unlock viability, define and build best-in-class digital products and services that provide better experiences for consumers, customers, and employees.

Their digital innovation and development firm three components: Consultancy, Venture & Original Products. Each feeds and informs the other in a powerful virtuous circle of network, experience, funding, brand, craft, and talent.

Learn more here.

Tribute to Joseph Safra (1938-2020)

Posted on December 11, 2020

On behalf of the Board of Directors of the Brazilian-American Chamber of Commerce, we regretfully inform you of the passing, on December 10, 2020 at the age of 82, of Joseph Safra, Lebanese-Brazilian banker who ran the Brazilian banking and investment empire Safra Group, and longtime Chamber affiliate. The Safra family has been a great supporter of the Chamber since its inception in 1969, and Mr. Safra’s dialogue with the Chamber strengthened ties between Brazil and the United States and furthered our mission of promoting trade and investment between the two nations.

Born in Beirut, Lebanon to a Sephardic Jewish family with banking connections, Mr. Safra moved to Brazil in 1952. In 1955, his brother Edmond and father Jacob started financing assets in São Paulo. That same year, Mr. Safra founded Banco Safra, and went on to serve as Chairman of all Safra companies, offering banking services throughout North America, South America, and Europe. He was credited with making Banco Safra one of Brazil’s soundest banks and today, the sixth largest private bank in Brazil. As Brazil’s richest man and, for many years, the world’s wealthiest banker, he also spent much of his time funding health, education, and charity projects.

Mr. Safra is survived by his wife, Vicky Sarfati, and their four children – Jacob, Esther (and spouse Carlos Dayan), Alberto, and David. More information on Mr. Safra’s great life and career can be found here:

https://www.reuters.com/article/people-safra-obituary-idUSL1N2IQ0YQ

Cescon Barrieu’s Expansion to Canada

Posted on December 3, 2020

We are pleased to announce that as of January 2021 we will be the first major Brazilian law firm to have a physical presence in Canada, with the opening of our Toronto office. This initiative is part of Cescon Barrieu’s growth and expansion strategy, as we celebrate our 20th anniversary in January 2021.

“We are excited to open the Toronto office, our first office outside Brazil,” said Cescon Barrieu Managing Partner Joaquim Oliveira. “Canadian companies have been a significant part of our cross-border work since our firm was formed almost twenty years ago.

Our Toronto office will enhance our ability to provide the best possible legal services to our Canadian clients with interests in Brazil.” Our Toronto office will be headed by Frederico Marques, who has been living and working in Canada for almost 15 years. Frederico led McCarthy Tetrault’s Latin American practice over the past seven years.

From the outset, our Canada Desk will have a multidisciplinary team comprised of a group of nearly 20 partners and associates, including by Marcos Flesch, Ana Carolina Passos and Ana Paula Calil in Corporate/M&A and Capital Markets, Frederico Viana and Marcelo Mendo in Mining and Environmental law, Helena Abdo in Arbitration and Litigation, and Luciano Souza in Compliance and Government relations.

The integrated practices between our offices in Brazil and Canada will initially be focused on business opportunities in Mining, Infrastructure, Energy and Renewables, Oil and Gas, ESG, Technology & Fintech, and Medical Cannabis.

Mattos Filho is recognized as Brazilian Firm of the Year for the second consecutive year

Posted on November 13, 2020

Conheça as práticas de Diversidade e Inclusão do Demarest Advogados

Posted on October 28, 2020 | Updated on October 28, 2020

O ESG Brazil entrevistou integrantes do Demarest Advogados para saber mais sobre as políticas e práticas de Diversidade e Inclusão.

Clique aqui para assistir.

30ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação

Posted on September 24, 2020

Entre os dias 23 e 25 de novembro próximo, ocorrerá a 30ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, em formato online. O evento da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) terá como tema central este ano “Ambientes de Inovação 4.0 – Desafios e Oportunidades na Nova Dinâmica Global”.

A Anprotec lançou uma Chamada de Trabalhos, escritos por até cinco autores brasileiros ou estrangeiros, a serem submetidos em duas categorias:

(a) artigos inéditos, com até 4.000 palavras, em português ou inglês, e com resumo em português e inglês;

(b) relatos de boas práticas em empresas e ambientes de inovação, em português com, no máximo, 1.500 palavras e resumo estruturado em português e inglês, que deverão narrar experiências e soluções criativas adotadas para a resolução de problemas e seus respectivos resultados.

Os artigos e relatos deverão estar vinculados a, pelo menos, um dos seguintes temas:

– Capital Humano: papel e desafios nos Ambientes de Inovação 4.0;

– Inovação Aberta: ecossistema de inovação como instrumentos de transformação das indústrias tradicionais;

– Tecnologia: o papel dos ambientes de inovação para a geração de tecnologia na nova dinâmica global;

– Cidades: ecossistemas de inovação como alavancas para o desenvolvimento urbano sustentável; S;

– Financiamento: novos modelos de sustentabilidade para os ambientes de inovação.

Os autores que obtiverem as maiores notas receberão as seguintes premiações:

– Melhor artigo completo: certificado para todos os autores e crédito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em cursos e eventos promovidos pela Anprotec;

– Melhor boa prática em empresa e ambiente de inovação: certificado e crédito de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em cursos e eventos promovidos pela Anprotec.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 28 de setembro na página eletrônica https://easychair.org/account/signin?l=5qxiJBnnkfkhWRUut0eEtc#
Mais informações sobre a Chamada estão disponíveis no edital em https://anprotec.org.br/site/wp-content/uploads/2020/08/Chamada-de-Trabalhos_ConferenciaAnprotec2020.pdf

Mensagem escrita pelo Cônsul Geral do Brasil em Nova York, Embaixador Enio Cordeiro

Posted on September 5, 2020 | Updated on September 6, 2020

MENSAGEM DE 7 DE SETEMBRO

Dirijo-me a todos os membros da comunidade brasileira residentes na jurisdição do Consulado-Geral em Nova York nesta ocasião em que celebramos os 198 anos da Independência do Brasil.

Quero iniciar com um profundo e respeitoso agradecimento a todos os funcionários do Consulado-Geral que me acompanharam nos últimos três anos, desde fevereiro de 2018, e cuja dedicação e profissionalismo sempre foram amplamente reconhecidos pela comunidade brasileira. O Consulado-Geral está a serviço de todos e esse é o orgulho de todos nós.

Agradeço também especialmente à Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e a todos os seus integrantes os contínuos esforços que pudemos conjuntamente desenvolver e as inúmeras oportunidades que tive de participar em atividades da Câmara voltadas a disseminar informações sobre o ambiente político e econômico no Brasil, fortalecer as relações comerciais, financeiras e de investimentos entre os dois países, e acolher altas autoridades brasileiras em visita a Nova York.

Por último, um sincero e agradecido reconhecimento às entidades de cunho laico e religioso que congregam de maneira solidária e cooperativa os cerca de 450 mil brasileiros que residem na jurisdição consular (os estados de Nova York, Nova Jersey, Pennsylvania, e o território britânico ultramarino das Ilhas Bermudas), com as quais o Consulado sempre desenvolveu importantes parcerias na prestação de serviços consulares e no atendimento das demandas comunitárias.

Neste ano celebramos a Data Nacional num momento especialmente difícil e que encerra enormes desafios para todos os brasileiros.
Desejo expressar a solidariedade do Consulado-Geral a todas as famílias brasileiras dolorosamente afetadas pela pandemia, com a perda irreparável de vidas humanas. Quero também reiterar nossa mais sincera disposição de contribuir para aliviar, na medida possível, as dificuldades com que se têm enfrentado os brasileiros residentes na jurisdição.

O Consulado-Geral nunca fechou inteiramente suas portas, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia em Nova York. Foi mantido atendimento emergencial e mediante plantões durante os meses de março, abril e maio, especialmente com a prestação de serviços de apoio e documentação de viagem aos brasileiros que regressaram ao nosso País. Nossa página eletrônica foi constantemente atualizada com informações úteis para a comunidade, especialmente no que se refere à disponibilidade de voos, e foram prestados serviços de assistência e de registro civil para habilitar a emissão de documentos.

Desde maio, os serviços presenciais foram sendo progressivamente restabelecidos, observando as etapas de segurança determinadas pelas autoridades locais.

O atendimento pelos correios foi mantido durante todo o período.

