Cassio and Thomaz join the Insurance team as part of the strategy of consolidating the existing team and expanding the practice in this sector from 2023.
The appointments are in line with our expansion plan and reinforce our position in this market, strengthening our ability to meet the demands of this industry.
Via Machado Meyer
Stopping deforestation of the Amazon, which absorbs vast amounts of planet-warming greenhouse gas, is part of Brazilian President-elect Luiz Inacio Lula da Silva’s sweeping plan to reclaim leadership on climate change measures.
He has recently asked the United States, Britain, France, Switzerland and Canada to join an international Amazon protection fund set up during his first 2003-10 administration and has made a firm commitment to zero deforestation by 2030.
To help stick to that pledge, strategists at NatWest have proposed what would be the world’s biggest ever ‘sustainability-linked bond’ – a special type of government debt that would have an explicit promise to protect the rainforest.
By Marc Jones via Reuters
Nosso time de Propriedade Intelectual preparou um e-book com artigos sobre questões atuais que dizem respeito a patentes, direitos autorais, marcas e mais. Confira abaixo os textos dos nossos profissionais ou clique aqui para fazer download do material completo.
Por Antonella Carminatti, André de Moura Reis e Fernanda Quental
Muitas empresas estrangeiras, ao vislumbrarem sua expansão para outros mercados, negligenciam aspectos que podem afetar significativamente seus negócios, entre eles a proteção de seus ativos de propriedade intelectual diante das legislações locais. É comum que, durante a definição de territórios de interesse para proteção, não sejam levadas em conta especificidades legais de cada um, frustrando expectativas de posicionamento de mercado e retorno sobre investimentos realizados.
Por Pedro Barroso e Tathyana Candu
Apesar de não ser objeto de definição legal, o segredo de negócio é amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência.
Por Pedro Barroso e José Humberto Deveza Assola
A Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998) protege, como obras intelectuais, “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, dedicando especificamente o inciso X do art. 7º aos projetos, esboços e obras plásticas concernentes à arquitetura.
Por Raysa Vital Brazil e Tathyana Candu
São consideradas obras autorais as criações do espírito, desde que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. A proteção da obra autoral nasce no momento de sua criação, independe de registro e perdura por 70 anos contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento de seu autor ou ao de sua divulgação, dependendo da modalidade da obra.
Por Pedro Barroso e José Humberto Deveza Assola
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar em 2015 a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 4.815, que dizia respeito a interpretação dos arts. 20 e 21 do Código Civil no contexto de publicações biográficas, entendeu pela priorização da liberdade de informação e da criação artística, ressaltando a inexigibilidade de consentimento da pessoa biografada e, ainda, a desnecessidade de autorização de pessoas retratadas na obra como coadjuvantes.
Por Ana Cristina Müller e André de Moura Reis
No Brasil, desenhos industriais têm certas limitações para sua proteção, conforme definido pela Lei de Propriedade Industrial. Por exemplo, objetos ou padrões ornamentais contrários à moral e aos bons costumes ou contrários à liberdade de consciência ou de crença não são registráveis como desenhos industriais.
Por Ana Cristina Müller e Lilian Ghitnick Arcalji
Quando um pedido de patente é depositado, a data de depósito estabelece o marco temporal para definição da matéria inicialmente revelada, ou seja, aquela que indica a invenção que se deseja proteger via patente.
Por Jana Fraccaroli e Roberta de Melo Doyle Maia
O Novo Marco Cambial evidencia a intenção do legislador de desburocratizar a remessa de royalties ao exterior e facilitar a transferência de tecnologia entre o Brasil e outros países.
Por Fernanda Quental e Jana Fraccaroli
O mercado global de produtos e serviços de luxo continua ganhando destaque e apresentando crescimento, mesmo com os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. A procura pelo luxo segue forte e com grande projeção de crescimento global graças à sua grande capacidade de adaptação e inovação.
Por Ana Cristina Müller e Valter Silva Couto
Em 13 de setembro de 2022, a Justiça Federal da Paraíba (JFPB) estabeleceu interessante precedente em uma audiência de conciliação: foi a primeira vez no Brasil que uma audiência foi realizada “dentro do Metaverso”.
Por Gustavo Vieiralves, Letícia Viana e Lilian Ghitnick Arcalji
No campo do “machine learning”, a participação do ser humano ocorre, por exemplo, na determinação da qualidade de dados escolhidos ou na forma de programar um algoritmo.
Por Antonella Carminatti e Gabriel Viana Souza
O artigo 75 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) assegura ao Estado o direito de intervir no processamento de pedidos de patentes e/ou na exploração de patentes que envolvam invenções que possam afetar a Segurança Nacional, desde que tais pedidos tenham sido depositados prioritariamente no Brasil. Invenções na área da indústria bélica ou nuclear, entre outras, podem ser citadas como exemplos de casos que podem ser incluídos neste dispositivo.
Via BMA Advogados
ApexBrasil, The Brazilian Trade and Investment Promotion Agency, together with the Brazilian Ministry of Economy, Brazilian Ministry of Foreign Affairs, Sebrae (Brazilian Micro and Small Enterprises’ Support Service), and Anprotec (National Association of Entities Promoting Innovative Enterprises), recently announced the debut of the newly branded Startup Outreach Brasil Program. Over the past six years, Startup Outreach Brasil has selected high-growth Brazilian startups to receive personalized internationalization support. The program has successfully introduced Brazilian startups to several innovation ecosystems around the world that are growing in importance and prominence. Introduced during the program’s latest session in Chicago, the brand refresh represents Startup Outreach Brasil’s mission to educate the venture capital community about the innovative young companies coming out of Brazil, while also providing participating entrepreneurs with training and support to better understand conducting business ventures abroad.
