Estudo sobre a carga de tributos e encargos do setor elétrico brasileiro

Analisamos neste estudo a carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 45 empresas do setor elétrico brasileiro no ano-calendário 2022. Esse conjunto de empresas representa cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras (GTD). No período analisado, a carga consolidada de tributos (32,9%) e encargos setoriais (15,2%) representa 48,1% do total da receita bruta operacional das empresas que compõem a amostra.

Em termos comparativos, a variação mais relevante se deu na carga de encargos setoriais, liderada pelo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Por esse motivo, a carga tributária apresentou um aumento na amostra analisada.

O documento traz também informações sobre taxa de crescimento (CAGR) da carga consolidada, série histórica de tributos e encargos, arrecadação da CDE entre 2014 e 2022, despesa da CDE por destinação e arrecadação em 2022, alíquotas nominais de ICMS por estado em 2022, além de dados sobre bandeiras tarifárias.

Via PwC