Atualmente as equipes consulares têm assegurado atendimento presencial em todas as áreas durante quatro dias por semana, e de forma integral por teletrabalho. Os serviços presenciais são realizados mediante agendamento e através de uma nova plataforma eletrônica (e-consular), ferramenta ágil e moderna que permite a solicitação de serviços, o envio e a conferência “online” de documentos. A página eletrônica do Consulado foi também reformulada, para facilitar o acesso pelos consulentes.

O setor cultural do Consulado lançou recentemente o projeto “Brazilian Culture from Home”, iniciativa de promoção cultural em plataformas digitais e que cobre várias vertentes.

A primeira vertente consiste na publicação de edições especiais de nossa newsletter mensal, que renomeamos “Brazil Arts & Culture from Home”. A segunda vertente é a série #BrightenYourDay, que publica semanalmente produções audiovisuais sobre cultura brasileira nas mídias sociais do Consulado. A terceira consiste em postagens semanais nas redes sociais do Consulado de eventos relevantes na programação cultural brasileira em Nova York, como o lançamento de duas novas traduções de “Memórias Póstumas de Bras Cubas”, obra prima do escritor Machado de Assis. Por último, o Consulado-Geral retomou nesta semana o projeto “Arte no Consulado”, que tem por objetivo divulgar o trabalho de fotógrafos e artistas plásticos brasileiros residentes em Nova York. Convidamos a todos a que sigam e prestigiem essas iniciativas.

Na área educacional, o Consulado-Geral acaba de contratar professora que atuará em programas extracurriculares de ensino na United Nations International School (UNIS) e também desenvolverá atividades de promoção da cultura brasileira e de apoio ao ensino do Português como língua de herança na comunidade brasileira.

O Setor de Promoção Comercial e do Agronegócio segue trabalhando em quatro áreas prioritárias: promoção das exportações brasileiras de bens e serviços; captação de investimentos para projetos de infraestrutura no Brasil, sobretudo a carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos; promoção do turismo ao Brasil; e apoio e valorização do empreendedorismo na comunidade brasileira. O setor tem promovido e participado de eventos virtuais em coordenação com entidades e associações brasileiras, como a Câmara de Comércio, Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos, APEX-Brasil, Sindimóveis, e ABIMAPI, entre outros.

No dia em que celebramos nossa Independência, os brasileiros devem refletir sobre os desafios que o momento nos traz e sobre a enorme tarefa que recai sobre todos nós, mas também de maneira muito especial sobre nossas autoridades e representantes.

Queremos superar com segurança as dificuldades acrescidas pelos efeitos econômicos da pandemia, que aprofundaram o desemprego e as desigualdades sociais. Queremos um País em que em que a dignidade do ser humano se sobreponha a todas as diferenças. Um País que se transforme com solidariedade, com espírito cívico e responsabilidade política. Um País em que todos se sintam plenamente representados, em democracia e sem exclusões. Um País transparente e responsável, que logre retomar o caminho do crescimento inclusivo.

É com essa profissão de fé que os Embaixadores brasileiros em serviço em Nova York, no Consulado-Geral, na Missão junto às Nações Unidas e no Escritório Financeiro, e o Conselheiro Militar nas Nações Unidas, depositaremos na manhã do 7 de setembro oferenda floral em tributo a José Bonifácio de Andrada e Silva, estadista e Patriarca de nossa Independência.

Que tenhamos todos uma Feliz Data Nacional!

INFFINITO BRAZILIAN FILM FESTIVAL: NO LIMITS FOR BRAZILIAN CINEMA

Posted on September 1, 2020 | Updated on September 1, 2020

Largest and most important Brazilian film festival held outside of Brazil will stream more than 100 movies in the US, from September 26 to October 25.

For the first time ever, the Inffinito Brazilian Film Festival will stream more than 100 Brazilian productions in U.S. territories, from Puerto Rico to Alaska. This is the first time in the United States that audiences beyond Miami and New York will have access to the best films made recently in Brazil and explore the country’s culture through the art of cinema from the comfort of their homes. The program includes fiction and documentary feature films produced and released in 2019/2020, as well as short films, indigenous filmmakers productions, past festival winners and black films, all with English subtitles.

Find More Information Here

COVID, Boomers and Karens: Oh my!

Posted on August 18, 2020

In the first program of this new monthly series, join Greenspoon Marder IP attorneys for a lively discussion around unique pop culture trademark issues.

You’ll hear about hundreds of pending trademark applications for “COVID,” and a bunch of trademark applications for “Ok, Boomer” and variations of “Karen.” Oh my, what a mess!

Time

Aug 27, 2020 01:00 PM in Eastern Time (US and Canada)

Click here to Register

Getting Ready for Brazil’s New Data Protection Law (LGPD)

Posted on August 5, 2020

Brazil’s new Data Protection Law (LGPD), modeled largely on the European Union’s General Data Protection Regulation (GDPR), could go into effect as early as August 27, 2020. Once effective, organizations with operations in Brazil will be required to implement a comprehensive data protection program addressing employment related data, including, for example, data processing notices for applicants and employees, agreements with service providers that handle applicants’ and employees’ data, information security policies and procedures, processes for responding to employees’ requests to exercise their rights, and the designation of a “person in charge”.

The panel will explain the complex legislative maneuvering surrounding the LGPD’s effective date, describe key compliance requirements, and provide practical tips for addressing implementation.

To enhance the experience and the discussions, the panel would like to hear your concerns relating to these topics, so please send questions in advance to OSuarez@littler.com. Please forward your questions by July 31st.

Webinar is complimentary.

Our webinar audience capacity is limited – register soon.

Login information will be provided to participants the day before the webinar.

Speakers:

Renata Neeser, Shareholder
Philip L. Gordon, Shareholder | Co-Chair, Privacy and Background Checks Practice Group

August 6, 2020

Time Zones:

11:00 a.m. PT
12:00 p.m. MT
1:00 p.m. CT
2:00 p.m. ET
3:00 p.m. BRT

Duration:
60 Minutes

Register Here

Invest in Brazil Infrastructure – US Edition

Posted on July 30, 2020

Discover the best investment opportunities in Brazil focusing on the US audience.

Time to invest wisely.

Join us August 11^th at 10:30am (in Brazil GMT -3) for the Invest in Brasil Infrastructure – US Session. The event is part of a series of online seminars in 2020 that will present the best investment opportunities in the country. This time focusing on the US audience.

The Infrastructure sector is one of the priorities of the Brazilian Federal Government. In addition, the U.S.-Brazil CEO Forum has also included infrastructure as a priority topic in its recommendations. Follow in this event what Brazil has been doing to become more attractive to the American capital and show the best projects to leverage the country and bring return to its investors.

Follow this high-level debate and learn about the prospects for infrastructure in Brazil’s economic development and also learn about the best infrastructure projects available for investment.

Great projects; space for networking and renowned keynote speakers.

All in a single event. Online. Get connected.

Invest in Brasil.

INVEST IN BRASIL INFRASTRUCTURE –
US EDITION

Date: August 11^th

Time: 10:30AM (in Brazil, GMT -3)

Location: Online, broadcast from Brasil and USA

Register Here

How Employers Can Support Working Parents During Reopening & Beyond

Posted on July 28, 2020

Event Summary

Following this unprecedented time in history of dismantling what was once “normal” means many businesses are being called to innovate. Employers have this moment to harness these challenges head on and create new systems to support their employees safely for future success.

According to the Department of Labor, 97.5% of the workforce has at least one working parent. Reopening the office for these particular employees requires more than a return to normal. It requires reinvention and accelerating operational solutions that counter uncertainty and set your workplace up to thrive.

Our digital speaker event features an incredible lineup of leading-edge voices and companies that offer support, information and real solutions to strengthen the workplace for your working parent employees. From safety and cleanliness to mental health, legal and financial support and even integrated family care, Back to Business: How Employees Can Support Working Parents During Reopening The Office & Beyond is an afternoon discussion not to be missed by any employer.

Hosted by the Co-Founder + CEO of WRK/360, Mary Beth Ferrante, we hope you will join us for this powerful exchange of ideas and information.

Event Schedule

Are We Returning to the Office? An opening statement by host, Mary Beth Ferrante
Supporting the Mental Health of our Parents and Children post Shelter-in-Place with Ms. Nelly Johnson, LMFT, Los Angeles County Department of Mental Health
Legal Considerations for Navigating COVIDs New World of Work with TiLT COO, Kait Feeney
Return to Work Success Stories to Inspire Your Workplace Plan with Quiana L. McCray, Leader, People & Culture
Flexible, Financial Support for Working Parents with Arvorie Co-Founder + CEO, Pedro Silva
Innovating Integration of Family Care at the Office as a Benefit with Ahmni Co. Founder + CEO, Jess Zaino
Audience Q + A moderated by host, Mary Beth Ferrante

Date And Time

Thu, July 30, 2020

1:00 PM – 3:00 PM EDT

News from Brazil

Posted on July 17, 2020 | Updated on July 16, 2020

Hello everyone and welcome to this month’s News from Brazil.