Over the past decade, Brazil’s startup sector has earned the attention of the global investment community and experienced incredible growth. Specifically, more than 22,300 startups have launched in Brazil since 2015, and 30 startups have earned “unicorn” status since 2018, which represents companies that are valued above USD $1 billion. As a result, Brazil has become the largest startup economy in Latin America and attracted USD $9.43 billion in funding rounds in 2021 alone.
Via Yahoo!
The American Lawyer (AmLaw) named Latham & Watkins the 2022 Law Firm Corporate Practice of the Year at the publication’s annual Industry Awards. AmLaw selected Latham as the best among seven leading law firm finalists. The awards honor “those lawyers, business professionals, law firms, and organizations that are elevating the profession to new heights” and “shine a light on the best of the best—those firms that clients should call with their critical corporate work.”
In a feature article, AmLaw said: “Latham & Watkins’ evolution into a corporate leviathan was a deliberate, drawn-out path built on scope and scale, strong talent acquisition and the ability to work on matters for clients small and large in a variety of capacities. That investment culminated, over the second half of 2020 and through 2021, in perhaps one of the greatest runs a Big Law corporate department has ever seen.”
Latham was a finalist in four of AmLaw’s corporate practice categories, the most of any law firm, including:
Via Latham & Watkins
United Airlines (UAL.O) said Tuesday it is ordering 100 Boeing (BA.N) 787 Dreamliners and 100 737 MAXs as it pushes for post-pandemic growth and replaces older, less-efficient aircraft.
The Chicago-based airline’s order for 200 airplanes is worth about $43 billion at list prices and represents a big boost to the U.S. planemaker after political and production issues for the two planes this year.
United said its new order of 100 737 MAX airplanes includes exercising options to purchase 44 737 MAX aircraft for delivery between 2024 and 2026 and had ordered 56 more MAX aircraft for delivery between 2027 and 2028 and now 443 MAXs on order.
United’s big bet on the 787 reflects expectations for continued rising demand for long-haul travel and a desire to replace older airplanes. Boeing said it was the biggest Dreamliner order, while United said it represents the largest widebody order by a U.S. carrier.
A PwC, gigante mundial em serviços profissionais, anuncia hoje a aquisição do AgTech Garage, maior hub de inovação aberta do agronegócio no Brasil e um dos maiores do mundo. Fundado em 2017, o hub conta com mais de mil startups conectadas a centenas de clientes de toda cadeia do agronegócio, atuando como protagonista de inovação aberta do setor. A aquisição reforça a importância do Brasil no agronegócio global e reafirma o foco da PwC no setor, onde já é líder inconteste.
“Tecnologia e inovação são fundamentais para apoiar nossos clientes em diversas oportunidades e desafios que se apresentam diariamente no setor, sendo o principal deles, o de alimentar um mundo em constante mudança e crescimento populacional, de forma sustentável”, diz Marco Castro, CEO da PwC Brasil. “Temas como biotecnologia, rastreabilidade, eficiência operacional, data analytics, conectividade no campo, foodtechs, agro fintechs, descarbonização, proteínas alternativas, transição energética, ESG, entre outros, estão na agenda dos principais tomadores de decisão das empresas do Agro”, reforça.
Via PwC
Mercado nacional já ultrapassa R$ 7 bilhões em receitas e, segundo a PwC, deve dobrar nos próximos cinco anos chegando a R$ 13 bilhões
O mercado brasileiro de games e e-sports movimentou, somente no ano passado, R$ 7 bilhões. Uma estimativa recente da PwC em sua Pesquisa Global de Entretenimento e Mídia apontou que o valor deve dobrar nos próximos cinco anos chegando a R$ 13 bilhões em 2026. A Newzoo, maior consultoria especializada nos números deste setor, aponta que, globalmente, o faturamento da indústria, que será de US$ 184,4 bi em 2022, chegará a US$ 211,2 bilhões em 2025.
A Newzoo também aponta que o Brasil é o terceiro país com maior audiência em jogos eletrônicos do mundo. O aquecimento do setor e a relevância dessa indústria refletem em negócios onde o Brasil tem protagonismo. O ano de 2022 foi um dos mais movimentados em termos de fusões, aquisições, investimentos e surgimentos de novas empresas especializadas em games e e-sports. Essa dinâmica se deu também pelo crescimento do interesse em tecnologias emergentes como NFT e outras associadas à Web3.
By Luiz Gustavo Pacete via Forbes
U.S. President Joe Biden on Monday invited Brazil’s president-elect, Luiz Inacio Lula da Silva, to visit the White House, which may happen after he takes office on Jan. 1.
U.S. national security adviser Jake Sullivan met with Lula in Brasilia for almost two hours and discussed strengthening democracy in the Americas, combating climate change and addressing the situation in Haiti and Venezuela.
Sullivan extended the invitation for Lula to visit Washington on behalf of Biden, the White House said in a statement.
“He congratulated the President-elect on his election victory and discussed the importance of keeping open channels of communication between the two countries during the transition,” the statement, which did not include a date for an upcoming visit, said.
Lula welcomed the invite on social media.
“I am excited to talk with President Biden and deepen the relationship between our countries,” he tweeted.
Reporting by Lisandra Paraguassu, Anthony Boadle and Gabriel Araujo in Brasilia Additional reporting by Katharine Jackson in Washington Editing by Sandra Maler and Matthew Lewis via Reuters