As a way to share with our clients, partners and friends worldwide what has been going on in Brazil lately, Drummond Advisor’s team have compiled the news and articles you will find below.

All the best,

Pedro Drummond.

BC reduces interest rates for the 8th time, at 2.25% per year, the lowest level in history

Agribusiness grows, reduces economic slump and should be the engine of recovery

Supreme considers constitutional Outsourcing Law

Oxford vaccine against Covid-19 will be tested in Salvador; in total, there will be 5,000 volunteers in Brazil

BC announces credit line for micro, small and medium-sized companies

Guedes says he will launch Renda Brasil program and confirms extension of emergency aid in 2 months

Escritório Mattos Filho abre unidade em Campinas

Posted on July 16, 2020

É com grande satisfação que convidamos você a participar de mais um capítulo da nossa história. No dia 23 de julho, em um webinar, o Mattos Filho inaugura um novo endereço, em Campinas, marcando presença em seis cidades, ao lado de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Nova Iorque e Londres.

Os participantes do webinar terão a oportunidade de conhecer mais a respeito dos objetivos e relevância do novo projeto, além de assistir à palestra do economista José Roberto Mendonça de Barros, que abordará as perspectivas econômicas e de investimento na região.

José Roberto Mendonça de Barros é economista, professor e fundador da MB Associados, uma das principais empresas de consultoria econômica do Brasil.
Com doutorado em Economia pela USP e pós-doutorado no Economic Growth Center pela Yale University, José Roberto participou de projetos como a estruturação do Novo Mercado para a Bovespa e integrou conselhos e comitês de grandes organizações. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1998 e recebeu, em 1998, o título de “Economista do Ano” e, em 2019, o prêmio Ney Bittencourt de Araújo de “Personalidade do Agronegócio”.

Palestrantes Mattos Filho
Roberto Quiroga – Sócio-diretor
João Colussi – Sócio
Vilma Kutomi – Sócia

*Evento ministrado em Português.
———————————–

O Mattos Filho está comprometido em proteger o direito de privacidade de dados de todos que nos fornecem informações pessoais.

Coletamos e mantemos seus dados para a execução de nossos serviços e para fornecer conteúdo relevante para seu negócio, conforme
estabelecido em nossa Política de Privacidade.

Time

Jul 23, 2020 06:00 PM in Sao Paulo

Departure of Minister Marco Antonio Nakata as Deputy Consul General at the Consulate General of Brazil in New York

Posted on July 14, 2020

The Brazilian-American Chamber of Commerce announces the departure of Minister Marco Antonio Nakata as Deputy Consul General at the Consulate General of Brazil in New York, transferred back to Brazil to resume his activities at the Ministry of Foreign Affairs in Brasília.

Born in São Paulo, Minister Nakata received a degree in Administration from the University of São Paulo and studied at Rio Branco Institute, the Brazilian diplomatic institute (1994-95). At the Ministry of Foreign Affairs, he worked in the Protocol Department and the Press Office of the Minister. He was posted in London, Tokyo, Moscow, Rome, Bratislava, and New York.

As Deputy Consul General, Minister Nakata was responsible for consular, cultural, educational, press, and administration affairs. He was always available to assist Brazilians and Americans traveling to Brazil during this trying period and played a fundamental role in facilitating the return of Brazilians during quarantine while helping those in need of urgent consular services.

The Chamber thanks Minister Nakata for his outstanding service and his strong support of the Chamber. We wish him well in his endeavors in Brazil.

“WOMEN IN THE BRAZILIAN AUDIOVISUAL”

Posted on July 7, 2020

“WOMEN IN THE BRAZILIAN AUDIOVISUAL”

Inffinito Film Festival free online screening series
38 Brazilian premieres and classics at www.inff.online

The Infinito Film Festival’s screening series “Women in the Audiovisual” is ON. It’s a free online event showing 25 features and 13 shorts by renowned Brazilian filmmakers. Among them, Anna Muylaert, Rosane Svartman, Tizuka Yamasaki, Sandra Kogut, Mini Kerti, Sabrina Rosa, Flávia Castro, Christiane Jatahy, Adriana L. Dutra, and Tata Amaral. The films represent the female presence in the audiovisual and provoke reflection on gender equality in the sector. Some movies are must-see classics, and others premiering now at the Inffinito platform’s www.inff.online.

Feature films run at scheduled times, and once it starts, viewers must watch within 4 hours. The shorts are available for viewing any time until the end of the exhibition on July 31.

—– 🎬 —–

The renowned Brazilian Film Festival is confirmed, with the 24th edition in Miami and 14th edition in New York taking place in September and October 2020.

This year Inffinito adopted a new name and format for the Brazilian Film Festival. We are now the “Inffinito Film Festival” (INFF).

INFF will continue our 24-year tradition bringing the most recent Brazilian productions to Miami and New York with outdoor programming on Sept 12 and 19 in Miami and on Oct 17 and 18 in NYC.

For the Festival online version, INFF will present feature films and shorts in competition, festival winners retrospective, debates, and lectures about the audiovisual market at the Inffinito’s new platform inff.online and Lives at social media – from September 13 to October 16.

New Proclamation Formalizes Temporary Ban on Entry for Nonimmigrants Seeking to Enter on H-1B, H-2B, L-1, and J-1 Visas

Posted on June 23, 2020

On June 22, 2020, and citing economic recovery needs and unemployment due to the pandemic, President Trump issued “Proclamation Suspending Entry of Aliens Who Present a Risk to the U.S. Labor Market Following the Coronavirus Outbreak,” outlining expected new temporary restrictions on H-1B, H-2B, J-1, and L-1 nonimmigrant worker visas, which are among the most popular temporary U.S. worker visas. Section 1 of the proclamation takes effect immediately (continuation of bar on certain immigrant visa entry) and the remainder (containing new restrictions on nonimmigrant workers), takes effect on June 24, 2020 (12:01 a.m.). The new proclamation will expire on December 31, 2020, and may be continued as necessary.

The proclamation comes on the heels of Proclamation 10014 of April 22, 2020 (“Suspension of Entry of Immigrants Who Present a Risk to the United States Labor Market During the Economic Recovery Following the 2019 Novel Coronavirus Outbreak”), which suspended the entry of aliens on immigrant visas, subject to certain exceptions, for a period of sixty (60) days. The June 22, 2020 proclamation continues and amends Proclamation 10014 to incorporate new restrictions on the entry of nonimmigrant temporary visa holders, including those with H-1B, H-2B, J-1, and L-1 visas, subject to certain exemptions.

By Jorge Lopez and Elizabeth Whiting via Littler

Read full article here

Business Connection Brazil: Food and Beverage Edition

Posted on June 17, 2020 | Updated on June 17, 2020

Our partners at Banco do Brasil, S ebrae e BID are organizing an event to connect food and beverage suppliers in Brazil to international buyers. The event will happen between June 22-26.

Registrations at: https://bcbrazil.com/

Webinar about Covid-19 Impacts on Immigration and Employment

Posted on June 16, 2020 | Updated on June 16, 2020

Our Member GreenspoonMarder is orgnanizing the webinar “COVID-19 Impact on Immigration and Employment”, Friday, June 26th

Please register at: https://bit.ly/3e2PIdj

Meet our New Member Sherwin Williams do Brasil Ind. e Com. Ltda.

Posted on June 10, 2020 | Updated on December 22, 2020

Sherwin-Williams® has been present in Brazil for more than 75 years offering the best quality products sold through a chain of company operated stores and facilities, leading mass merchandisers, home centers, independent paint dealers and hardware stores. Among its main brands in the market are Metalatex, Novacor, KemTone, Aquacryl, Superpaint and Colorgin.

Learn more here.

Return to Work Protocols for São Paulo, Brazil

Posted on June 9, 2020

On May 27, 2020, the Governor of the State of São Paulo, Brazil unveiled the details for reopening the state. The plan, called Conscious Restart, divides the state into 17 areas. Each area can enter into a new reopening phase every 15 days, depending on the number of COVID-19 cases, hospitalizations, and deaths, and the area’s hospital/ICU capacity. Each phase allows certain industries or sectors to restart operations with restrictions, which will be relaxed at each phase. The phases are marked in colors, from red (most restricted) to blue (“controlled normal”).

Starting June 1, 2020, several areas will enter Phase 2 (orange), including the City of São Paulo (but not the adjacent municipalities), as per the chart below:

By Renata Neeser Via Littler

Read full article here

Portugal & Visto Golden

Posted on June 1, 2020 | Updated on June 1, 2020

Investidores de qualquer parte do mundo podem requerer o Visto Golden desde que reúnam os requisitos necessários.

O Visto Golden, igualmente, conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) foi criado pelo governo Português em 2012. A finalidade do Visto Golden é atrair investidores estrangeiros interessados em investir em Portugal. O Visto Golden possibilita ao investidor e aos seus familiares morar em Portugal, circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto e, eventualmente, adquirir a nacionalidade portuguesa.

Existem diversas opções para os investidores que desejam aplicar para o Visto Golden, tais como Investimentos Imobiliários no valor igual ou superior a 500.000€; Investimentos de Capitais num valor igual ou superior a 1.000.000€; criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal entre outras possibilidades.

Quem está apto a requerer o Visto Golden?

Investidores de qualquer parte do mundo podem requerer o Visto Golden desde que reúnam os requisitos necessários para a concessão do Visto e que não tenham restrição dentro do espaço Shenguen e que, igualmente, não tenham antecedentes criminais.

By Ingls Aguiar via CBN Recife.

Read full article here

Ações para o Enfrentamento do Coronavirus

Posted on April 28, 2020

No dia 24 de abril (sexta-feira) o governo dos Estados Unidos anunciou a retomada do Paycheck Protection Program, iniciativa que já ajudou mais de 1,66 milhão de pequenos empresários e protegeu mais de 30 milhões de empregos no país. Com a nova rodada de fundos disponibilizada pelo Congresso, muitos outros empregadores e empregadores serão beneficiados pela medida de alívio dos impactos ocasionados pela crise do coronavírus.

Além disso, o Setor de Promoção Comercial (SECOM) do Consulado-Geral do Brasil segue atuando em favor dos investimentos e da promoção do comércio de empresários brasileiros nos Estados Unidos, também com o objetivo de contornar os efeitos econômicos da pandemia.

Para explorar mais a fundo as opções disponíveis para empreendedores em território norte-americano, a Drummond Advisors convida o Ministro Fernando Sena, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, para um bate-papo esclarecedor sobre as ações que vêm sendo tomadas para auxiliar empresários a atravessar as próximas semanas de incerteza.

Convidado Especial: Ministro Fernando Sena – Consulado-Geral do Brasil em Nova York

O webinar é gratuito e contará com os experts do Time Drummond respondendo suas dúvidas sobre essas iniciativas ao vivo.

29 de abril, 2020 – 05:00 PM in Eastern Time (US and Canada)

Inscreva-se aqui.

COVID-19 Return to Work Initiative

Posted on April 24, 2020

Our member Littler Mendelson PC is offering important tips to help employers navigate the Covid 19 pandemic.

As the federal, state, and local governments are starting to unveil their return-to-work plans, employers are anxious to resume operations and get employees back to the workplace. At Littler, we understand that the “next normal” looks different for every organization, each with its own unique workforce, business goals, and concerns. To address these and other issues stemming from the current pandemic, Littler continues to build on its COVID‑19 offerings through comprehensive resources that can help employers start the return-to-work conversation.

Access all of the resources here

Brasileiros em NY: Obtendo Assistência em Tempos de COVID-19

Posted on April 21, 2020 | Updated on April 22, 2020

Quem está fora do Brasil durante a pandemia se vê cercado por dúvidas sobre como proceder com questões imigratórias, onde obter informações específicas para expatriados, como obter auxílio financeiro e benefícios trabalhistas em meio à crise, entre tantas outras providências que devem ser tomadas para enfrentamento desse cenário inédito.

Para ajudar brasileiros na região de Nova York a tomarem decisões bem informadas em tempos de COVID-19, a Drummond Advisors se une ao Consulado-Geral do Brasil em Nova York e ao Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Nova Iorque em um webinar esclarecedor com orientações e recursos para enfrentar as próximas semanas.

O bate-papo vai explorar os serviços consulares emergenciais disponíveis aos brasileiros, impactos do coronavírus sobre a imigração e novos regulamentos em vigor, projetos voluntários para assistir a comunidade brasileira nos EUA, e o pacote de estímulo do governo americano (Cares Act).

Apr 23, 2020 05:00 PM Eastern Time (US and Canada)

Inscreva-se!

Robô pode ajudar profissionais da Saúde a reduzir exposição ao coronavírus

Posted on April 15, 2020 | Updated on April 15, 2020

A pandemia causada pelo coronavírus está acelerando alguns projetos que já tinham sido iniciados recentemente. Como o Delivery Robô, do Grupo de Mobilidade Inteligente da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que começou a ser projetado em julho de 2019 para realizar serviços de separação e entrega de medicamentos a pacientes e exames laboratoriais e até limpeza e esterilização do Hospital Universitário da USP, o HU. Sua implementação pode resultar em um saldo menor de doentes e óbitos entre os profissionais da saúde.

By Deborah Moreira via SEESP

Read full article here

A message from Embratur

Posted on April 8, 2020

A message from Embratur for when everything is back to normal. Come fall in love with Brazil!

Meet our New Member Fundação Abrinq

Posted on March 30, 2020 | Updated on June 10, 2020

Acting in defense of rights is hard work, which requires full dedication and commitment. Fundação Abrinq knows that if you have focus and passion, it is possible to make a difference and bring opportunities for thousands of children.

Fundação Abrinq believes in a fairer world, and it was with that in mind the operations were conducted last year. With your feet on the ground, impacting one life at a time, transforming one history at a time; that is how Fundação Abrinq will continue working to ensure a more sensible society when it comes to helping those who most need support and protection: children and adolescents.

Meet Fundação Abrinq

Notice to Members – Chamber Congratulates New Board Members

Posted on March 26, 2020 | Updated on March 26, 2020

Dear Members:

The Board of Directors of the Brazilian-American Chamber of Commerce hereby welcomes and congratulates, as new President & Chairperson of the Board, Simoni Morato, Chief Executive Officer & Senior Executive Vice President, Safra National Bank of New York (bio attached). Ms. Morato was unanimously elected by the Board of Directors to serve in this role on March 24, 2020. Her leadership and insight will be integral to developing strategies and policies that pave the way for the future of the Chamber and further its mission of promoting trade, investment, and cultural ties between Brazil and the United States.

The Chamber also welcomes, as new Vice President, Amadeu C. Ribeiro, Partner, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados LLP.

As newly-elected Directors, the Chamber congratulates:

Daniel Almeida Bogado Leite, Banco do Brasil

Elizabeth Madigan Jost, Morgan Stanley

Paula Kovarsky, Cosan Limited

William Landers, BTG Pactual

Renata Neeser, Littler Mendelson P.C.

Sandy Salgado, Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc.

Helio Shinohara, Caixa Econômica Federal

Arnoldo Wald Filho, Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados

As re-elected Directors, the Chamber congratulates:

Marco Antonio Achon, Banco Santander S.A.

Marcio M. S. Baptista, TozziniFreire Advogados

Celso V. Barison, Citrus Products, Inc.

Henry G. Burnett, King & Spalding LLP

Roberto De Paula, Royal Consulting, Inc.

Karyn K. Koiffman, Akerman LLP

G. Edward Montero, UBS

Francesca L. Odell, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP

Natalia Quesada, American Airlines

Gabrielle Trebat, McLarty Associates

Newly elected to the Executive Committee include, as Past Presidents, Alexandre Bettamio, Chief Executive Officer & President of Latin America Division, Bank of America Merrill Lynch, and Theodore M. Helms, former Executive Manager, Investor Relations, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS and former Executive Director of the Chamber; as Vice President, Amadeu C. Ribeiro, Partner, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados LLP; and as Members, Francesca L. Odell, Partner, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, and Paulo Vieira da Cunha, Partner, VERBANK Consulting, LLC.

Alexandre Bettamio was also elected as Co-Chairperson of the Awards Committee.

The Chamber hereby extends a warm congratulations to all now serving on its Board of Directors!

Brazilian-American Chamber of Commerce, Inc.

Please find Simoni Morato’s biography here

Coronavirus (COVID-19) Resources for Employers

Posted on March 23, 2020

Coronavirus (COVID-19) poses particular concerns for employers for several reasons, beyond the obvious need to protect employees who may be at risk and the need to address employee concerns: coronavirus might be transmittable in the workplace, and is serious; the incubation period after exposure but before symptoms appear is believed to be a minimum of several days; and early symptoms can mimic less severe respiratory problems, such as the flu.

We hope this page provides a useful resource for employers to learn how COVID-19 is affecting various aspects of employment law, and how different jurisdictions are addressing the outbreak. Because the COVID-19 situation is dynamic, with new governmental measures each day, employers should consult with counsel for the latest developments and updated guidance on this topic.

More Information

(Adiado) Empreendedoras Conversando sobre Liderança

Posted on March 5, 2020 | Updated on March 17, 2020

Join WE NYC and the Consulate General of Brazil in New York for this WE Master Leadership Conference!

This event is designed for women entrepreneurs with a goal of starting or growing a business in the United States. We will help you gain the critical management skills needed to start, operate, and grow a successful business.

*Please note the panel will be in Portuguese and the talks in English. For the talks, consecutive interpretation to Portuguese will be provided by Patricia Vittorazzi from New York Step-by-Step on a first-come, first-served basis.

The day will feature:

A thought-provoking panel discussion (in Portuguese) with successful Brazilian women entrepreneurs who will talk about the lessons they have learned throughout their entrepreneurial journey in the United States. Panelists will include Leticia Moreinos Schwartz, Chef Letícia, Jordana Guimarães, Co-Founder, FashInnovation, Jakeline Castanheira Co-Owner and Manager, Dog Room Club, and Sara Taublib, Founder, ModusRio. The panel will be moderated by Angelica Vieira, Executive Producer, Manhattan Connection.
A talk covering the Effective Communication Tactics (in English, with consecutive interpretation to Portuguese).
A talk covering Negotiation Techniques (in English, with consecutive interpretation to Portuguese).
An opportunity to network with business leaders and other entrepreneurs in the community.

More Information

New Member: The Chamber Welcomes FUNDAÇÃO ABRINQ

Posted on February 28, 2020

Since its establishment in February 1990, FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE has been active in alignment with the terms established by the Federal Constitution of Brazil and by the International Convention on the Rights of the Child, by the United Nations Organization (UN).

FUNDAÇÃO ABRINQ fosters political participation, the implementation of projects and programs, and the development of special actions for communication and involvement which seek to uphold the rights of children and adolescents in Brazil.

Their mission is to promote the exercising of citizenship among children and adolescents and to defend their rights.

In 30 years of existence, FUNDAÇÃO ABRINQ has benefited more than 8 million boys and girls throughout Brazil.

Learn more here.

New Member: The Chamber Welcomes InspIR Group!

Posted on February 18, 2020

The InspIR Group is an investor relations and corporate communications firm that enhances the value of companies operating in dynamic environments. They are expert translators between private companies, investor and issuers and the markets. Their team members bridge companies and cultures to the global financial community, drawing on deep financial, operating, sell-side and journalism experience to advise some of the most prominent companies across geographies.

Their services are IPO Advisory, Investor Relations, Investor Access, Workshops & Coaching, Perception Research and Public Relations.

Learn more.

Mattos Filho has the highest number of Band 1 practice areas and professionals in Brazil

Posted on February 14, 2020

Chambers Global 2020 edition consolidates Mattos Filho’s outstanding position among elite firms in Brazil. Once again, the firm had the largest number of Band 1 professionals, in addition to maintaining the leadership in Band 1 practice areas and individual recognition of partners.

Among the novelties of this edition, there were seven new categories of recognition for professionals in the following categories: Capital Markets; Compliance; Dispute resolution: Arbitration; Corporate/M&A; Litigation; Oil & Gas and Projects.

Chambers Global is one of the most notable publications in the international legal market and annually brings together law firms and lawyers with excellence in more than 190 countries. In preparation for the ranking, the guide carries out interviews with clients, in house lawyers, and international offices, in addition to using information from other publications of the institution.

We thank the market for the trust as we continue to serve our clients with excellence. Click here and check more details about our performance in the ranking.

Regulatory and Strategic Considerations for Doing Business Between Brazil, Japan and the United States

Posted on February 4, 2020 | Updated on February 4, 2020

Program Fee:
Free for Members | $15 for Nonmembers

Description:
While geographically distant, Brazil, Japan and the United States are economically tight-knit countries with important, longstanding ties that bind them together. Nowhere are these connections more readily apparent than in the corporate and antitrust space. The panel will provide an overview of how companies from the three jurisdictions deal with antitrust regulators in one of the other countries. The panelists will also discuss the role of New York law in corporate transactions involving the three countries. Finally, the panel will also discuss potential opportunities for investors in Brazil, Japan and the U.S. and how to navigate risks and other strategic considerations.

Intro Speaker:
John Welch, Brazilian-American Chamber of Commerce

Moderator:
Jeff Amato, Winston & Strawn

Panelists:
Yukio Kaiju, TMI Associates
Amadeu Ribeiro, Mattos Filho
Thales Saito, Machado Meyer
Masaru Umeda, Nishimura & Asahi NY LLP
Harumi Urata-Thompson, HUT Consulting LLC

Sponsoring Association Committee:
Asian Affairs Committee, Jian Wu, Chair
Inter-American Affairs Committee, Michael A. Fernandez, Chair

Co-Sponsoring Association Committee:
Project Finance Committee, Ricardo S. Martinez, Chair
Antitrust & Trade Regulation Committee, Fred Taylor Isquith, Chair

Co-Sponsoring Organizations:

Columbia Law School Brazilian Association
Inter-American Bar Association New York Chapter

Where

New York City Bar Association

42 West 44th St

New York, NY 1003

UNITED STATES

Register Here

GREENSPOON MARDER PROMOTES SIX ATTORNEYS TO PARTNER IN 2020

Posted on January 16, 2020

MEDIA CONTACT
Natalie Villanueva, Marketing / PR Manager
954.333.4308 | natalie.villanueva@gmlaw.com

GREENSPOON MARDER PROMOTES SIX ATTORNEYS TO PARTNER IN 2020

Fort Lauderdale, FL – January 13, 2019 – Greenspoon Marder is pleased to announce the promotion of six attorneys to partner from various offices firm wide. The individuals recognized for their professional accomplishments and outstanding client service include: Marcela Bermudez, Matthew Ginder, Adam D. Kemper, Ron Lebow, Phillip Silvestri and Lawren A. Zann.

“Each of these new partners have reached this stage of success due to their hard work, ongoing dedication to our firm and legal skills,” said co-managing director, Michael Marder. “We are proud to call them partners, and know that this group of attorneys exemplify the type of quality and high professional standards that we hold here at Greenspoon Marder,” said co-managing director, Gerald Greenspoon.

Ms. Bermudez is a member of the firm’s Immigration & Naturalization practice group. She focuses her practice on business immigration. Ms. Bermudez advises and represents a diverse group of clients, including banks, global financial service companies, technology companies, and business and corporations of all sizes in the hiring, transfer and retention of foreign nationals. She also represents individuals, including artists, researchers, professors and scientists. Ms. Bermudez has a broad client base servicing LATAM with its evolving economic and immigration concerns. Ms. Bermudez is a frequent speaker on immigration issues at national and local conferences. She has been published and quoted in a variety of publications including Cannabis Business Times, SHRM Magazine and Bloomberg Law Daily Labor Report. She serves on the Tri-State Diversity Council’s New York Advisory Board and Greenspoon Marder’s Diversity Council. She received her J.D. from Yeshiva University Benjamin N. Cardozo School of Law in 2000.

Mr. Ginder is a member of the firm’s Cannabis Law practice group. He represents various cannabis and hemp related businesses where he assists in many areas of the industry, including licensing, regulatory and compliance, and business transactions. Mr. Ginder is regularly quoted in a variety of publications including Marijuana Business Daily, SFBJ, Miami Herald and Sun Sentinel to name a few. Additionally, he is a frequent speaker on a variety of cannabis issues. Mr. Ginder is ranked among Chambers & Partners in the “Cannabis Law: Corporate/Transactional” category in 2019. In 2018, he was named one of the “30 Most Powerful Cannabis Attorneys” by mg Magazine. He received his J.D. from Nova Southeastern University Shepard Broad Law Center in 2009.

Mr. Kemper is a member of the firm’s Labor & Employment practice group. Mr. Kemper has extensive experience advising companies on workplace compliance and also litigating employment-related disputes on behalf of both employees and companies. Mr. Kemper also does extensive writing, public speaking and training on relevant labor and employment topics. He has been published and quoted in a variety of publications including Law360, Daily Business Review, South Florida Business Journal, Miami New Times, HR Magazine, South Florida Business & Wealth, Cannabis News Florida, DecentraNet Market Report, among several others. He has also been recognized by South Florida Legal Guide as a “Top Up & Comer” in 2020 and by Super Lawyers magazine as a “Florida Rising Star” from 2017-2020. Mr. Kemper received his J.D. from the Florida International University College of Law in 2010.

Mr. Lebow is a member of the firm’s Health Law practice group. He focuses his practice on business, contract, corporate and regulatory matters. Mr. Lebow has extensive experience drafting and negotiating agreements and structuring operations and business arrangements for a variety of medical providers. He was recognized by the National Law Journal as a “Health Law Trailblazer” in 2019. Mr. Lebow received his J.D. from Brooklyn Law School in 2001.

Mr. Silvestri is a member of the firm’s Litigation and Cannabis practice groups. His practice focuses on defending highly regulated businesses in state and federal courts. Mr. Silvestri primarily represents businesses in the cannabis, timeshare, and banking/finance industries. In addition to litigation, Mr. Silvestri has extensive mediation experience both as an advocate and neutral. He has been recognized by Super Lawyers magazine as a “Rising Star” from 2012-2019. Mr. Silvestri received his J.D. from Wake Forest University in 2008.

Mr. Zann is a member of the firm’s Litigation practice group. He concentrates his practice in the areas of commercial litigation and complex class action litigation. Mr. Zann has extensive trial experience and has defended companies facing complex class actions in state and federal courts covering a broad range of industries throughout the country. He received his J.D. from the University of Miami School of Law in 2007.

About Greenspoon Marder

Greenspoon Marder is a national full-service business law firm with 240 attorneys and 26 locations across the United States. We are ranked amongst American Lawyer’s Am Law 200, as one of the top law firms in the U.S. since 2015. Since our inception in 1981, our firm has been committed to providing excellent client service through our cross-disciplinary, client-team approach. Our mission is to understand the challenges that our clients face, build collaborative relationships, and craft creative solutions designed and executed with long-term strategic goals in mind. We serve Fortune 500, middle-market public and private companies, start-ups, emerging businesses, individuals and entrepreneurs nationwide. For more information, visit www.gmlaw.com.

New Member – The Chamber welcomes IL2 PRODUCTIONS!

Posted on December 16, 2019 | Updated on December 16, 2019

A boutique event planning, entertainment and video production company specializing in all special events and promotion of the Creative and Performing Arts.

Please visit their website for more information.

Special Brazil Webinar How to Fast-Track your Business in Brazil

Posted on December 3, 2019 | Updated on December 3, 2019

Two world leading experts in helping international companies open businesses and operate successfully in Brazil will be teaming up to give a fast-paced webinar about using the smartest strategies for success in Brazil.

The webinar will be led by Francisco Mendez with Globalization Partners and Bruno Drummond with Drummond Advisors.

Topics include:

Fastest way to hire a full-time employee
Employer of Record process explained
Speeding up receipt of your Federal Tax ID Number (CNPJ)
Dos and Don’ts of setting up your company in Brazil
Avoiding delays in your M&A agreement
Understanding Brazil Labor laws
Preparing Visa Applications
Transfer Pricing Calculations

Participants are encouraged to ask questions at any time during the webinar.
We look forward to a very lively dialogue about business in Brazil and hope you will join us.

Register Here

Northeast resort project of Gremi Group aims to raise $100m this year

Posted on November 18, 2019

The construction of a luxury tourism complex aimed at attracting foreign millionaires, where a bungalow will
cost between R$7.5 million and R$17.5 million, is expected to begin next year along 6.5 kilometers of beach in
Rio Grande do Norte state, in Brazil’s Northeast region.

The Eco Estrela venture, designed by Polish group Gremi in Baía Formosa, 100 km from state capital Natal, is
designed to compete with world-famous and environmentally sustainable destinations such as Porto Cervo, in
Sardinia (Italy), Sotogrande (Spain) and Mayakoba (Mexico). Hotels, resort facilities and luxury residential
units are planned.

Gremi group’s Polish businessman Grzegorz Hajdarowicz will do a roadshow in New York, London, Zurich,
Luxembourg, São Paulo and Lisbon between November 18 and December 15 to raise $100 million (R$417
million) with investors.

By Moreira Assis via Valor Internacional

You are invited: The Post Lava Jato World

Posted on November 13, 2019 | Updated on November 13, 2019

Our NEW Member Murphy & McGonigle invites you to their event The Post Lava Jato World to Feature Leading Authorities Involved in the Enforcement Effort in Lava Jato. How corporates must adapt to the changing regulatory and compliance environment in LATAM

Tuesday, November 19, 2019 – 9:00 am – 12:00 pm

1185 Avenue of the Americas, 3rd Floor

RSVP: mcurran@mmlawus.com / (212) 880-3989

Learn more: http://shorturl.at/lmXZ2

New Member: The Chamber welcomes Imagination!

Posted on August 21, 2019 | Updated on August 21, 2019

Imagination The Americas Inc.

Imagination Ltd. is a global independent experience agency founded in 1968. With 13 offices worldwide, Imagination has specialized in designing experiences that change how people think, feel, and act. Whether it be increasing brand reputation and preference, driving sales or shaping product design, ultimately, Imagination believes in the power of experience to transform behavior. We measure the impact of everything we do, ensuring our experiences are insight driven, optimized and aligned to our clients’ objectives.

Additionally, Imagination’s dedicated Investor Communications team has over 40 years of unrivaled roadshow experience, spanning over 700 roadshows that have included some of the world’s most high-profile transactions. Our integrated creative agency team provides end-to-end IPO marketing and investor communications support, delivering on all facets of the IPO, from: design and development of the management roadshow slide deck and prospectus covert art; to production of the roadshow management presentation video (and accompanying opening video, modules, sizzle and walk-in video for a clear and compelling investment case); to group meeting brand experiences, production and events surrounding listings.

The Investor Communications team can continue to add value after listing for the investor relations, finance, and marketing teams, maintaining a dialogue with the investment community through IR presentations, annual and corporate responsibility reports, investor and analyst events, and annual general meetings. Imagination is proud to have partnered with a wide variety of public companies providing end-to-end investor and corporate communications support.

Learn more here

Becoming part of a global community

Posted on August 13, 2019 | Updated on August 13, 2019

Sid Efromovich, member of our Young Professionals Committee, has just launched his online course on how to learn any foreign language.

A few years ago, he delivered a TEDx talk on how to learn foreign languages. It became the most viewed TED talk by a Brazilian in history, and the 19th most viewed talk on the TEDx channel with other 10 million views. He has now taken everything he knows about language learning and created the 6 Techniques course. It’s a quick 6 hour course that can teach anyone how to learn any language faster and better.

“Languages let us build a bridge to other cultures, and allow us to open up so much more of people’s hearts and minds.”

Learn more here

UPDATE 1-Brazil’s Banco BTG Pactual reports sharply higher profit on trading gains

Posted on August 13, 2019

SAO PAULO, Aug 13 (Reuters) – Latin America’s largest independent investment bank, Banco BTG Pactual SA, reported a 50.2% jump in second-quarter recurring profit on Tuesday, as trading and proprietary investment gains increased as well as management fees.

Recurring net income, which excludes one-time items, rose to 1.029 billion reais ($258 million) from 685 million reais a year earlier.

By Carolina Mandl via Reuters

Read full article here

GREENSPOON MARDER EXPANDS CORPORATE & BUSINESS CAPABILITIES WITH ADDITION OF NEW PARTNER MICHAEL SMITH IN NEW YORK

Posted on July 25, 2019 | Updated on July 25, 2019

The firm continues to expand corporate & business capabilities nationwide with the addition of

Nicole Ostrowski and Angela Ramey as senior counsel and Skylar Marshall as associate.

New York, NY – July 25, 2019 – Greenspoon Marder is pleased to announce the expansion of the firm’s Corporate & Business practice group with the addition of partner, Michael Smith in New York.

“Our firm is committed to providing seamless client service across our national platform. Michael will enhance our corporate team in New York and throughout the U.S., as we continue to strategically grow nationally,” comments Michael Marder, co-managing director at Greenspoon Marder. “Michael’s extensive transactional experience adds a greater range of corporate services to our client offerings,” comments Gerry Greenspoon, co-managing director of Greenspoon Marder.

Mr. Smith is an international lawyer with more than 25 years’ experience who advises on international capital markets, cross-border M&A, global fund formation and Shari’ah finance. Mr. Smith has significant experience advising on transactions into and out of the U.S., Canada, Europe, the Middle East, North Africa, sub-Saharan Africa, Latin America and China, and regularly counsels boards, senior management and private equity firms on corporate governance, deal structuring and strategy.

The firm has continued to expand our corporate & business capabilities nationwide with the addition of senior counsels, Nicole Ostrowski in Los Angeles and Angela Ramey in Miami, and associate, Skylar Marshall in Denver.

Ms. Ostrowski is senior counsel in the Corporate & Business Practice Group at Greenspoon Marder LLP. Ms. Ostrowski’s practice focuses on complex corporate transactions, including private equity transactions, strategic organizational structuring, debt financings, securities offerings, mergers and acquisitions, divestitures, venture capital investments, asset purchases, and joint venture arrangements.

Ms. Ramey is senior counsel in the Corporate & Business Practice Group at Greenspoon Marder LLP. She focuses her practice on all aspects of secured financing transactions including single lender, syndicated and mezzanine facilities involving cash flow, secured, asset-based, and acquisition facilities.

Mr. Marshall is an associate in the Corporate & Business Practice Group at Greenspoon Marder LLP. Mr. Marshall focuses his practice on corporate and commercial transactions. He has experience representing companies ranging from start-ups to multi-national corporations.

About Greenspoon Marder

Greenspoon Marder is a national full-service business law firm with 240 attorneys and 26 locations across the United States. We are ranked amongst American Lawyer’s Am Law 200, as one of the top law firms in the U.S. since 2015. Since our inception in 1981, our firm has been committed to providing excellent client service through our cross-disciplinary, client-team approach. Our mission is to understand the challenges that our clients face, build collaborative relationships, and craft creative solutions designed and executed with long-term strategic goals in mind. We serve Fortune 500, middle-market public and private companies, start-ups, emerging businesses, individuals and entrepreneurs nationwide.

Click Here to Visit the Website

New Member: The Chamber welcomes Küdos!

Posted on July 2, 2019 | Updated on July 2, 2019

Küdos is a NYC-based fintech startup, led by entrepreneurs with ties to Brazil that offers employer-sponsored benefits for making childcare affordable to working parents. With Küdos, more kids have access to education earlier on in their lives; more parents continue working and preserve their income in the long term. Companies invest in their future by supporting the career progression of their future leaders and avoid the turnover costs. To learn more about Küdos, please visit their website.

SDGs in Brazil – 16 July 2019

Posted on June 21, 2019

The Global Compact Network Brazil is pleased to invite you to the second edition of the SDGs in Brazil – The Role of the Private Sector.

The event aims to introduce investors, business leaders, government authorities and representatives of the UN system to how Brazilian companies are contributing to the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs).

The SDGs in Brazil – The Role of the Private Sector will take place alongside the High-Level Forum 2019, a United Nations central platform for follow-up and review of the 2030 Agenda for Sustainable Development and the Sustainable Development Goals.

For further information, please contact us at sdgsinbrazil@nineoclock.com.br

For registrations, please access: https://bit.ly/2Rqbnla

FIRPTA TAX PLANNING AND COMPLIANCE AFTER TAX REFORM

Posted on April 17, 2019

We are pleased to announce that Jack will be speaking in the upcoming GRC Educators live webinar, “FIRPTA Tax Planning And Compliance After Tax Reform” scheduled for Monday, April 22, 2019 at 12:00pm EST.

The program will provide participants with the U.S. federal income, estate, and gift tax implications and planning techniques to properly advise their foreign investor clients on how to best structure their U.S. real property investments under the new tax rules of the Tax Cuts and Jobs Act.

Advising foreign real property investors requires tax and other professionals involved with foreign real property investors to understand the U.S. tax reporting and withholding requirements to best advice their clients and provide investment structuring options.

The new tax law did not change the existing liability and withholding requirements on the disposition of U.S. real property interests but did affect change in possible FIRPTA investment structures because of the lowered withholding tax rate on capital gains and liquidating distributions paid by REITs. There are additional Net Operating Loss and interest expense limitation rules as well as depreciation rule changes under the new tax law. Also, the use of a blocker corporation may likely be subject to Base Erosion Tax (BEAT) on interest payments made to or accrued by blocker corporations to its related foreign lender.

Additionally, participants will be exposed to the use of offshore common law and civil law wealth transfer structures to invest in U.S. real property and the U.S. tax implications and reporting requirements of said structures investing in U.S. real property.

Areas Covered

· Overview of tax rules that apply to foreign investors in U.S. real estate

· U.S. income, estate, and gift tax

· Income tax residency and estate and gift tax residency rules

· FIRPTA and withholding requirements

· Treaty application

· A typical structure of blocker corporation for foreign persons or corporations to hold U.S. real property assets

· Changes in TCJA tax reform that will specifically impact income from owning or disposing of U.S. real property

· Corporate rate reduction and FIRPTA withholding rates

· Treatment of REITs

· Base Erosion and Anti-Abuse Tax (BEAT)

· Depreciation changes

· New NOL carryforward rules

· Planning opportunities through entity selection or change

After the presentation, there will be a live question and answer session.

We do hope you will join us. Form more information or to register:

Go to: https://www.grceducators.com/FIRPTA-TAX-PLANNING-AND-COMPLIANCE-AFTER-TAX-REFORM

Or call (704) 870-0321 / +00 1 704 870 0321

Ask for FIRPTA Tax Planning And Compliance After Tax Reform on 22-Apr-2019

CODE: Jack-0001

WORLD CHAMBERS CONGRESS

Posted on March 26, 2019

O Consulado-Geral do Brasil em Nova York / Consulate General of Brazil in NYC tem o prazer de informar que a ICC World Chambers Federation organizará, em parceria com a CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, o 11 Congresso Mundial de Câmaras, no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 14 de Junho de 2019.
Estão previstos mais de 1200 participantes de 100 países e 80 palestrantes.

O material do congresso está disponível em https://bit.ly/2JJyffd

Para informações adicionais, entre em contato com juliana.kampf@cacb.org.br

GREENSPOON MARDER APPOINTS PARTNER MYRNA MAYSONET AS CHIEF DIVERSITY OFFICER

Posted on March 1, 2019

MEDIA CONTACT
Michelle Martinez Reyes, Chief Marketing Officer
954.333.4357 | michelle.martinez.reyes@gmlaw.com

GREENSPOON MARDER APPOINTS PARTNER MYRNA MAYSONET AS CHIEF DIVERSITY OFFICER

Fort Lauderdale, FL – February 27, 2019 – Greenspoon Marder is pleased to announce the appointment of partner, Myrna Maysonet, as the Chief Diversity Officer. Ms. Maysonet joined Greenspoon Marder in 2000 and went on to become the first female partner. She has since served as a mentor to the firm’s diversity and even worked to provide same sex benefits a decade before it was considered to become a law.

“Greenspoon Marder is committed to taking big strides in diversity. Myrna has proven to be an integral part of those efforts over her 18 years with the firm,” comments Michael Marder, Co-Managing Director. “Our firm make-up is regularly changing and adding dynamics which allow us to better serve and connect with our clients. With Myrna’s leadership we plan to continue to diversify our ranks more and more each day,” comments Gerald Greenspoon, Co-Managing Director.

Ms. Maysonet is an advocate for LGBTQ and women’s rights and incorporates these values into her practice. She has covered these issues in a number of speaking engagements and panel discussions. Additionally, Ms. Maysonet is regularly featured on local, national and Hispanic networks including El Sentinel Orlando, Univision, Orlando Business Journal, South Florida Business Journal, Law360 and HR Magazine.

About Greenspoon Marder

Greenspoon Marder is a national full-service business law firm with more than 200 attorneys and 26 locations across the United States. Since our inception in 1981, our firm has been committed to providing excellent client service through our cross-disciplinary, client-team approach. Our mission is to understand the challenges that our clients face, build collaborative relationships, and craft creative solutions designed and executed with long-term strategic goals in mind. We serve Fortune 500, middle-market public and private companies, start-ups, emerging businesses, individuals and entrepreneurs nationwide. For more information, visit www.gmlaw.com.

Cleary Gottlieb and Mattos Filho invite you to a panel discussion on Cross-border crisis through a US-Brazil case study

Posted on February 15, 2019

Click here to Register

Gremi Group’s January 2019 Newsletter

Posted on February 15, 2019 | Updated on February 19, 2019

Gremi International SARL is an international holding, composed of a number of companies operating in Brazil, Luxembourg, Poland, United States and the Netherlands. Operations of the group are mostly focused on investments in two sectors: real estate (in Brazil and in Poland) and media (Poland).

The group was established in 1991 by a Polish entrepreneur, Grzegorz (Greg) Hajdarowicz. The first activity of the company was wholesale of pharmaceuticals. As the business grew, new activities were introduced. Over 27 years GREMI was involved in many equity investments in various projects, focusing on distressed companies, encompassing sectors such as real estate, media, dredging, furniture manufacturing, printing houses, chip card IT systems, heat pumps, hydraulics, financial services (factoring), film production and other.

Gremi International SARL – by developing business projects and establishing legal entities in Brazil, Luxembourg, Poland, the United States and the Netherlands – is consistently implementing strategy of becoming an internationally acting holding company.

The core of Gremi International SARL business expansion strategy is represented by Portuguese speaking countries and regions of which Brazil (in particular the Eco Estrela Project) is currently the first and most significant one.

Read full newsletter here

Littler – Compliance in a New York Minute: Top 10 New Year Resolutions for Employers

Posted on February 6, 2019 | Updated on February 19, 2019

PODCAST

Devjani Mishra and Emily Haigh, of Littler’s New York City office, list their top 10 labor and employment compliance new year resolutions for businesses operating in the Empire State in 2019. They review several laws taking effect this year, offer practical guidance on how to juggle new requirements day-to-day, and identify legislative trends and court decisions to watch.

Questions in Portuguese or English can be sent to Renata Neeser at rneeser@littler.com

By Littler

Click here to listen

Debevoise & Plimpton – O futuro do combate à corrupção envolvendo Brasil e Estados Unidos

Posted on February 5, 2019 | Updated on February 19, 2019

O começo do ano nos permite revisitar acontecimentos recentes envolvendo o combate à corrupção no Brasil e nos Estados Unidos, assim como nos estimula a considerar o que esperar no futuro, particularmente em vista da eleição de Jair Bolsonaro e da escolha do ex-juiz Sergio Moro para chefiar o Ministério da Justiça.

Lava Jato, Carne Fraca e Zelotes estão entre as operações recentes de combate à corrupção originadas no Brasil que reverberaram nos Estados Unidos, intensificaram a cooperação entre as autoridades dos dois países e resultaram em incontáveis investigações, condenações, acordos e litígios altamente noticiados. O combate à corrupção nos Estados Unidos também repercutiu no Brasil, sendo a investigação relativa à Fifa talvez o caso mais ilustrativo.

By Bruce E. Yannett, David. A. O’Neil, Andrew M. Levine, Kara Brockmeyer e Daniel Aun via Estadao

Read full article

2018 Top of Council

Posted on January 31, 2019 | Updated on February 19, 2019

John Keohane of Fortis Lux Financial (a member of MassMutual Financial Group) has been honored by MassMutual with the 2018 Top of the Council, a recognition given only to the top 1% performing advisors of this international Fortune 500 company. Last year, to meet growing demand, MassMutual Westchester Agency seamlessly merged with Fortis Lux Financial. This agency merger is very exciting as it enables the company to enhance services to clients with Financial Planning, Asset Management, Estate Planning and Strategic Business Planning.

MoloLamken invites you to the 2019 Brazil/U.S. Litigation Forum

Posted on January 30, 2019

Click here to register

Crain’s New York Business recognizes Hogan Lovells partner Samaa Haridi on its 2019 “Notable Women in Law” list

Posted on January 11, 2019 | Updated on February 19, 2019

A civil and common law-trained litigator and member of the firm’s International Arbitration practice, Haridi is recognized for regularly handling commercial and investor-state arbitrations under the rules of all the major arbitral institutions. She was also noted for being a vital member of several arbitral organizations, including the ICC International Court of Arbitration, the Arbitration Committee of the International Bar Association, and the London Court of International Arbitration (LCIA) Arab Users’ Council.

Source: Hogan Lovells

Read full article

NEW MEMBER: The Chamber welcomes New York Casas!

Posted on January 9, 2019 | Updated on February 19, 2019

New Member: New York Casas

A team of multi-lingual real estate professionals in New York City. They specialize in the condominium and multifamily markets of Manhattan, Brooklyn and Long Island City. They not only speak your language, they understand the unique proposition that New York Real Estate offers to the international community. To learn more about New York Casas, please visit their website.

Conheça nossas 10 principais ações anticorrupção

Posted on December 13, 2018 | Updated on December 13, 2018

ANTES DE FALAR, ERA PRECISO FAZER.

Atravessamos uma grave crise, a maior da nossa história. A empresa foi vítima e nunca se beneficiou dos atos desonestos de um pequeno grupo de executivos. De tudo que nos foi tirado, certamente a sua confiança foi a coisa mais valiosa.

A sociedade merece uma explicação. Mas, antes de falar, era preciso fazer. E muita coisa já foi feita. Mudamos a empresa e agimos, sem hesitar diante dos problemas. Com tolerância zero à fraude e à corrupção, implementamos uma série de ações efetivas de combate à corrupção para evitar que os problemas voltem a acontecer.

Estamos passando essa história a limpo.

Conheça o artigo completo e assista o vídeo.

Brazil’s Petrobras starts oil production at P-75 platform

Posted on December 13, 2018 | Updated on December 13, 2018

RIO DE JANEIRO, Nov 12 (Reuters) – Brazil’s Petroleo Brasileiro SA (Petrobras) has begun oil production at its P-75 platform in the pre-salt area of the Santos B

Mon – Fri, May 29 – Jun 2, 2023 5:00 PM BRT (4:00 PM ET)

Program:

29.05 às 17h00 | PwC | Transição energética: tendências e desafios

30.05 às 17h00 | PwC | Relatórios de sustentabilidade: ferramenta para estratégia e compliance regulatório

31.05 às 17h00 | PwC | Desafios da logística reversa no contexto atual e futuro da política nacional de resíduos sólidos

01.06 às 17h00 | Inovações e tecnologias no processo de descarbonização no agronegócio

02.06 às 17h00 | Justiça climática: elemento central do desenvolvimento social

Wed, May 17, 2023 9:00 AM BRT (8:00 AM ET)

Speakers:

Seis tópicos para a agenda do líder financeiro

With the firm’s partner count now rising to 140, the new partners are established in areas with good prospects for growth and are set to strengthen the firm’s full-service model

WEBINARS FOR THE WEEK OF MARCH 27

March 29

March 30

The depth of innovation required to solve tough regional challenges, combined with Brazil’s high talent density, will increasingly create opportunities to invest in companies that aren’t just local winners, but global powerhouses.

Webinars for the weeks of March 13 & March 20

Littler’s New York office will review recent New York State and New York City employment law developments and identify the practical steps that businesses should take to maintain their employment compliance in 2023 and beyond. This discussion will cover multiple recent developments, including:

In this webinar, Littler Shareholder Bruce Sarchet will discuss the scope of the current shortage of workers in the U.S., and

Littler’s Training Group Principal Marissa Dragoo and Shareholder Demery Ryan will discuss the nuts and bolts of common workplace training challenges with Kantola Training Solutions’ CEO, Sarah Rowell.

New Government in 2023

New Perspectives – FPI Year End Update

Norma dispõe sobre adoção de métodos e definições de partes relacionadas para alinhar as regras brasileiras aos padrões internacionais

Novidades e disposições gerais

Latham topped seven finalist firms and earned recognition across categories, including in the Energy and Technology/Telecommunications sectors and Corporate Attorney of the Year.

Compra reforça estratégia global, que prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão ao longo de 5 anos no Brasil

Agritalks – New York

Green Finance in Brazil: New Developments and Opportunities

New York, November 17th, 2022

Program:

Jovens talentos: our redesigned internship program

Brazilian airline Azul expects to expand its routes by 30% next year, with plans to add new slots at Sao Paulo’s Congonhas airport, one of the busiest in the country, Chief Executive Officer John Rodgerson said.

Companhia afirma que a participação na mineradora faz parte de uma estratégia de diversificação de portfólio

Brazilian tax changes in Funds | Provisional Measure 1.137

O indicador analisa variáveis como o custo do negócio e a dinâmica setorial e se torna uma importante ferramenta para orientar a adoção de estratégias que influenciam a performance do negócio e, consequentemente, a geração de empregos e renda.

In-person meeting of the Brazilian grain and cotton chain will highlight, in panels, analyzes and projections by specialists from the public and private sectors for the short, medium and long term

Banco Bradesco SA, Brazil’s second-biggest bank by market value, created a unit in its investment-banking operation focused on advising clients on environmental, social and governance standards.

M&A reset: As market headwinds pick up speed, the second half of 2022 is providing an opportunity for dealmakers to reassess strategy and act boldly.